Procuradora venezuelana impugna nomeação de juízes escolhidos por chavistas

AFP / LUIS ROBAYOA procuradora-geral venezuelana, Luisa Ortega, em Caracas, em 8 de junho de 2017

A procuradora-geral venezuelana, Luisa Ortega, impugnou nesta segunda-feira (12) a nomeação de 33 magistrados designados em dezembro de 2015 pelo Parlamento, então de maioria chavista, por considerar que sua parcialidade acelerou a severa crise no país.

"Hoje, fui novamente ao Tribunal Supremo de Justiça a fim de impugnar a designação dos magistrados", afirmou.

Por falta de "idoneidade e parcialidade", a corte "se encarrega de acelerar a crise", declarou a procuradora, em entrevista transmitida na emissora privada Unión Radio.

Ortega impugnou a designação dos magistrados pouco depois que o TSJ declarou "inadmissível" um recurso de nulidade, apresentado na quinta-feira passada (8) contra a Assembleia Nacional Constituinte convocada pelo presidente Nicolás Maduro.

Essa chavista histórica agora considerada "traidora" pelo governo assegurou que o TSJ sequer "chega a conhecer o fundo" o ponto "nevrálgico" das ações legais apresentadas contra a Constituinte.

"Em vista da gravidade do que está acontecendo no TSJ, apresentei esse pedido de nulidade contra 13 magistrados principais e 20 suplentes", detalhou a procuradora.

Em um turbulento fechamento de legislatura em 23 de dezembro de 2015, a Assembleia Nacional (Parlamento) nomeou e deu posse a esses juízes, em uma maratônica sessão extraordinária, antes que a oposição assumisse o controle da Casa em 5 de janeiro.

Segundo a procuradora, houve "irregularidades durante o processo para a seleção desses magistrados", o que tira sua "legitimidade".

"Tomaram decisões pelas minhas costas", denunciou.

Ortega disse estar apresentando seu recurso para, no cumprimento de sua responsabilidade como procuradora-geral, garantir a paz no país.

"Os magistrados, (...) pela saúde do país, deveriam ser desincorporados de forma imediata. O correto é que procedam a se afastar, e se deveria convocar novos magistrados", insistiu.