quinta-feira, 3 de novembro de 2011

ROYALTIES: MACAÉ MOBILIZADA PARA MANISTAÇÃO DIA 10 DE NOVEMBRO


Sociedade civil organizada, partidos políticos de todas as correntes, comunidade, clubes de serviço, empresários e a população de Macaé estão mobilizados para a manifestação marcada para o próximo dia 10, em defesa da permanência das atuais regras de distribuição dos royalties do petróleo. Nesta sexta-feira (5) a comissão que está organizando a ida da caravana de Macaé se reúne para acertar os últimos detalhes. A manifestação está marcada para às 15h no centro do Rio de Janeiro.

A prefeita em exercício, Marilena Garcia, destaca a importância da união de todos nesta luta. Á frente da comissão que está organizando a participação de Macaé na manifestação, ela lembra as perdas que todo o estado do Rio terá caso a lei que determina a divisão dos recursos do petróleo seja modificada. Marilena distribuiu uma carta à população macaense, mostrando o impacto que a cidade sofre por sediar a Petrobras e toda a logística da operação de exploração de petróleo offshore.

- Macaé é a cidade mais impactada pela exploração petrolífera. Temos que nos mobilizar e não permitir que tirem da nossa cidade um direito constitucional. Royalties não é benefício, mas sim compensação financeira por todos os problemas trazidos pelo petróleo em nossa cidade. No próximo dia 10, temos que comparecer ao centro do Rio de Janeiro para mostrarmos a nossa força e a nossa indignação com a possibilidade de mudança da atual regra de distribuição dos recursos do petróleo, afirma a prefeita em exercício, que na década de 1980 foi uma das percussoras para que Macaé e outros municípios produtores passassem a receber os royalties, que até então eram pagos apenas aos municípios que produziam petróleo em terra.

Mariela lembra que a realidade atual de Macaé é bem diferente da pacata cidade pesqueira de 37 mil habitantes na década de 70.

- Hoje somos mais de 240 mil habitantes. Acolhemos trabalhadores, famílias e migrantes de vários países do mundo e de todos os estados brasileiros. Maior população significa aumento de investimento. Macaé investe 3,4 vezes mais que a média nacional na área social, representando um gasto anual de R$ 1.450 por habitante, disse a prefeita.

Com os recursos dos royalties, Macaé mantém 107 unidades municipais de ensino, das quais 32 em tempo integral. O município é a cidade com uma das menores taxas de analfabetismo do estado: apenas 7,3%, enquanto a média nacional é de 9,7%. Na área de saúde, os royalties possibilitaram a Macaé tornar-se a cidade com o menor índice de mortalidade infantil do país, com apenas oito mortes para cada mil bebês nascidos vivos.

Visando ainda preparar a cidade para o futuro, o município utiliza os royalties nas áreas de saneamento e habitação. O programa Água Limpa, de saneamento e macrodrenagem, investe R$ 277 milhões para acabar com os pontos de alagamento em dias de chuva forte. O município também investe em habitação: nos últimos seis anos, foram entregues cerca de 1.500 casas populares.

- Mesmo com tantos impactos sofridos, conquistamos benefícios para os macaenses através dos royalties. Sem este recurso, reduziremos nossa qualidade de vida, os investimentos em educação, saneamento, infraestrutura, habilitação e saúde. Essa mobilização não é da prefeitura de Macaé. É nossa. É do cidadão macaense. Devemos nos unir e nos mobilizar mais do que nunca. Sem distinção de valores, preferências políticas e religiosas, despidos de rótulos e vestidos apenas como cidadãos e cidadãs. Somos nós que sofremos diariamente os impactos da produção de petróleo. Por isso mesmo, somos nós que defenderemos o que é de Macaé por direito constitucional, ressalta a prefeita em exercício.

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