O PESADELO DOS PREFEITOS
DA REGIÃO VAI CONTINUAR
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| Governador Cabral e Prefeitos da Região da Bacia de Campos-Macaé |
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| Sede da Petrobras localizada em Imbetiba na cidade de Macaé |
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| Plataforma da Petrobras na Bacia de Campos-Macaé. |
O pesadelo dos prefeitos e da classe política do Estado do Rio, vai perdurá por mais alguns dias. A decisão sobre a queda de braço da distribuição dos royalties do petróleo deverá ser adiada em até 20 dias, segundo sinalizaram parlamentares nessa segunda-feira no Congresso. Este pode ser o novo prazo para que ocorra a apreciação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda Ibsen Pinheiro - que retira recursos do petróleo do Rio e divide igualmente entre os entes da federação - em plenário. Inicialmente, a data limite era amanhã. O martelo deve ser batido nesta terça-feira, em reunião entre líderes do Congresso acertada entre os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).
A ideia é que, juntas, as duas casas resolvam se mantêm a votação do veto ou se dão mais tempo para que estados e municípios produtores e não produtores cheguem a um entendimento com o governo federal. Pouco antes de anunciar o acordo sobre o novo encontro, Sarney deixou claro que não pretendia ficar sozinho com o ônus de colocar a matéria em votação e, por isso, optou por dividi-lo com os deputados. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu o adiamento por pelo menos 20 dias.
- Acho que devemos adiar a votação do veto, para tentarmos construir um entendimento. O adiamento teria de ser no mínimo de 20 dias para termos uma posição fechada, já que, na próxima semana, com o feriado, será muito difícil votarmos qualquer coisa - ponderou.
Principal negociador dos não produtores e autor de projeto alternativo, o senador Wellington Dias (PT-PI) considera útil um adiamento, se houver a disposição para um entendimento entre as partes. Ele não descarta acrescentar ao projeto - que prevê perda de arrecadação para os produtores - as fontes de recursos propostas pelas bancadas do Rio e do Espírito Santo. Mas condiciona o acordo ao aceite da União. Sobre a mesa estão a atualização dos valores cobrados das petroleiras a título de participação especial e a criação de um imposto de exportação sobre o petróleo.
O líder do PP no Senado, Francisco Dornelles, voltou a defender uma solução que reflita a preocupação com os estados produtores e não produtores, exigindo e pedindo à União que ela faça um sacrifício financeiro.
- Nunca o Poder Executivo teve tanto dinheiro como tem no momento. Que ele abra mão dos R$ 160 bilhões que está pagando de juros e possa atender os estados não produtores e possa encontrar uma forma de atender os estados produtores.
O governador Sérgio Cabral afirmou nessa segunda-feira, durante reunião com representantes do Rio na Câmara e Senado, que vai procurar a presidente Dilma Rousseff para que ela declare publicamente que vetará projetos que alterem a distribuição dos royalties das áreas já licitadas do pré-sal e do pós-sal.
- Até porque, isso é coerente com a proposta inicial do governo, na qual Dilma também atuou - afirmou o governador, acreditando que uma eventual declaração poderá tranquilizar os ânimos dos deputados.
No último sábado, após reunião com a presidente em Brasília, Cabral disse que Dilma prometeu ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Congresso derrube o veto. Ontem, ele afirmou que vai pedir o posicionamento da presidente assim que ela voltar ao Brasil. Cabral também afirmou que a presidente já atendeu seu pedido no sábado, ao ligar para Sarney, solicitando que o Congresso adie a avaliação do veto à emenda.
Candidatos têm até
sexta-feira para transferir
domicílio eleitoral
Os candidatos que pretendem concorrer nas eleições de 2012 têm até sexta-feira (7) para fixar domicílio eleitoral no município em que querem disputar o pleito a prefeito, vice-prefeito ou vereador, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
No momento do pedido de registro da candidatura, o partido deve provar que os seus candidatos estavam pelo menos desde 7 de outubro de 2011 com domicílio eleitoral no município em que pretendem concorrer, conforme o artigo 9º da Lei das Eleições. Essa data equivale a exatamente um ano antes do primeiro turno das próximas eleições municipais.
De acordo com o TSE, nas eleições de 2008, a Corte recebeu 43 processos questionando a comprovação do domicílio eleitoral de pré-candidatos. Em 2010, foram 11 recursos sobre o tema.
Sem essa comprovação de domicílio eleitoral, o pedido de registro de candidatura é negado pela Justiça Eleitoral. Os recursos, contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais, eram tanto de candidatos quanto de adversários ou do Ministério Público.
ELEITOR
O prazo de um ano antes das eleições é só para os cidadãos que pretendem concorrer aos cargos em disputa. Já os eleitores em geral, para poderem votar em outro domicílio, têm até o dia 9 de maio de 2012 para solicitar a transferência do título de eleitor para o novo município.
Para pedir a transferência do título, o eleitor deve comprovar a passagem de pelo menos um ano da inscrição primitiva e residência mínima de três meses no novo domicílio, atestada pela autoridade policial ou provada por outros meios convincentes.
Profissão dona de casa,
com direito a aposentadoria
INSS passa a aceitar contribuição
de quem trabalha no lar,
cuidando de filhos e marido
Aos 51 anos, dona de casa e mãe de três filhos, Lúcia Barbosa não via a hora de poder voltar a contribuir com o INSS para garantir a aposentadoria. Ela pagava os carnês da Previdência Social como contribuinte facultativa, mas parou porque os R$ 59,95 pesavam demais no orçamento. Com a redução da alíquota, que entra em vigor este mês, já faz planos para retomar sua contribuição, o mais rapidamente possível, pagando menos. “Dá para pagar esse novo valor de R$ 27,25 com mais tranquilidade”, comemora Lúcia.
A partir da segunda quinzena desse mês, Lúcia e mais outras 10 milhões de donas de casa, e diaristas, do País poderão contar com a proteção da Previdência Social, pagando apenas R$ 27,25 ao mês. Com a mudança, para se aposentar aos 60 anos, as interessadas passarão a contribuir com apenas 5% sobre o mínimo (R$ 545), por um período de 15 anos.
A economia mensal é de R$ 32,70, já que antes a elas só era possível ter a cobertura da Previdência sob o modelo de contribuição individual, que prevê o pagamento de 11% sobre o mínimo (R$59,95). Será preciso, no entanto, que a dona de casa ou diarista esteja inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).
De acordo com o INSS, para que as donas de casa iniciem o pagamento por meio da nova contribuição falta apenas a uniformização do sistema com os bancos. O código de contribuição terá como número o 1759.
Segundo a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) aspectos técnicos serão acertados com Receita Federal. Tudo indica que o novo sistema de contribuição esteja pronto a partir do próximo dia 16.
Passo a passo da nova contribuição
Segundo informações da Central de Atendimento 135, do INSS, o novo modelo de contribuição fica operacional na segunda quinzena do mês, após o prazo regular de pagamento das contribuições relativas ao mês de setembro, que ainda não incluía as donas de casa e as diaristas.
Para contribuir por meio da nova alíquota, será necessário que a dona de casa ou diarista tenha renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 1.090) e esteja inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
A inscrição no programa é feita da seguinte forma: a dona de casa precisa procurar a equipe responsável pelo Bolsa Família, na prefeitura do município em que mora, e solicitar a inscrição no Cadastro Único.
Assim que os bancos e a Receita Federal finalizarem os aspectos técnicos, a dona de casa poderá, no www.inss.gov.br, imprimir a Guia de recolhimento da Previdência Social.
Será preciso acessar no site a ‘agência eletrônica: empregador/Guia da Previdência Social’. O pagamento também poderá ser feito nos bancos por meio das centrais de autoatendimento sempre até o dia 15. Basta clicar em ‘Tributos Federais/Guia da Previdência Social’ e efetuar o pagamento.
PROTEÇÕES - Auxílio-doença, salário-maternidade, licença-saúde e aposentadoria por invalidez e pensão a dependentes são os benefícios que passam a ter donas de casa e diaristas.
CONTRIBUIÇÃO E IDADES MÍNIMAS - Para ter direito à aposentadoria, no valor do salário mínimo da época, a dona de casa ou diarista precisará ter 15 anos de contribuição e 60 de idade.
A partir da segunda quinzena desse mês, Lúcia e mais outras 10 milhões de donas de casa, e diaristas, do País poderão contar com a proteção da Previdência Social, pagando apenas R$ 27,25 ao mês. Com a mudança, para se aposentar aos 60 anos, as interessadas passarão a contribuir com apenas 5% sobre o mínimo (R$ 545), por um período de 15 anos.
A economia mensal é de R$ 32,70, já que antes a elas só era possível ter a cobertura da Previdência sob o modelo de contribuição individual, que prevê o pagamento de 11% sobre o mínimo (R$59,95). Será preciso, no entanto, que a dona de casa ou diarista esteja inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).
De acordo com o INSS, para que as donas de casa iniciem o pagamento por meio da nova contribuição falta apenas a uniformização do sistema com os bancos. O código de contribuição terá como número o 1759.
Segundo a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) aspectos técnicos serão acertados com Receita Federal. Tudo indica que o novo sistema de contribuição esteja pronto a partir do próximo dia 16.
Passo a passo da nova contribuição
Segundo informações da Central de Atendimento 135, do INSS, o novo modelo de contribuição fica operacional na segunda quinzena do mês, após o prazo regular de pagamento das contribuições relativas ao mês de setembro, que ainda não incluía as donas de casa e as diaristas.
Para contribuir por meio da nova alíquota, será necessário que a dona de casa ou diarista tenha renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 1.090) e esteja inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
A inscrição no programa é feita da seguinte forma: a dona de casa precisa procurar a equipe responsável pelo Bolsa Família, na prefeitura do município em que mora, e solicitar a inscrição no Cadastro Único.
Assim que os bancos e a Receita Federal finalizarem os aspectos técnicos, a dona de casa poderá, no www.inss.gov.br, imprimir a Guia de recolhimento da Previdência Social.
Será preciso acessar no site a ‘agência eletrônica: empregador/Guia da Previdência Social’. O pagamento também poderá ser feito nos bancos por meio das centrais de autoatendimento sempre até o dia 15. Basta clicar em ‘Tributos Federais/Guia da Previdência Social’ e efetuar o pagamento.
PROTEÇÕES - Auxílio-doença, salário-maternidade, licença-saúde e aposentadoria por invalidez e pensão a dependentes são os benefícios que passam a ter donas de casa e diaristas.
CONTRIBUIÇÃO E IDADES MÍNIMAS - Para ter direito à aposentadoria, no valor do salário mínimo da época, a dona de casa ou diarista precisará ter 15 anos de contribuição e 60 de idade.
PREFEITURA DE QUISSAMÃ E
IFF FAZEM
PARCERIA PARA
QUALIFICAR MÃO DE OBRA
Uma parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e o IFF – Instituto Federal Fluminense de Ensino Tecnológico vai qualificar quissamaenses para trabalhar no Complexo Logístico e Industrial Farol-Barra do Furado. Até mesmo as pessoas que já estão trabalhando nas obras do empreendimento vão ter a oportunidade de se qualificar no período noturno. Assim, poderão atuar também no Complexo quando o mesmo já estiver em funcionamento. Os cursos terão início em março de 2012, oferecidos pelo próprio IFF.
A previsão é que estejam disponíveis 800 vagas para cursos como encanador, soldador, pintor industrial, maçariqueiro, caldereiro, montador de andaimes e outras qualificações. Para levantar o perfil dos profissionais que serão requisitados para trabalhar no local, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo Haroldo Carneiro visitou o estaleiro da Empresa STX, em Niterói. “Verificamos que os cursos necessários podem ser ministrados pelo IFF. Além disso, as pessoas que estiverem fazendo estes cursos, vão poder estagiar no estaleiro da STX, em Niterói”, destacou Haroldo Carneiro.
A capacitação de qualidade e o certificado de credibilidade do Governo Federal são alguns dos diferenciais para quem busca entrar no mercado de trabalho através destes cursos, nas empresas do Complexo Farol-Barra do Furado. O diretor do campus do IFF – Quissamã, Sérgio Inácio da Rosa, explica que a parceria com a Prefeitura e com a empresa vai facilitar o ingresso do trabalhador no mercado, assim como vai atender melhor a demanda. “É excelente essa parceria entre a Prefeitura, a escola e a empresa, que vai atender a demanda do mercado de maneira direta”, afirmou o diretor do IFF.
As inscrições vão ser abertas no começo do ano. Antes disso, uma equipe do estaleiro STX vai apresentar todo o conteúdo programático necessário para os cursos ao IFF de Quissamã. O material da Empresa STX segue o formato do conteúdo programático oferecido em cursos em Recife, onde foi montado um novo estaleiro.
"RINHA DAS ARTES" E AS
ATRAÇÕES DE OUTUBRO
Na programação, o Grupo Mistura Rica faz o samba na Rinha das Artes - Foto: Divulgação
Na próxima sexta-feira (7) tem Samba na Rinha com o Grupo Mistura Rica, a partir das 20h, com ingressos no valor de sete reais (feminino) e dez reais (masculino).
Já na semana seguinte, na quinta-feira (13) tem Macaé Cine – Mostra Competitiva de Curta Metragem com duração de 45 minutos cada. A programação conta com os filmes subdivididos em dois temas: Visões Macaenses – “Você não Serve” – Dir. Helder Santana e Helena Klang; “(In) Finito Particular”, Dir. Nei Francisco; ” Descompasso”, do Dir. Leandro Zanardi.
O segundo tema é Panorama Nacional, com os filmes: “Bom Dia, Meu Nome é Sheila ou Como Trabalhar em Telemarketing e Ganhar um Vale-Coxinha”, Dir. Angelo Delfanti; e “Simpatia do Limão” – Dir. Miguel de Oliveira.
E no domingo, dia 16, tem a Feijoada da Rinha, com apresentações de grupo de samba e de choro, com direito a exibição do jogo do Brasileirão no telão, a partir das 13h, com prato no valor de doze reais com uma caipirinha grátis.
Para fechar a grade de eventos do mês tem Samba da Rinha com o Grupo Mistura Rica, no dia 21 (sexta-feira), a partir das 20h, com ingressos no valor de sete reais, para o público feminino, e de 10, para o masculino.
O Centro Cultural Rinha das Artes fica situado à Rua Dr. Júlio Olivier 633, Centro
Tel: (22) 2772 6247. Email: rinhadasartes@gmail.com
Publicado às 14:02
Prefeitura oferece 760
vagas para cursos
profissionalizantes gratuitos
Informática administrativa é um dos cursos oferecidos em Rio das Ostras
A Prefeitura de Rio das Ostras, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia, está com inscrições abertas, até o dia 23 de setembro, para o preenchimento de 760 vagas em cursos profissionalizantes de diferentes áreas. O processo seletivo inclui uma avaliação com questões objetivas que será realizada entre os dias 24 e 26 deste mês. Os cursos oferecidos são: almoxarifado, auxiliar administrativo, auxiliar de operações em logística, auxiliar de recursos humanos, caldeiraria, camareiro, movimentação de cargas e informática administrativa. O cadastro deve ser feito no endereço eletrônico www.riodasostras.rj.gov.br/qualificacao.
Com cargas horárias variadas, entre 72 horas e 200 horas de duração, os cursos integram o Programa Municipal de Qualificação Profissional. Para concorrer a uma das vagas nas áreas de auxiliar administrativo, auxiliar de operações logísticas, auxiliar de recursos humanos e caldeiraria, é preciso ter Ensino Médio completo. Para as demais áreas, é suficiente ter o Ensino Fundamental completo. Outros pré-requisitos são residir em Rio das Ostras e ter, no mínimo, 17 anos. O edital completo está disponível no site da prefeitura.
Todas as aulas serão realizadas de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã (8h às 12h), tarde (13h às 17h) e noite (18h às 22h) nos seguintes locais: Centro Municipal de Qualificação Profissional, Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel, Escola Municipal Maria Teixeira de Paula, Escola Municipal Padre José Dilson Dórea, Centro Municipal de Inclusão Digital e Telecentro do Operário.
AVALIAÇÃO – A prova de avaliação, que será realizada no Centro Municipal de Qualificação Profissional (localizado na Rua do Engenheiro, quadra F, lote 9 C, na Zona Especial de Negócios), na data e horário descritos na ficha de inscrição do candidato, são de natureza classificatória. Serão 20 questões, sendo 10 de Português e 10 de Matemática, todas de múltipla escolha, com conteúdo programático referente ao Ensino Fundamental ou Médio, de acordo com o nível de escolaridade exigido no curso no qual o candidato está inscrito.
Os candidatos classificados devem apresentar a documentação exigida a partir do dia 28 na sede da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, s/nº - Extensão do Bosque), entre 8h e 17h.
LEGISLATIVO DE MACAÉ:
Fronteira recebe projeto
Câmara Itinerante
Mais um encontro para fortalecer a aproximação entre a Câmara dos Vereadores de Macaé com a população. Assim foi a 18ᵃ edição da Câmara Itinerante, realizada na noite da última quinta-feira (29) na Fronteira. O encontro foi conduzido pelo presidente Paulo Antunes (PMDB) e foi proposto pelo vereador Lúcio Mauro (PT do B) e conseguiu avançar diversos pontos, como educação e infraestrutura.
Participaram também o vice-presidente Antonio Franco (PT do B), Julinho do Aeroporto (PMDB), Igor Sardinha (PT), Pastor Jorge de Jesus (PRB) e Danilo Funke (PT), além de secretários municipais e representantes de serviços e autarquias da prefeitura, como Mobilidade Urbana, Desenvolvimento social, Saúde, Planejamento e Governo.
- A Câmara Itinerante é um dos principais instrumentos para aproximar a população do poder legislativo e, consequentemente, de todo o governo. Os resultados obtidos até agora foram ótimos e já temos vários pedidos para novas reuniões como essa. A população ganha muito com iniciativas como essa, afirmou Paulo Antunes.
Autor do requerimento, Lúcio Mauro falou sobre seus projetos e defendeu investimentos na Fronteira. Na oportunidade, os presentes elogiaram os trabalhos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Barra, mas também apresentaram a necessidade de uma nova creche para atender a comunidade.Mulher Melão lança
'Playboy' com festa no Rio
Rio - A festa de lançamento da "Playboy" de Renata Frisson, a Mulher Melão, tinha popozudas e siliconadas para todos os gostos. A funkeira reuniu as amigas em uma casa de festas na Zona Oeste do Rio para comemorar seu ensaio nu, na noite desta segunda-feira.
Entre as convidadas, Gracyanne Barbosa, Mirella Santos, Nicole Bahls, Vânia Love, Mulher Jaca e Tatiane Minerato. Melão autografou revistas para os convidados e caiu na pista de dança com as amigas.
Foto: Philippe Lima / Ag. News
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