BANCÁRIOS RETOMAM AO TRABALHO HOJE

MAIORIA DOS SINDICATOS DE BANCÁRIOS

 ACEITA PROPOSTA E ENCERRA GREVE

O Comando Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) informou na noite desta segunda-feira (17) que a maioria dos sindicatos de bancários do país aprovou a nova proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), bem como as específicas do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, e decidiram retornar ao trabalho nesta terça-feira.

Bancários de SP aceitaram  a proposta da Fenaban 

Segundo a Contraf, em assembleias realizadas nesta segunda-feira, as propostas foram aceitas em cidades como São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Campinas, Uberaba, Londrina, Criciúma, Blumenau, Teresópolis, Vitória da Conquista e Dourados, entre outras.

Nas cidades de Florianópolis, Porto Alegre e Chapecó (SC), os funcionários da Caixa rejeitaram a proposta. Em Porto Alegre, os funcionários do Banco do Brasil marcaram uma nova assembleia para esta terça-feira.

Várias assembleias ainda se encontram em andamento.  A Contraf ainda não divulgou um balanço final das assembleias. Os resultados pelo país podem ser acompanhados no site da Contraf-CUT.

Em São Paulo, parte das agências já abriram as portas nesta segunda-feira. Em cidades como Curitiba e Criciúma o acordo já tinha sido aceito, no domingo.

A greve começou no dia 27 de setembro e chegou a paralisar 9.254 agências e vários centros administrativos de bancos públicos e privados em todos os 26 estados e no Distrito Federal.

Funcionários retiram adesivos  colocados nas portas e paredes de agência em SP 

Reajuste de 9%
O acordo entre a Fenaban e os representantes do Comando Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) ocorreu na noite de sexta-feira (14). A proposta prevê 9% de reajuste sobre salários, retroativos a 1º de setembro, e 12% de reajuste no piso da categoria, que passa de R$ 1.250 para R$ 1.400 para a função de escriturário.

Ficou acertado também melhorias na Participação nos Lucros e Resultados (PLR), com aumento da parcela fixa da regra básica para R$ 1.400 (reajuste de 27,2%) e do teto da parcela adicional para R$ 2.800 (reajuste de 16,7%).

"Foi possível arrancar conquistas importantes, como aumento real pelo oitavo ano consecutivo, valorização do piso, maior participação nos lucros e avanços nas condições de trabalho e segurança", avaliou, em comunicado Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários. "Derrotamos a visão equivocada de que salário gera inflação", acrescentou.

Os dias de greve não serão descontados, mas serão compensados em até duas horas por dia, de segunda a sexta-feira, até o dia 15 de dezembro e, assim como nos anos anteriores, eventual saldo após esse período será anistiado.

 ESTADOS PRODUTORES    QUEREM  

 IMPOSTO E EXPORTAÇÃO 

 SOBRE PETROLEO

Parlamentares dos estados produtores de petróleo apresentaram nesta segunda-feira (17) ao senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do projeto que faz uma nova divisão da receita proveniente da exploração, proposta de criação de um imposto sobre a exportação do petróleo.

Os estados produtores temem perder recursos com a redefinição e por isso apresentaram a Vital do Rêgo propostas que aumentariam a arrecadação a fim de compensar os estados não produtores.

Além da criação do imposto, os estados produtores sugerem aumento da alíquota dos royalties de 10% para 20% dos campos do pré-sal que vierem a ser licitados, além da atualização da regra de recolhimento das participações especiais.

Participação especial é um tributo pago pelas empresas pela exploração de grandes campos de petróleo, principalmente os recém-descobertos na camada pré-sal. Nessa conta, não entram os royalties, valores que a União, estados e municípios recebem das empresas como compensação pela exploração. Os repasses variam de acordo com a quantidade explorada.

Para o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), "o esforço tem que vir das petroleiras, que pagam o menor imposto do mundo". Além de Dornelles, participaram da reunião o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a primeira vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), e os deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Vital do Rêgo disse que apresentará nesta terça-feira (18) o relatório final, que estará pronto para ser votado nesta quarta-feira (19) pelo Senado. Na noite desta segunda ele deve se reunir com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para negociar a conclusão do relatório. O governo é contra a proposta apresentada por Vital na semana passada que reduz de 50% para 40% a parcela da União na participação especial.Vital disse que também tratará com Guido Mantega da proposta feita pelos estados produtores. Segundo ele, a reação do governo será negativa. "Acho que o governo não vai aceitar". O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), disse que "solução que compromete investimentos da Petrobras não é uma boa solução".

Lindbergh Farias disse que se a proposta dos estados produtores não for acatada pelo relator, vai trabalhar pela derrubada do projeto no plenário do Senado. Ele disse ainda que se o projeto for aprovado pela Câmara e promulgado pela presidente Dilma Rousseff, a "disputa acaba".

Também devem participar da reunião com Guido Mantega o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), Paulo Teixeira e os líderes do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e no Senado, Renan Calheiros (AL).Negociação

Na tarde desta segunda, Vital se reuniu com parlamentares que integram a comissão formada para resolver o impasse que envolve interesses dos governos federal, estaduais e municipais na divisão dos recursos do petróleo.

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) apresentou sugestão que diminui o índice que caberia aos municípios confrontantes na divisão da receita do petróleo, aumentando a parte que cabe aos municípios não produtores.

Vital não divulgou os valores e disse que só poderia incorporar a sugestão em seu relatório caso "tivesse certeza que a Frente Parlamentar em Defesa da Democratização dos Royalties iria encampá-la". Castro disse que o relator teria a resposta nesta terça.

O projeto em discussão é de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) e estima para 2012 uma arrecadação com petróleo de R$ 28 bilhões, incluindo royalties e participação especial. A proposta foi apresentada como alternativa para a chamada emenda Ibsen, que prevê distribuição mais igualitária dos recursos entre os estados produtores e não produtores. Os estados produtores rejeitam a emenda porque não querem perder recursos.

Aprovada no Congresso, a emenda foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A eventual derrubada do veto do ex-presidente está prevista para ser votada em 26 de outubro no Congresso.