Fim do Pesadelo 

dos royalties do

 pré-sal fica 

para o dia 26

Estado do Rio ganha mais tempo 

para tentar evitar perdas 

de R$ 6,7 bilhões por ano

Pesadelo sobre o sobre os royalties ficou para o dia 26. Líderes dos partidos no Congresso decidiram ontem adiar para o dia 26 a análise do veto do presidente Lula à Emenda Ibsen, sobre a distribuição dos royalties do pré-sal. Com a transferência da votação, prevista inicialmente para hoje, o Estado do Rio ganha tempo para negociar e fechar acordo político que evitaria perdas de até R$ 6,7 bilhões anuais com recursos da exploração do petróleo.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou que o acordo para votação sairá de entendimentos entre partidos da base do governo e a oposição. O resultado da discussão, diz ele, será acrescentado ao projeto de lei do senador Wellington Dias (PT-PI), que prevê a divisão dos royalties. Para o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), desse modo, “estão lançadas as bases de um acordo”.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que os percentuais de distribuição ainda não foram definidos. Para o deputado petista, esse ponto seria só um detalhe nasnegociações. 

Na avaliação de Brizola Neto (PDT-RJ), o adiamento atendeu a expectativa da bancada fluminense que participou da reunião de segunda-feira com o governador Sergio Cabral. “O Rio ganhou tempo, mas não pode abrir mão das áreas licitadas”.

Projeto divide receitas de R$ 28 bilhões com exploração de petróleo

O projeto apresentado pelo senador Wellington Dias (PT-PI) divide as receitas para o ano que vem do seguinte modo: R$ 8,8 bilhões vão para a União, mais R$ 10,8 bilhões para estados e municípios produtores e R$ 8,4 bilhões para estados e municípios não produtores. A conta total é de R$ 28 bilhões em receitas de áreas licitadas.

Diante da queda-de-braço, a União defende posição que faz os dois lados cederem. O governo do Rio, principal estado produtor de petróleo, já deixou claro que não abrirá mão dos seus recursos. Já os não produtores querem levar R$ 8 bilhões. O governo federal avalia que daria para repassar R$ 6 bilhões.

Depois do adiamento, fica a expectativa de a presidenta Dilma Rousseff voltar de viagem para marcar uma nova rodada de negociações, como reivindicam principalmente os governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Ele citou ainda que o Rio não tem ICMS na origem. “O ICMS é no destino. Só o petróleo e a energia elétrica são cobrados na origem. Então, perdemos muito com isso”

)

Cabral diz confiar no apoio de Dilma

Cabral afirmou que espera que respeitem receitas federativas. E lembrou que o Rio não interfere nas políticas de incentivo a outros estados. “O Rio nunca quis entrar nas receitas da Zona Franca de Manaus, na política de incentivo do Centro Oeste, do Norte, do Nordeste. Não temos Sudene e nunca reclamamos. A política dos royalties é política indenizatória”

ESTRADA DA REGIÃO 

SERRANA ESTÁ PRONTA

Obra foi realizada graças à parceria e união 

entre a prefeitura de Macaé e o Estado, que investiu R$ 38 milhões 

Os moradores da região serrana de Macaé já podem comemorar. As obras de recuperação dos 29 quilômetros da estrada que liga a BR-101 ao distrito de Glicério serão entregues nesta quinta-feira (6). A obra foi realizada graças à política de parceria e união entre a prefeitura de Macaé e o Governo do Estado, que investiu R$ 38 milhões. A festa de inauguração está marcada para às 18h na praça principal de Glicério, com a presença do governador Sérgio Cabral. 

- Esta é a realização de um sonho antigo dos moradores da região serrana, que só foi possível graças à boa articulação do município com o governador Sérgio Cabral. Além de melhorar o dia a dia de quem mora na serra, a recuperação da estrada vai ajudar a fomentar o turismo na região serrana e vai facilitar a vida do homem do campo, que depende da estrada para escoar a sua produção, disse o prefeito Riverton Mussi.

O secretário de Governo, André Braga, destaca a importância da boa articulação da prefeitura com o Estado, que já garantiu inúmeras obras para Macaé, como a construção de duas UPAs, da Delegacia Legal e do Hospital de Emergência Pediátrica.

- A obra da estrada da serra consolida ainda mais esta parceria do prefeito Riverton com o governador Sérgio Cabral. Foram quase dois anos de obras, mas valeu a pena esperar. A melhoria no trecho com certeza vai alavancar a economia da região serrana, especialmente o turismo.

As obras de restauração incluíram a recuperação de trechos da RJ-168 e da RJ-162. Foram feitos serviços de restauração, recapeamento e implantação de acostamentos, aumentando a segurança dos motoristas. Para a execução destas melhorias, cerca de 150 funcionários trabalharam diariamente, em dois turnos. Na RJ-168, o recapeamento com acostamento foi feito no trecho entre o Trevo dos Dezessete até o Parque Atalaia. Na RJ-162, a obra foi feita do Parque Atalaia até Glicério. 

                                             MACAÉ:

Vereador denuncia casos de

 violência infantil na cidade

Sempre atuante em defesa das causas sociais e um dos líderes na luta contra a exploração e violência contra a criança e o adolescente, o vereador Julinho do Aeroporto (foto ao lado), voltou a denunciar casos na cidade, durante discurso na sessão da Câmara de Macaé desta quarta-feira (28). Julinho alertou para os altos índices de incidentes na região.

Em sua fala, o parlamentar denunciou caso acontecido no assentamento Celso Daniel e que está em investigação. “Há fortes indícios de que um pai estava abusando sexualmente das suas filhas. Além disso, diversos casos continuam sendo descobertos em toda Macaé e precisamos agir, pois nossos jovens estão correndo riscos”, alertou.

Outro caso também abordado foi assunto presente nos últimos meses por Julinho foi a prostituição no entorno da Praça Veríssimo de Mello. “Anoitece e a população não pode nem sair de casa se morar perto da praça, pois é acuada pelas pessoas que estão lá se prostituindo, invadindo calçadas e causando constrangimentos. Ninguém é obrigado a lidar com isso”, acrescentou.

O caso também foi reforçado pelo Pastor Jorge de Jesus (PRB), que cobrou maior efetivo da policia na cidade. “Vou cobrar dos deputados do meu partido que pressionem o governador Sérgio Cabral (PMDB) para que haja reforço em Macaé. Precisamos proteger nossas escolas e vias públicas”, frisou.

Já o vice-presidente Antonio Franco (PT do B) divulgou que não há guardas suficientes. “Hoje a guarda conta com 600 homens, dando uma média de 150 profissionais por dia para cobrir toda a cidade e esse é um número insuficiente. Já afirmei que é preciso termos pelo menos 1300 guardas para que haja maior segurança”, finalizou.