Ficha limpa já é exigida em
quatro estados e dez cidades
Publicada em 13/10/2011 às 00h02m
Câmaras de vereadores e assembleias de quase todo o país se mobilizam para aprovar leis que proíbam prefeituras, governos estaduais e casas legislativas de contratar para cargos de confiança funcionários que tenham problemas com a Justiça. No âmbito municipal, projetos desse tipo já estão em vigor ou em processo de votação em 22 cidades; seis estados e o Distrito Federal também estão agindo para evitar a contratação de quem não tiver a ficha limpa.
ESPERA : STF aguardará nomeação de nova ministra para julgar Ficha Limpa
Sancionada há mais de um ano, a Lei da Ficha Limpa federal proíbe a candidatura de quem já foi condenado em segunda instância por crimes diversos - que vão de delitos contra a economia popular à formação de quadrilha - e de políticos que renunciaram ao mandato para escapar de processo de cassação. A expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida em breve se a norma vai valer integralmente para as eleições de 2012.
Inspirados na norma federal, prefeituras e estados querem impor mais restrições a pessoas que vão assumir cargos importantes, como secretários e presidentes de empresas públicas.
Não é compatível que servidores não adequados participem da administração pública
Segundo a organização não governamental Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em dez cidades a "ficha limpa municipal" já está em vigor. Entre elas, duas capitais: Belo Horizonte e Manaus. Em pelo menos 12 municípios, propostas de ficha limpa estão em discussão no Legislativo, como Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Teresina e Salvador.
Minas Gerais, Santa Catarina, Paraíba e Pernambuco já têm legislação estadual em vigor sobre o assunto. No Rio, em São Paulo e no Distrito Federal projetos que preveem a exigência de ficha limpa para os funcionários estão tramitando no Legislativo.
As regras estabelecidas variam. Na Paraíba, a vedação vale apenas para o secretários, diretores de empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e autarquias, além de pessoas com poder de ordenar despesas públicas.
A nossa lei é a mais rigorosa do país, porque abrange também os terceirizados
Em Belo Horizonte, a proibição vale também para qualquer ocupante de cargo de direção, chefia e assessoramento da administração direta e indireta. Abrange ainda funcionários de empresas terceirizadas que prestem serviços ao município e que tenham sido declarados inelegíveis por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado.
- A nossa lei é a mais rigorosa do país, porque abrange também os terceirizados. Não é compatível que servidores não adequados participem da administração pública - diz o presidente da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, Léo Burguês (PSDB).
Em Minas Gerais, o governo estadual admite que houve casos de funcionários que se demitiram e que foram exonerados porque, durante a checagem feita para avaliar quem tinha a ficha limpa, foram detectados "fichas-sujas" em cargos públicos importantes. Mas o governo mineiro disse que não poderia divulgar quantas pessoas deixaram as suas funções. Em algumas cidades, como Belo Horizonte, a checagem dos funcionários ainda está sendo feita.
Em Santa Catarina, devido a legislação estadual, sancionada no final de 2010, o presidente da empresa pública de Gás (SC Gás), Altamir José Paes, foi afastado do cargo depois de recomendação do Ministério Público. O MP entendeu que ele não deveria ficar na função, porque já havia sido condenado por ato de improbidade administrativa, em primeiro e segundo grau, quando era prefeito da cidade de Otacílio Costa.
- Há locais com casos de pessoas que foram declaradas inelegíveis que acabavam se tornando secretários, assumiam cargos importantes. Se não forem aprovadas leis da ficha limpa estaduais e municipais, essas pessoas podem encontrar abrigo assim - disse o diretor do MCCE, Marlon Reis.
Na opinião de Marlon, as restrições devem valer apenas para cargos de liderança, pois pessoas que já cumpriram as suas penas também têm direito a emprego.
No Rio, projetos tramitam na Alerj e na Câmara
Em Manaus, onde o projeto de emenda à Lei Orgânica estabelecendo a exigência da ficha limpa foi aprovado por unanimidade, o autor da proposta, Mário Frota (PSDB), disse que a norma é importante porque impõe moralidade. Ele critica o Congresso Nacional:
O Congresso, inspirado numa proposta popular, legislou para os candidatos, mas cochilou, não legislou para a administração
- O Congresso, inspirado numa proposta popular, legislou para os candidatos, mas cochilou, não legislou para a administração. Um ministro e um secretário podem mexer com milhões de reais. A lei deve ser ampliada.
No Rio, um projeto de emenda à Lei Orgânica, do vereador Carlo Caiado (DEM), que exige a ficha limpa para secretários, subsecretários, subprefeitos, administradores regionais e pessoas em cargos de confiança, está pronto para ser votado no plenário da Câmara de Vereadores.
Na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), as comissões de Constituição e Justiça e de Servidores Públicos ainda precisam analisar um projeto de lei do deputado Nilton Salomão (PT), que cria impedimentos para o exercício de cargos comissionados no alto escalão da administração pública direta e indireta no estado.
SAÚDE PÚBLICA
CASO DE POLÍCIA
Uma missa foi celebrada por dom Orani Tempesta, cardeal arcebispo do Rio. O prefeito Eduardo Paes acompanhou a celebração.
SAÚDE PÚBLICA
CASO DE POLÍCIA
Encravado numa região que será totalmente remodelada para os Jogos Olímpicos de 2016, o Hospital municipal Lourenço Jorge, na Barra, padece com problemas antigos e graves: a superlotação e a falta de profissionais. Numa blitz na tarde de segunda-feira, o vereador Carlos Eduardo (PSB), presidente da Comissão de Saúde da Câmara, flagrou 98 pacientes internados na emergência. O número supera em 104% o limite de boxes: 48.
Pacientes com diagnósticos distintos aguardavam atendimento no corredor. Tudo sob a supervisão de apenas um médico de plantão. Do lado de fora, mais problemas: o Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da unidade estava fechado.
Funcionários argumentavam que um médico havia pedido demissão. O outro responsável tinha faltado.
Missa e bolo marcam
comemorações pelos
80 anos do Cristo
Publicada em 12/10/2011 às 22h40m
Uma missa foi celebrada por dom Orani Tempesta, cardeal arcebispo do Rio. O prefeito Eduardo Paes acompanhou a celebração. As comemorações dos 80 anos do Cristo Redentor começaram cedo nesta quarta-feira. Desde as 8h, visitantes vindos de todas as partes do mundo receberam a bênção do vigário episcopal da região do Centro, padre José Landares, no monumento. A forte neblina encobriu a paisagem do Rio e envolveu o monumento neste feriado de Dia das Crianças, cancelando a apresentação que a esquadrilha da fumaça faria no local, mas não desanimou os participantes da festa.
Sete bolos - um com uma imagem do Cristo, outro com a figura do Papa Bento XVI e mais um com a imagem de Nossa Senhora Aparecida - foram colocados em mesas ao lado da estátua. Juntos, eles chegavam a oito metros de comprimento. Logo após a celebração, a jovem cantora lírica Nina Cardoso, de 18 anos, cantou "Ave Maria" e "Tu Scendi dalle Stelle", canção italiana de Natal, e o violinista Alírio Melo tocou o Hino Nacional.
Também pela manhã, foram inaugurados os bustos do engenheiro e arquiteto Heitor da Silva Costa, autor do projeto e responsável pela obra do monumento, e de Dom Sebastião Leme, cardeal arcebispo do Rio que levou adiante a ideia de construção da estátua. Esta semana, Paes publicou um decreto em que reconhece Heitor como o autor do Cristo. A autoria é reivindicada também pela família do escultor franco-polonês Paul Landowski.
Bisneta de Silva Costa, Maria Isabel Noronha acompanhou a inauguração do busto e, emocionada, afirmou que o Brasil demorou para conhecer a verdadeira história da construção do monumento.
- Agora, quem vier ao Cristo ficará curioso para saber quem é esse Heitor (da Silva Costa) e vai começar a se aprofundar sobre ele. Pelo menos, assim eu espero, porque essa é parte da história do povo brasileiro. As pessoas em geral desconhecem como o monumento foi feito. Já ouvi dizer até que a estátua foi levada de helicóptero até o alto do Corcovado. Isso seria impossível, afinal não havia helicópteros naquela época - disse Maria Isabel.
Muitos turistas estrangeiros marcaram presença na comemoração. Pela primeira vez diante do monumento, os peruanos Rosita Espinoza de Ramos e Marlon Ramos. A névoa que impedia que os visitantes vissem a bela paisagem que circunda o Corcovado não atrapalhou o passeio do casal, que mora em Lima. Eles estão de férias no Rio e contaram que subiram os 710 metros do morro do Corcovado para mostrar o Cristo aos três filhos.
- A paisagem a gente vê lá de baixo mesmo - minimizou Rosita. - Vamos ampliar uma das fotos de nossos filhos ao lado do Cristo e colocaremos na parede de casa.
Houve ainda quem se surpreendesse com as comemorações do aniversário, como ocorreu com Rosane Hath, moradora de Porto Alegre.
- Vim trazer meu filho e minha nora para conhecer esse ponto turístico carioca, e fomos presenteados com toda essa festa. Não sabíamos que era aniversário do Cristo.
Os 80 anos do Cristo Redentor foram celebrados com uma programação à altura da estátua. Mais de 30 atrações subiram ao palco montado no Aterro do Flamengo, junto ao Monumento aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, a partir das 18h. Sobre a estrutura, um grande Cristo cenográfico de braços abertos dará as "boas-vindas" ao público, que deve ultrapassar 50 mil pessoas, conforme calcula a Arquidiocese do Rio. Uma das atrações do "Show da Paz" foi o músico Daniel Jobim, neto de Tom Jobim, considerado o autor das maiores declarações de amor ao Cristo na música.
- Vou cantar justamente a música "Corcovado". Vai ser piano e voz. Depois cantarei "Samba do Avião" com a Miúcha - adiantou Daniel, prometendo colocar todos no Aterro para cantar "Corcovado" ("Da janela vê-se o Corcovado/O Redentor que lindo").
Na opinião do músico, a estátua é uma fonte de inspiração e continuaria sendo para Tom se ele estivesse vivo:
- Acho que ele faria outras músicas lindas inspiradas no Cristo. Mas as que ele fez já me deixam feliz - disse Daniel sobre o avô.
A Bossa Nova, gênero musical que mais exaltou o monumento, esteve ainda representada pelo grupo Bossacucanova e por Roberto Menescal, que juntos interpretaram "Garota de Ipanema", de Tom e Vinícius de Moraes, e na voz de Sandy, com "O Barquinho", de Menescal e Ronaldo Bôscoli. Marcos Valle e a jazzista americana Stacey Kent apresentaram a música "Samba de Verão" (Marcos Valle e Paulo Sergio Valle), e Zeca Pagodinho cantou "Balanço Zona Sul", de Tito Madi, compositor que influenciou o movimento musical.
Produtor do show e diretor-geral do projeto dos 80 anos, Eduardo Maruche revelou que Sandy levaria para o espetáculo o mesmo arranjo de "O Barquinho" gravado por Elis Regina. No momento da apresentação da cantora, o público foi convidado a acender lanternas, isqueiros e celulares. Quem compareceu ao evento recebeu bandeiras brancas para serem acenadas na hora em que padre Omar Raposo, reitor do Santuário Cristo Redentor, cantasse "Mãe Maria" (José Augusto).
Entre as outras atrações do show, estavam Elba Ramalho; Tiago Abravanel - que interpreta Tim Maia no teatro e que cantará "O descobridor dos 7 mares" (Michel/Gilson Mendonça) -; Leila Pinheiro; Buchecha; DJ Marlboro; Jorge Aragão; Almir Guineto; Sombrinha; Davi Moraes; Eduardo Dussek; Arlindo Cruz, Beija Flor e Mangueira. Beth Carvalho fecha a noite com "Cida-
de Maravilhosa" (André Filho), ao lado das duas escolas de samba. Já a abertura do evento ficou por conta de um coral de 500 vozes, que, às 18h em ponto, cantou "Ave Maria" e alguns clássicos de Ari Barroso.
O público que foi conferir o grande espetáculo pelo aniversário do Cristo teve ainda a oportunidade de ouvir ao vivo a música "Redentor", canção tema dos 80 anos, de Dj Mam e Rodrigo Sha.
- Vai ser melhor do que o Rock in Rio - brincou padre Omar antes do espetáculo. Além de cantar "Mãe Maria" ao piano, ele interpretou o samba "Peço a Deus" (Dida/Dedé da Portela), sucesso com Mestre Marçal e Caetano Veloso. - Não é um show só para católicos, mas para todo mundo. É uma frente cultural que se abriu dentro da comemoração dos 80 anos do Cristo - completou o reitor.
Gastos irregulares com
festas juninas somam R$ 13 milhões
Publicada em 11/10/2011 às 12h05m
E CIDADE DO ESTADO DO RIO NÃO FICA DE FORALevantamento feito pelo site Congresso em Foco mostra que, dos 500 convênios irregulares firmados com o Ministério do Turismo entre 2003 e 2009, 82 foram destinados a festas juninas. De um total de R$ 80 milhões em repasses aos conveniados para a festa popular, R$ 13 milhões são gastos não comprovados corretamente. Segundo o site, a pasta quer receber o dinheiro aplicado irregularmente de volta.
Na pequena cidade de São João da Barra, no Rio de Janeiro, a prefeitura foi a que mais recebeu dinheiro do governo federal para realização de uma festa de São João. O convênio, firmado em junho de 2008, rendeu à 6ª edição da festa do Circuito Junino - São João e São Pedro R$ 513 mil em recursos da União. O problema é que não foram apresentados documentos que comprovem que os gastos foram feitos corretamente, informa o Congresso em Foco. Juntos, 60 municípios receberam 61,5% dos R$ 20 milhões que o Ministério pretende reaver dos 500 convênios irregulares com 145 prefeituras.
O levantamento feito pelo site mostra que empresas públicas também gastaram a verba do ministério irregularmente. Só a Empresa de Turismo de Pernambuco recebeu R$ 2,1 milhões por meio de dois convênios para apoiar os eventos do São João Metropolitano em 2008. A empresa não especificou como o dinheiro da União foi aplicado. Após a constatação do problema, a instituição teria firmado outros 19 convênios com a pasta.
Segundo o Congresso em Foco, no primeiro semestre de 2010, o Ministério do Turismo conseguiu verificar presencialmente 15% dos eventos feitos com recursos de convênios. A contratação de novos servidores teria possibilitado o aumento desse índice para 35%.
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