Justiça condena oito por 'promoção do terrorismo' no Rio-2016

AFP / YASUYOSHI CHIBASímbolo olímpico em cafeteria localizada na Vila Olímpica e Paralímpica no Rio de Janeiro, no dia 23 de julho de 2016

A Justiça condenou nesta quinta-feira oito pessoas a penas de até 15 anos de prisão por "promoção de ações terroristas" de parte do grupo extremista Estado Islâmico (EI) às vésperas dos Jogos Olímpicos do Rio-2016, informou a 14ª vara federal de Curitiba.

Os oito indivíduos tinham sido detidos em julho, em uma operação vinculada com a segurança dos Jogos, realizados no mês seguinte no Rio de Janeiro.

Os oito condenados, com entre 19 e 33 anos, deverão cumprir penas de 5 a 15 anos de prisão. Eles poderão apelar de suas sentenças, mas apenas quatro terão o direito de aguardar o veredicto em liberdade.

Estas foram as primeiras condenações com base na nova legislação antiterrorista, promulgada em março de 2016 pela então presidente Dilma Rousseff, nas vésperas dos Jogos Olímpicos.

"Todos os denunciados se dedicavam a promover a organização terrorista denominada Estado Islâmico (...) através das redes sociais Facebook, Twitter e Instagram", destacou o juiz Marcos Josegrei da Silva.

A polícia interceptou comunicações do grupo entre 17 de março e 21 de julho de 2016.

A investigação revelou que o grupo "exaltava e celebrava atos terroristas realizados em todo o mundo, exibindo vídeos e fotos de execuções públicas de pessoas realizadas pelo EI", assinalou o juiz.

Os integrantes do grupo chegaram a discutir "orientações sobre como jurar fidelidade ao líder" do EI "e tratar de possíveis alvos de atentados no Brasil, como estrangeiros durante os Jogos Olímpicos, homossexuais, muçulmanos xiitas e judeus".

O grupo também discutia sobre "a fabricação de bombas artesanais, utilização de armas brancas e aquisição de armas de fogo".

As prisões ocorreram no dia 21 de julho, durante a chamada operação "Hashtag".

Em conversas através do aplicativo Telegram, os integrantes do grupo "manifestavam claramente a ideia de sair do plano virtual e começar a atuar na prática", explicou em setembro passado o promotor Rafael Brum.

"Se a intenção aqui é simplesmente conversar sobre o assunto e continuar publicando fotos de decapitações, como no grupo do WhatsApp, sem a intenção de realizar isso com nossas próprias mãos, então me avisem porque eu saio", teria dito um dos participantes, segundo Brum.

O promotor esclareceu, no entanto, que não foram encontradas evidências de planos concretos, nem de vínculos efetivos com o EI, e por isso não os acusaram de cometer "atos preparatórios de terrorismo, com o propósito inequívoco de consumar tal delito".

A sentença determinou, no entanto, que "as teses de que as mensagens e diálogos não eram mais que a expressão de uma curiosidade religiosa, meras bravatas ou brincadeiras não podem ser aceitas como justificativas que excluam a (...) culpabilidade das ações".

Os Jogos Olímpicos do Rio foram realizados de 5 a 21 de agosto sem maiores incidentes, segundo as autoridades, que mobilizaram cerca de 85 mil policiais e militares para garantir a segurança do evento.