Governo aceita ceder
R$ 1 bilhão em
royalties do petróleo
EXTRAÇÃO DE PETROLEO NO ESTADO DO RIO |
Terminal da Petrobras em ponta de Imbetiba na cidade de Macaé/RJ |
Surge uma luz no fim do túnel. O governo espera, como contrapartida, que os três principais produtores de petróleo (RJ, ES e SP) aceitem abdicar de quantia semelhante.O governo Dilma pode apresentar hoje uma proposta abrindo mão de cerca de R$ 1 bilhão de sua receita com royalties do petróleo em 2012, em nome de um acordo que seja aceito pelos Estados.
Pela legislação em vigor, a previsão de receita com royalties e participações especiais (tributo pago sobre a produção de grandes campos) desses Estados e seus municípios em 2012 é de R$ 14 bilhões.
A principal ideia do governo é mudar a distribuição dos royalties do pré-sal e resolver a disputa entre os Estados.
Senador estuda adiar
análise do veto de Lula
a emenda sobre royalties
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta semana que tem discutido com o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), o adiamento para outubro da análise do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada emenda Ibsen, que determinava a divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre todos os Estados e municípios.
A votação está marcada para o próximo dia 22. A ideia de Jucá é agendar a análise do veto para o dia 5 de outubro. O líder do governo quer ganhar tempo para que o Planalto e a base aliada construam uma proposta de consenso.
VAMOS DESCONTRAIR
Cada um puxa a sardinha como pode. |
Ibsen Pinheiro o grande responsável por toda polêmica na distribuição dos royalties |
Nenhum comentário:
Postar um comentário