ÚLTIMOS CAPÍTULOS DA "NOVELA" DOS ROYALTIES

Governo deve definir 

proposta final para

 Royalties na terça

O governo vai definir, na terça-feira (20), sua proposta final quanto à divisão dos royalties do petróleo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, receberá os líderes partidários do Senado e os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), para uma rodada final de discussão.

O governo espera tirar desta reunião uma proposta final para discussão com os 27 governadores, e, enfim, levar ao Senado como substitutiva ao veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que previa a distribuição entre todos os Estados.

O Senado vota no dia 5 de outubro a derrubada do veto. O Valor conversou com duas fontes que coordenam as discussões --uma, do governo, e outra, do Senado.

A proposta inicial do governo foi criticada por líderes da base aliada e também por governadores de Estados não-produtores nas reuniões que ocorreram no Ministério da Fazenda nesta semana, por não envolver as participações especiais (o pagamento que as petroleiras pagam ao governo quando exploram campos de alta produtividade).

Segundo o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que participa diretamente das negociações, a proposta inicial do governo contemplava um cenário em que os "Estados não-produtores ganhariam menos do que poderiam, os Estados produtores cederiam mais do que querem e a União abriria mão de soma maior de recursos do que deveria".

Para ele, o governo e o Congresso "bobearam" duas vezes: ao antecipar a discussão em 2010, o que acabou resultando no veto do ex-presidente Lula, e, agora, ao protelar a discussão até a data-limite da votação.

Estados produtores 

de petróleo têm de ceder, diz Mantega

O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse nesta quinta-feira (15) que os Estados produtores de petróleo devem ceder parte de suas receitas com os royalties do pré-sal em favor dos Estados não produtores. Mantega confirmou que a União está disposta a abrir mão de parte dos seus ganhos.

Moacyr Lopes Junior - 2.set.2011/Folhapress

Guido Mantega confirmou que a União está disposta a abrir mão de parte dos seus ganhos com royalties do pré-sal

"Nós estamos num processo de reconstrução de um consenso para elaboração de uma nova lei que possa satisfazer todas as partes, o que não é fácil pois há conflito entre estados produtores e não produtores. Cada um tem que ceder um pouco, a União vai ceder um pouco e Estados produtores tem que ceder um pouco também", declarou Mantega.

Segundo o ministro, o governo está conseguindo chegar a uma solução que seja "satisfatória" para a partilha dos royalties do pré-sal. O tema foi discutido ontem em reunião no Ministério da Fazenda e participaram os ministros Ideli Salvati (Relações Institucionais), Edson Lobão (Minas e Energia) e os líderes da base governista.

"Ainda ontem tivemos uma discussão importante e posso dizer que estamos caminhando para uma solução satisfatória. Esperamos que todas as expectativas possam ser atendidas e os conflitos tem que ser mediados pelo Legislativo e Executivo de modo que possa desembocar em uma situação de equilíbrio entre as partes", disse.

NEGOCIAÇÃO

Mantega e o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) apresentaram ontem uma proposta em que o governo federal abriria mão de 33% dos royalties do petróleo de áreas já licitadas que cabem à União. A proposta é uma tentativa para chegar a um consenso com os Estados.

Caso seja essa a fórmula adotada, o governo abrirá mão de uma receita de quase R$ 1 bilhão por ano.

A União deixará de ter 30% dos royalties e passará a arrecadar 20% a partir de 2012 nos campos já licitados pelo sistema de concessão localizados no mar. Os Estados produtores também terão uma pequena perda de receita --deixarão de receber 26,25% para 25%.

Os municípios afetados também terão perda de receita, dos 8,75% a 3% dos royalties.

Os municípios produtores, que hoje têm 26,25% da compensação, terão o percentual reduzido a 18% em 2012, que será reduzido gradativamente a 6% até 2018.

           ÁGUA NO LAGOMAR
DEPENDE DE CONVÊNIO APROVADO

O Bairro Lagomar é considerado o mais populoso do município de Macaé, mas falta o precioso líquido nas torneiras

No final desta semana  o prefeito Riverton Mussi, o Secretário de Governo André Braga e o presidente da Câmara de Vereadores Paulo Antunes, estiveram reunidos com o Gerente Regional da CEDAE  Fernando Arruda e o Diretor Técnico Luciano Diniz. O objetivo da reunião foi para encontrar uma solução rápida no que diz respeito ao problema de abastecimento de água para o populoso bairro do Lagomar.


No final do encontro ficou acertado que tão logo seja aprovado um convênio entre a CEDAE  e o município de Macaé, será iniciada as obras no Lagomar, cujo prazo de término será máximo de 18 meses.