Macaé instaura nova Comissão de Pronta Ação
2017-05-08 10:01:00 - Jornalista: Julie Silveira
Foto: Rui Porto Filho
Objetivo é impedir expansão de ocupações irregulares
De acordo com o presidente da comissão, Sebastião Carneiro, o grupo é formado por 11 servidores municipais que se reúnem uma vez por semana, sempre às quartas-feiras. "Além dos encontros semanais, que visam analisar os processos de desocupação de áreas públicas e, com isso, combater obras irregulares, a equipe também atua de forma preventiva. Realizamos rondas com o intuito de identificar e combater o início das construções antes mesmo de virar uma ocupação", pontua Sebastião.
Antes da ação de remoção e demolição de imóveis e terrenos, os responsáveis são notificados previamente e recebem um prazo de desocupação, de acordo com cada situação. Além disso, a equipe da Secretaria de Habitação participa do processo prestando assistência social aos envolvidos, nos casos necessários.
A comissão de Pronta Ação é formada pelas Secretarias Municipais de Ordem Pública, Ambiente e Sustentabilidade, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, Procuradoria Geral do Município e Adjuntas de Obras, Serviços Públicos e Habitação.
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