Prefeitura abre novas inscrições para unidades do Bosque Azul
2017-05-09 14:59:00 - Jornalista: Equipe Secom
Foto: Ana Chaffin - Arquivo Secom
Inscrições para 150 unidades serão on-line, de sábado (13) a segunda-feira (15)
Pelas regras estabelecidas pelo programa, para se inscrever é preciso ter renda de até R$ 1,8 mil; não possuir ou ter possuído outro imóvel em seu nome, viver em Macaé há pelo menos três anos ou ter vínculo empregatício na cidade. É importante ter atenção no preenchimento dos campos no ato da inscrição, pois qualquer informação incorreta elimina o candidato do processo. No preenchimento do cadastro on-line serão solicitados os seguintes dados: nome completo; CPF; para os casados, nome do cônjuge e CPF do cônjuge; renda; e-mail e telefone.
Segundo a Secretaria Adjunta de Habitação, foi necessário abrir novas inscrições para preenchimento das vagas na demanda espontânea porque o cadastro de reserva já foi utilizado e o cadastro restante perdeu a validade por ter mais de dois anos. Quem foi sorteado e foi reprovado pela instituição financeira pode se cadastrar novamente. Além das 150 vagas será feito também um cadastro reserva, com sorteio de 30% de vagas.
Após a conclusão das inscrições, será marcado o dia do sorteio das 150 unidades e mais 30% de reserva e haverá um prazo de comparecimento à Secretaria de Habitação, situada na Rua Marechal Rondon, no Barracão da prefeitura, levando toda documentação.
Ainda de acordo com a secretaria, o sorteio não significa que a pessoa receberá a unidade. Se forem constatadas informações incorretas ou a pessoa não se enquadrar nos requisitos do programa, a inscrição será reprovada. Se isso acontecer, será chamado o cadastro reserva.
A Secretária Adjunta de Habitação, Alessandra Aguiar, esclarece que, para o programa, não interfere se a pessoa tiver restrições no SPC ou Serasa e a renda não precisa ser formal, isto é, a pessoa não precisa ter vínculo empregatício, pode trabalhar por conta própria, com renda declarada. Isto porque o Minha Casa, Minha Vida é um Programa de Habitação de Interesse Social, que na faixa um visa atender à população carente, com renda menor e com dificuldades para pagar aluguel.
- Ao participar desse programa a pessoa não paga o valor integral do imóvel. O governo federal arca com parte do financiamento e a família participa com 15% de sua renda bruta, em valores que variam de R$ 80 a R$ 270, de acordo com a Portaria Interministerial de 9 de março de 2016 - explica Alessandra.
Nova realidade beneficia 1.040 famílias
Em Macaé, 1.040 famílias já foram beneficiadas, desde 2013, quando o contrato com o Programa Minha Casa, Minha Vida foi assinado pelo prefeito Dr. Aluízio. Após os processos de aprovação e licenciamentos, a obra começou em 2014. A partir daí, foram iniciados os cumprimentos das etapas do convênio, com cadastro da demanda espontânea, registro para remoções, levantamento de toda documentação de cada beneficiário e acompanhamento de aprovação pela instituição financeira (Banco do Brasil).
- Após todas as etapas, estamos entregando as unidades de forma parcial, para que haja ocupação ordenada de cada condomínio e que ela seja realizada de forma pacífica, sendo que nas áreas de remoção, a prefeitura está tendo o cuidado de respeitar, inclusive, os princípios de vizinhança. Todo o processo é complexo e Macaé tem muito a comemorar por ter a chance de ver todas essas famílias contempladas e podendo viver com mais dignidade - concluiu Alessandra Aguiar.
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