Reforma: com economia de 34 milhões por ano, projeto deve ser votado na próxima semana

28/05/2015 09:00:00 - Jornalista: Tatiana Gama

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Foto: Divulgação

O projeto busca, além da economia, a eficiência na gestão pública

Termina na próxima semana, o prazo para a Câmara Municipal votar a proposta de Reforma Administrativa da Prefeitura de Macaé, entregue pelo prefeito Dr. Aluízio, ao Legislativo, no dia 12 de maio. Os parlamentares aprovaram o pedido, de caráter urgência, do Executivo, que prevê a votação da pauta em até 20 dias, a partir do requerimento. O projeto de Lei reduz de 62 para 25 secretarias, com seus respectivos fundos municipais, além de sete órgãos da administração indireta. Se aprovada em junho, a economia até o final do governo, em 2016, será, em média, de R$ 51 milhões.
A proposta do governo, com o projeto de lei, é economizar cerca de R$ 34 milhões por ano e tornar a gestão da prefeitura mais eficiente com a diminuição das tramitações processuais e com o maior controle, devido à simplificação dos processos e à aglutinação de departamentos. A reforma prevê ainda a diminuição do salário do prefeito e vice-prefeito em 20%, além dos 10% que já foram reduzidos em janeiro desse ano.

- Temos a necessidade de que o projeto tramite o mais urgente possível, a fim de que os resultados planejados sejam alcançados. Acreditamos que, com isso, conseguiremos imprimir maior eficiência administrativa, além da economia que o momento requer, como também permitir a discussão de melhores políticas de dissídios e enquadramentos funcionais – afirmou o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, acrescentando que a participação dos vereadores oferece transparência ao processo.

O projeto concretiza um diagnóstico iniciado há dois anos, com um trabalho construído internamente por servidores e gestores municipais, sem custos com consultorias e auditorias externas. A proposta de ser uma lei é que permitirá que beneficie não apenas este governo, como futuras administrações.