Agricultura familiar: produtos de qualidade na merenda escolar
2017-04-17 09:39:00 - Jornalista: Liliane Barboza
Foto: Rui Porto Filho
Objetivo é incentivar o cultivo da terra realizado por pequenos proprietários rurais
De acordo com informações do engenheiro agrônomo da Secretaria de Agroeconomia, Rogério Freire, o assentamento Prefeito Celso Daniel possui 200 lotes e 15 famílias que fornecem produtos para a merenda escolar. Ele explica que os técnicos da secretaria oferecem o apoio necessário para que os agricultores possam se enquadrar nos critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Ministério da Educação, que prevê a descentralização dos recursos financeiros para a compra da merenda escolar.
- Os recursos vêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que são repassados aos estados e municípios. Um dos critérios é que 30% do dinheiro seja utilizado na compra de produtos de agricultores familiares que tenham, pelo menos, 48 hectares de sítio ou lote e que a renda total da família seja 50% vinda da agricultura - detalha.
O engenheiro acrescenta que todo trabalho é realizado em parceria com o escritório da Emater, responsável em emitir a Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronafi), e também é necessário que o agricultor familiar apresente essa declaração para participar das Chamadas Públicas realizadas uma vez por ano. "Os agricultores que participam das chamadas podem ser integrantes de cooperativas, associações ou apresentar o próprio CPF", esclareceu.
Para o agricultor Fernando Barcelos, que mora, há sete anos, no assentamento Celso Daniel Gleba Cabiúnas 2, é importante que os agricultores estejam preparados para participar das chamadas públicas e fornecer os produtos que cultivam para a merenda escolar. "Fornecemos alface crespa e lisa, salsinha e cebolinha. Na minha propriedade trabalhamos minha esposa e eu. O dinheiro que ganhamos da merenda escolar é importante para complementar nossa renda. Por ano, conseguimos ganhar, em média, R$ 20 mil com a venda dos produtos", conta.
Os produtores rurais de Macaé interessados em mais informações sobre a assistência técnica devem procurar a sede da Secretaria de Agricultura, localizada no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha, na Rodovia Amaral Peixoto, s/n, São José do Barreto ou pelo telefone (22) 2759-5309.
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