quinta-feira, 22 de outubro de 2020
Ministério da Infraestrutura entregará planos de logística até 2050
Segurança jurídica de acordos é certeza de investimentos, diz pasta
Publicado em 22/10/2020 - 14:50 Por Pedro Ivo de Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Após décadas de estagnação, o transporte ferroviário no Brasil voltará a ser foco de investimentos e ganhará mais espaço na distribuição de insumos e mercadorias dentro do modelo logístico nacional. O secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello Costa, falou com exclusividade à Agência Brasil sobre os planos de ampliação e renovação da malha ferroviária brasileira, além das estratégias de financiamento e impulsionamento da economia por meio de melhorias logísticas.
Adequado ao transporte de cargas de grande volume, como minério e produtos agrícolas, o transporte ferroviário é visto como extremamente competitivo e adaptável a todas as regiões do Brasil. Ambientalmente equilibrados, os trens de carga são tidos como o melhor custo-benefício energético para países de grandes dimensões.
“Esse tipo de transporte é perfeito para vencer grandes distâncias – característica marcante do nosso país. Pelo tipo de carga, pelo tipo de distância, podemos considerar as ferrovias o futuro da logística no nosso país”, afirma Marcello Costa.
De acordo com Costa, que é doutor em transportes, com ênfase em logística pela Universidade de Brasília (UnB), as modalidades de transporte precisam refletir as características geográficas, dimensões, distâncias e os tipos de carga que são transportados. “Temos uma produção muito significativa de commodities – minerais ou de agricultura – transportadas a grandes distâncias, longe dos grandes portos. Temos que adaptar para as formas mais competitivas, como o modal ferroviário”, diz o secretário.
Segundo números do Ministério da Infraestrutura, o Brasil conta com apenas 15% de participação do transporte ferroviário no tráfego de grandes volumes de mercadoria e insumos no país. As rodovias têm cerca de 65% de participação.
Veja o gráfico de distribuição abaixo:
Marcello explica que, para produtos de baixo valor agregado e de grande volume, o transporte ferroviário é o mais adequado. O planejamento que o ministério segue, explica, visa equilibrar a matriz de transporte, investindo principalmente nos modais que mais se adaptam ao país, que em sua opinião são o ferroviário e o aquaviário, incluindo o transporte de cabotagem – aquele que é feito por via marítima na costa.
Planejamento logístico
As metas de transformação da logística brasileira são amplas e contemplam medidas estratégicas de longo prazo, afirma Costa. Esses objetivos constam no Planejamento Nacional de Logística (PNL), um documento que visa aperfeiçoar e otimizar a forma como produtos entram e saem dos estados e chegam às rotas de exportação nos portos.
O PNL atual compreende o período entre 2018 a 2025 e prevê mais do que dobrar a participação do modal ferroviário. “O objetivo é chegar a 31, 32% de participação ferroviária na logística brasileira”, afirma Costa.
Segundo o secretário, o Ministério da Infraestrutura planeja entregar em 2021 uma revisão do PNL que trará cenários revisados até 2035. Costa prometeu que o governo entregará, antes do fim do atual mandato, as metas de evolução do setor até 2050. “As metas são coerentes com o planejamento de uma ferrovia. Uma ferrovia demora cerca de uma década para ficar pronta, e é operada durante 20, 30 anos. Esse horizonte de planejamento é razoável”, argumenta.
Baixa densidade
Comparado a outros países de dimensões continentais, o Brasil tem malha ferroviária de baixa extensão. São cerca de 29 mil quilômetros, com apenas 20 mil operacionais. China, Rússia e Estados Unidos têm extensas ferrovias, com alto fluxo de distribuição de insumos e mercadorias pelo modal ferroviário.
Veja a tabela:
| País | Malha ferroviária (em km) |
| Estados Unidos | 293.564 |
| China | 124.000 |
| Rússia | 87.157 |
| Canadá | 77.932 |
| Índia | 68.525 |
| Alemanha | 43.468 |
| Argentina | 36.917 |
| Brasil | 29.000 |
O Ministério da Infraestrutura trabalha em duas grandes frentes de impulsionamento do transporte ferroviário: recuperação de trechos, com melhoria de vias antigas e de baixa performance, e construção de novas vias ferroviárias, modernas e eficientes.
“Por um lado, precisamos aumentar a capacidade da malha existente nesses 29 mil quilômetros, principalmente os 9 mil não operacionais. Precisamos repotencializar e aumentar a capacidade da malha ferroviária, que ainda é do século passado. A velocidade média do transporte de carga por vias ferroviárias é de cerca de 23km/h [quilômetros por hora], que demonstra o primeiro desafio a ser superado para aumentar a eficiência”, enfatiza Marcello Costa.
Segundo Costa, o ministério avalia atualmente as vantagens da renovação de contratos das cinco grandes ferrovias brasileiras. Contratos da Rumo Malha Paulista – que alimenta o Porto de Santos –, da estrada de ferro Carajás e a ferrovia Vitória-Minas já foram apreciados e renovados antecipadamente. A Rumo Malha Sul, MRS e VLI – outras grandes ferrovias nacionais – ainda estão sendo apreciadas pela pasta.
Investimentos externos
Historicamente, o aporte de recursos privados impulsionou em larga escala a expansão ferroviária em países com grandes malhas. Portanto, a participação de investidores internos e externos é essencial para o avanço ferroviário brasileiro, afirma o secretário. “A infraestrutura brasileira é uma grande oportunidade de negócios. Temos muita maturidade nos nossos contratos de concessão, o que atrai ainda mais investidores.”
Sobre o mercado de investimentos, Costa esclarece que a variedade de oportunidades é uma grande força brasileira, já que geralmente o investidor busca negócios diversificados ao entrar na oferta nacional. “O investidor estrangeiro pode estar de olho em um terminal, em um porto e também em uma ferrovia, o que torna possível a participação em toda cadeia logística. Isso é bem atrativo”, acrescenta.
“O país honra os contratos”, ressalta Marcello. “Estamos criando essa cultura, essa tradição de cumprir contratos. Isso dá estabilidade para grandes investidores."
Conclusão da Norte-Sul
A pandemia do novo coronavírus não afetou o calendário de entregas ferroviárias previsto pelo Minfra para 2020. A Ferrovia Norte-Sul, em construção desde 1987, será finalizada em 2021, com a entrega dos últimos 1.550 quilômetros, leiloados em 2019.
As obras estão em estágio avançado e dentro da perspectiva inicial da retomada do projeto, informou o secretário. ”Nossa expectativa é entregar boa parte dos projetos ferroviários já em andamento, em execução, com contratos assinados.”
O que vem por aí
As metas criadas pelo governo federal para o desenvolvimento do modal ferroviário são ambiciosas. Além do Plano Nacional de Logística até 2050, o Ministério da Infraestrutura pretende terminar todas as renovações antecipadas da atual malha ferroviária nacional e elaborar e lançar os leilões das ferrovias que estão previstas para o futuro.
“Seguimos uma forte determinação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Tarcísio Freitas de revolucionar o setor ferroviário brasileiro. O transporte ferroviário será colocado novamente como uma grande prioridade estratégica”, afirma.
Marcello Costa cita ainda a influência das novas tecnologias para o setor ferroviário. A tecnologia 5G, que chegou neste ano ao Brasil, será um dos fatores cruciais de otimização operacional para o transporte de cargas. Ele afirma que a demanda por eficiência e competitividade no setor criará espaço para o nascimento de soluções nacionais que envolvam a automação e a digitalização dos processos. “Uma indústria que deve movimentar cerca de R$ 50 bilhões ou R$ 60 bilhões nos próximos anos, sem dúvida, impulsionará paralelamente setores adjacentes da economia.”
“Temos uma parceria para implantação de um centro de excelência para o transporte ferroviário. O ministro Tarcísio entendeu a necessidade de viabilizar e permitir estudos e pesquisas acadêmicas, testes de novos equipamentos, treinamentos e cursos de aprimoramento para profissionais.”
Costa informa também que há previsão de criar uma rede de pesquisa universitária de engenharia, tecnologia e inovação encabeçada pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), que tem tradição no sistema ferroviário brasileiro.
Infovias
Outro benefício trazido pela expansão ferroviária brasileira é a ampliação da cobertura de fibra ótica, que será implementada paralelamente aos trilhos e levará internet de alta velocidade para cidades remotas.
Edição: Nádia Franco
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Divulgada nova convocação do Minha Casa, Minha Vida
2020-10-22 14:13:00 - Jornalista: juliana Carvalho
Foto: Rui Porto Filho/Arquivo Secom
Beneficiários estão sendo convocados para assinatura do contrato na segunda-feira, dia 26
A Secretaria Adjunta de Habitação, da Prefeitura de Macaé, divulgou, nesta quinta-feira (22), nova lista de convocação de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. O documento traz os nomes de quem realizar assinatura de contrato junto à instituição financeira responsável pelo Empreendimento Residencial Carlos Emir, no Bosque Azul. O comparecimento deve ser feito na segunda-feira (26), na agência do Banco do Brasil localizada na Avenida Rui Barbosa, 904, Centro. O atendimento será 10h às 14h.
Esta é uma etapa obrigatória do convênio e, em caso de não comparecimento, o beneficiário estará sujeito à desclassificação do processo. Para o atendimento, é necessário que os maiores de 18 anos apresentem originais e xerox autenticada dos seguintes documentos: Identidade; CPF; Certidão de Nascimento ou Casamento e comprovante de residência.
Confira a lista de convocação
Considerada a sétima cidade mais antiga do Brasil, Cabo Frio vem mantendo as características que a destacaram no cenário econômico e turístico do estado do Rio de Janeiro. Caminhando pelas ruas, você se apaixona pela arquitetura.
Situado nas águas do Canal do Itajurú, a estátua do Anjo Caído foi erguida em 1907 para assinalar a abertura do canal artificial de Leger Palmer, que veio facilitar o escoamento da produção de sal da Laguna de Araruama realizada na época através das barcaças à vela.
Monumento de inspiração clássica, representa a Deusa da Vitória alada, erguida sobre uma coluna cilíndrica com nove metros de altura e capitel em estilo coríntio. Com o passar do tempo, a força das correntezas das águas inclinou a coluna de modo acentuado, motivando o nome popular de ‘Anjo Caído’.
CASA SCLIAR
Fundada em 2001 após o falecimento do artista. Desde então, a Casa promove as artes na Região dos Lagos como queria seu mentor e inspirador. Sua casa-ateliê foi transformada em museu e possui um acervo com obras de artistas renomados como Cildo Meireles, Pancetti, Di Calvacante, Aldo Bonadei, Glauco Rodrigues, entre outros. É aberto à visitação pública.
No quintal da casa funciona também a Oficina-Escola Carlos Scliar, que oferece cursos de desenho, pintura, gravura e cerâmica. Ao lado da casa-ateliê foi aberto recentemente um café onde são comercializados produtos da oficina, assim como gravuras, livros e catálogos de artes, camisetas, cadernos e lápis com temática inspirada na obra de Carlos Scliar, além de muitos outros produtos.
Funcionamento: de quarta a sexta, das 15h às 19h; sábado das 15h às 18h
CASA DE CULTURA CHARITAS
Edificação construída no século XVIII com o objetivo de ser Casa de Caridade, a qual acolheria crianças abandonadas. Por razão de epidemias no período posterior a sua construção, passou a funcionar como hospital. Na 2ª Guerra Mundial foi abrigo do 1º Grupo de Artilharia de Dorso. Atrativo turístico localizado no coração da cidade.
Hoje, a Casa de Cultura José de Dome – Charitas abriga a exposição do artista plástico que dá nome ao espaço e que viveu muitos anos em Cabo Frio. Atualmente, promove constantemente seminários, oficinas, palestras, apresentação de música, dança e teatro, além de oferecer cursos de piano, inglês, desenho, pintura entre outras a preços populares.
Funcionamento: diariamente, das 8h às 20h.
MUSEU DO SURF
O Museu do Surf fica localizado em frente ao Teatro Municipal, na Praia do Forte. No espaço é possível encontrar peças raras que contam a história do esporte no Brasil e no mundo. O acervo possui cerca de 823 pranchas de surf, body board, long board, além filmes, documentos, miniaturas, revistas, quadros e troféus. Recentemente passou a abrigar também a história do windsurfe e conta com 30 pranchas na sua coleção.
Funcionamento: de terça a domingo, das 17h às 22h.
#VEMPRACABOFRIO
CONVENTO N. Sª DOS ANJOS
O Convento Nossa Senhora dos Anjos é um dos mais expressivos exemplares da arquitetura colonial no Brasil. Os destaques ficam por conta das pinturas no teto da capela-mor, dos painéis dos altares laterais e do piso de lajotas de barro.
O Convento abriga ainda uma capela e cemitério da Ordem Terceira de São Francisco da Penitência/São Francisco das Chagas. O convento levou dez anos para ser concluído, sendo inaugurado em 1686. Mais tarde, sugiram o cemitério, as celas, a igreja, a sacristia, o claustro e os pátios internos. Edificação típica do século XVII, em formato quadrangular, com pequeno claustro. Destaca-se o Cruzeiro de Santo Antônio, em frente ao convento, provavelmente construído na mesma época da igreja.
Funcionamento: de terça a sexta, das 10h às 17h; sábado das 14h às 18h
FAZENDA CAMPOS NOVOS
Implantado numa pequena colina circundada por um amplo descampado, o sítio histórico é remanescente da antiga fazenda de propriedade da Companhia de Jesus. O conjunto arquitetônico do final do século XVII, composto por casa-grande, igreja de Santo Inácio e cemitério, forma uma quadra com claustro interno nos moldes da arquitetura jesuíta dos primeiros séculos da colonização.
Em 1982, durante a presidência do General Figueiredo, as terras da Fazenda Campos Novos foram desapropriadas para reforma agrária. A Prefeitura de Cabo Frio instalou a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento no local e o salão principal da sede passou a abrigar a Biblioteca do Araçá, primeira coleção pública de livros no distrito rural de Cabo Frio.
Funcionamento: de segunda a sexta, das 9h às 17h
FONTE DO ITAJURU
Em 1847 o Major Bellegard, por ordem de Dom Pedro II, em uma visita à cidade, põe em prática seu projeto de construção da proteção da Fonte do Itajurú, marcada com o brasão do Império. Mais tarde, em 1896, foi construída uma caixa d’água no Morro da Guia e uma casa de máquinas junto à Fonte, de onde a água era impulsionada até a caixa.
No mesmo ano, Adolfo Lindenberg propõe fazer obras de encanamento para o centro da cidade utilizando os recursos hídricos da fonte. As bicas são colocadas em quatro pontos: no Largo de Santo Antônio, na Travessa do Ribeiro, na atual Rua Érico Coelho e a última ao lado do Prédio Municipal. A obra de canalização foi inaugurada em 29 de agosto de 1897.
Funcionamento: de segunda a sexta, das 9h às 17h
FORTE SÃO MATEUS
Localizado na Praia do Forte, é uma das mais antigas obras da arquitetura colonial latino-americana tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1956, época em que passou por uma série de restaurações. A fortaleza foi construída no século XVII, entre 1616 e 1620, por portugueses e índios tamoios para defender a terra das invasões dos franceses, ingleses e holandeses.
Havia no litoral brasileiro mais de 130 “bocas de fogo” armadas para proteger a colônia portuguesa. O Forte São Mateus fazia parte dessa estratégia de defesa e foi construído depois do desmantelamento do antigo Forte de Santo Inácio do Cabo Frio, cuja localização e fortificação eram consideradas demasiadamente vulneráveis a ataques.
Funcionamento: diariamente, das 9h às 17h