Educação apresenta balanço dos 100 dias de gestão na Câmara Municipal

2017-04-11 17:30:00 - Jornalista: Equipe Secom

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Foto: Ana Chaffin

Dados foram apresentados nesta terça pelo secretário Guto Garcia

As ações dos 100 dias de gestão da Secretaria Municipal de Educação e o Projeto de Lei 003/2017 sobre a Lei dos Diretores foram os assuntos discutidos durante o grande expediente da sessão plenária realizada nesta terça-feira (11), na Câmara Municipal de Macaé. Na oportunidade, o secretário de Educação, Guto Garcia, apresentou os principais avanços e respondeu aos questionamentos dos vereadores.
A respeito da infraestrutura das escolas, Guto Garcia, apresentou o novo projeto arquitetônico que está sendo idealizado na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, para construção de quatro creches padrão nos bairros Lagomar, Parque Aeroporto, Bosque Azul e Barra. Cada uma terá 16 salas de aula, sala de leitura, auditório, refeitório, sala de informática e multifuncional.

A rede municipal de ensino conta com cerca de 40.500 alunos e atende 100% da demanda dos alunos a partir dos três anos e 80% de dois anos. "Na Educação Infantil são 11.272 alunos e a procura por vagas a partir de dois anos nesses bairros é grande, por isso, o governo definiu planejar a construção dessas quatro unidades. O município tem recebido a cada ano um número expressivo de novos alunos. Este ano, foram mais de 5 mil. Devido à crise econômica vários migram da rede particular para a pública, além do fato de Macaé receber pessoas de todo o país em busca de emprego", pontuou Guto.

Transporte Escolar - O transporte escolar foi outro assunto da pauta dos 100 dias de gestão. Uma das medidas adotadas, este ano, foi a readequação dos veículos. A economia gerada foi investida na infraestrutura da manutenção das escolas. Cerca de 8 mil alunos utilizam o Passe Escolar e 625 alunos são atendidos no Transporte Social Universitário (TSU).

Projeto de Lei 003/2017 - A proposta da nova legislação é analisada desde 2015, quando os diretores e professores começaram a levantar as necessidades de revisão. Este ano, com a conclusão do impacto financeiro, o projeto seguiu para votação na Câmara, que irá fazer uma audiência pública no próximo dia 17 para discussão. A nova Lei dispõe de mudanças na gestão escolar a partir da alteração da classificação das unidades escolares que, até então, apenas considera a quantidade de alunos. Com a aprovação do projeto de lei, a classificação das escolas passaria a considerar três critérios: quantidade de alunos; quantidade de nível de escolaridade e/ou modalidade de ensino e quantidade de turno. Isso implica em novos critérios para alocação de pessoal.

Merenda Escolar - A merenda é um dos destaques da gestão. São 658.620 refeições mensais incluindo os lanches e desjejum. Este ano a Agricultura Familiar está sendo ampliada com o aumento das escolas atendidas de 50 para 80. O cumprimento da Lei 11.947/2009, que garante a aplicação de 30% dos recursos da merenda escolar, provenientes do Governo Federal, na compra de produtos provenientes da agricultura familiar, ganhou reforço com a aquisição do cultivo de 80 famílias produtoras de Macaé.

Combate à evasão - Para garantir a permanência do aluno na escola, um dos projetos desenvolvidos é o mutirão contra a evasão escolar - Projeto Escola Legal, Frequência Total. O trabalho acontece em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Conselho Tutelar e o Ministério Público, por meio do programa Ministério Público pela Educação.

Outro programa lançado este ano em parceria com o Ministério Público foi o “Em nome do pai”, para inclusão do nome do pai dos alunos na Certidão de Nascimento. O objetivo é beneficiar cerca de 1,2 mil alunos.

Cemeaes - Os trabalhos dos Centros de Atendimento Especializado ao Escolar (Cemeaes) do Centro, Serra, Aeroporto e Barra, também foram apresentados. No Centro são 1.498 cadastrados; Serra, 141; Aeroporto, 671 e Barra, 986. As quatro unidades fazem em média 26.368 atendimentos mensais.

Além dos serviços oferecidos nos Cemeaes, a Educação Inclusiva assiste 826 alunos em suas 52 salas de recursos multifuncionais e nove salas de Apoio Pedagógico Especifico.

Ensino Superior - Com cerca de cinco mil alunos matriculados na Cidade Universitária, a Superintendência do Ensino Superior em Macaé abrange as Incubadoras de Empresas e Empresas Juniores. Com três universidades instaladas no campus, oferecendo 18 cursos de graduação e cerca de 50 de extensão, a Cidade se prepara para ser um dos marcos da gestão da Educação, que integra todos os níveis de escolaridade, de dois anos até a graduação.

O Colégio de Aplicação (CAp), Pré-Vestibular Social e o Centro Municipal de Idiomas estão ligados à Secretaria de Educação. O CAp possui 270 alunos e 31 professores. No último processo seletivo houve 740 inscritos. A alta procura pelo Ensino Médio integral no CAP se deve aos resultados: 72% do alunos estão cursando nível superior, 75% estão nas Universidades Públicas, destes 61% na Cidade Universitária.

Já o Centro de Idiomas oferece Inglês e Espanhol para 250 alunos na faixa de 12 a 18 anos. O Pré-Vestibular Social possui 360 alunos e 80% deles são aprovados em universidades.

Qualificação Profissional - Complementando a grade de ofertas da educação pública de Macaé, estão as oportunidades de qualificação profissional e formação. Diversos cursos são oferecidos para a comunidade e servidores. Nos últimos três meses foram 442 vagas em 14 cursos na Adjunta de Qualificação. No Centro de Formação Carolina Garcia, os 29 cursos e oficinas deste ano registraram 2.300 inscrições. Outra ferramenta de oferta de cursos é através do Núcleo de Tecnologia da Educação (NTM).

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