MACAÉ É DESTAQUE EM ATO NA CINELÂNDIA A FAVOR DOYALTIES

Liderado pelo Prefeito Riveton e a Vice Marilena Garcia,
sete mil manifestantes de Macaé,
marcaram presença na grande manisfestação

O Prefeito Riverton ficou feliz com o apoio dos macaenses na grande manifestação

O caravana de Macaé mostrou a sua força

O Deputado Christino Aureo sempre ao lado de Cabral

Cerca de 150 mil pessoas participaram do ato público

"Contra a Injustiça - Em Defesa do Rio"

O macaense roubou a cena ontem na Cinelância. Macaé foi destaque da manifestação “Contra a Injustiça - Em Defesa do Rio”, promovida nesta quinta-feira (10) da Candelária em direção à Cinelândia, no Centro do Rio. Com faixas que mostram a aplicação dos royalties em obras e investimentos e outras que indicam o impacto da atividade petrolífera em Macaé, os manifestantes fizeram um ato pacífico e democrático, segundo o prefeito Riverton Mussi (PMDB) e a vice-prefeita Marilena Garcia (PT), que lideraram a comitiva de Macaé, junto com os vereadores.

Cerca de sete mil pessoas do município participaram da passeata, além de um trio elétrico. Os manifestantes usaram as tinhas azul e branco, cores da camisa de Macaé, no rosto, como forma de protesto. Servidores de todas as secretarias participaram.

Cerca de 150 mil pessoas, entre elas artistas e representantes do Governo do Estado e dos municípios fluminenses, se reuniram nesta quinta-feira (10/11), no centro do Rio, para participar do ato público “Contra a Injustiça - Em Defesa do Rio”. A passeata contra a mudança na distribuição dos royalties do petróleo, aprovada em outubro pelo Senado e que prevê a diminuição do repasse aos estados produtores e um aumento para os que não produzem o óleo, começou na Candelária e terminou na Cinelândia. A atriz Fernanda Montenegro leu o manifesto contra os royalties no palanque.

Os 92 municípios fluminenses mobilizaram seus cidadãos na luta pelos seus direitos. Agradeço a todo o estado, que deu mais uma vez uma prova de união. Hoje é um dia histórico, contra a injustiça, de indignação pela possibilidade de se retirar receitas do poder público, e que podem acarretar sérios danos à economia fluminense - disse o governador Sérgio Cabral, que estava acompanhado do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e do vice-governador e coordenador de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão, entre outras autoridades.

Na passeata, os manifestantes atravessaram a Avenida Rio Branco acompanhados de trios elétricos, como aconteceu no ato público realizado em 2010 para protestar contra a emenda Ibsen Pinheiro, que faria com que o Estado perdesse R$ 7,3 bilhões por ano. Agora, o protesto é contra o projeto do senador Vital do Rêgo. A proposta será levada à Câmara dos Deputados, para, em seguida, ser ou não sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo dados do governo estadual, o Rio de Janeiro vai perder, já em 2012, cerca de R$ 3,3 bilhões.

Durante coletiva de imprensa realizada na Câmara dos Vereadores do Rio depois do ato público, o governador reafirmou que a retirada de recursos dos estados e municípios produtores vai contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo Cabral, os produtores têm direito adquirido sobre royalties dos campos de petróleo já licitados. A proposta defende que os estados produtores arrecadem apenas os royalties dos 70 bilhões de barris que serão produzidos por ano a partir de 2020, mas os lucros com Participação Especial serão distribuídos também entre os não produtores.

- O que está em jogo é um princípio democrático, é um princípio de justiça, de respeito às leis, de respeito às normas constitucionais, de respeito ao pacto federativo. Mas eu tenho certeza de que a presidenta Dilma Rousseff irá vetar, porque ela é uma democrata - afirmou o governador Sérgio Cabral.

Com os recursos dos royalties e da participação especial recebidos pelo estado, o governo paga a dívida que tem com a União, criada no fim dos anos 90, de cerca de R$ 2 bilhões, e destina parte para o RioPrevidência (responsável pelo pagamento de aposentados e pensionistas) e para o Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental), o que permitiu que o Estado alavancasse investimentos em saneamento, ampliando o tratamento de esgoto em 50% em menos de 5 anos. Além disso, a falta do dinheiro comprometeria a realização da Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Propostas dos estados produtores

Os governos do Rio e do Espírito Santo defendem que não haja perda de receita aos estados produtores e que os não produtores recebam parte da PE do pós-sal até que o pré-sal comece a produzir royalty. O acordo prevê a redistribuição dos royalties da União em campos do pós-sal; o repasse dos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE); a transferência de royalties e PE das áreas já licitadas do pré-sal; e a monetização dos campos já descobertos, como o da Libra.

Em defesa do Rio

Com bandeiras do Governo do Estado e cartazes com os dizeres: “Contra a injustiça, em defesa do Rio”, um grupo de 60 trabalhadores da construção civil se destacou entre os manifestantes pela empolgação. Eles foram liberados pela construtora em que trabalham para participar da manifestação. Dois ônibus foram fretados pela empresa.

- Os royalties são muito importantes para a construção civil no Estado do Rio. Ficamos surpreendidos com a adesão da nossa categoria ao protesto – disse o engenheiro Flávio Martins, 31 anos.

Formado por serventes, pedreiros, técnicos de segurança e engenheiros, o grupo chegou bem cedo à concentração.

- Nos preparamos para estar aqui a partir das 14h. O Estado do Rio não pode perder esta briga. Todo mundo que puder deve protestar – afirmou Alexandre Cunha, 41 anos, também empregado pelo setor de construção civil.

O grupo de funcionários foi pintado com as cores branco e azul, da bandeira do estado do Rio, por alunas da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Elas defendem a mobilização e esperam que o protesto evite que o Rio tenha perdas financeiras.

PRESENÇA DE MACAÉ

O município de Macaé também marcou presença no protesto em defesa dos royalties dos estados produtores de petróleo. Segundo o vice-presidente da Câmara Municipal, Antonio Franco, de 74 anos, cerca de 120 ônibus vieram ao Rio. Participaram da manifestação a Guarda Municipal Jovem da cidade, composta por adolescentes com idade entre 14 e 18 anos, e a Guarda Sênior, formada por maiores de 60 anos.

- Macaé é o principal produtor de petróleo do Rio. Sofremos muito com impactos ambientais. Querem roubar o Estado do Rio – disse Franco.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), responsável por fiscalizar a aplicação dos royalties nos 91 municípios fluminenses (a capital tem suas contas analisadas pelo Tribunal de Contas do Município), também compareceu à passeata. Segundo o presidente da Associação de Servidores do órgão, Luiz Marcelo Fonseca Magalhães, pelo menos 80 funcionários participaram do ato.

- Enviamos um comunicado por e-mail para todos os funcionários do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Estamos aqui solidários porque a gente sabe o impacto que tal medida terá nas finanças do Estado. Não podemos deixar isso acontecer - disse.

Presente ao protesto, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, ressaltou a vocação libertária do Rio.

- O Rio é o estado mais libertário do Brasil. Aqui aconteceram todas as principais lutas do povo brasileiro contra a ditadura militar, por eleições diretas, pelo impeachment de um presidente. Estamos no principal cenário da democracia brasileira. Cabe ao Rio de Janeiro a defesa do interesse do seu povo, e à sua população organizar um ato tão grandioso como este. Isso só confirma a vocação libertária do Rio. Por isso, os advogados estão aqui e a OAB também - afirmou.

O sósia do presidente americano Barack Obama Rinaldo Gaudêncio Américo, de 39 anos, também fez questão de comparecer ao ato público em defesa dos royalties.

- Tudo o que for feito para beneficiar o Rio, é fundamental. Temos o direito a uma parcela muito maior dos royalties. Somos produtores de petróleo - disse.

"Quem é contra a covardia e em defesa do Rio dá um grito bem alto!", pede o animador, em cima de um trio elétrico. As centenas de pessoas que acompanham o protesto organizado pelo governo do Rio contra a mudança na distribuição das receitas do petróleo respondem como pedido, e agitam bandeirinhas do Estado. Na sequência, entra o clássico "Cidade Maravilhosa" no som, em ritmo de funk.

É nesse clima de micareta que se desenrola a "Caminhada contra a Injustiça, em Defesa do Rio", que desde as 14h (uma hora antes do previsto) ocupa parte da avenida Rio Branco, uma das principais do centro da cidade.

Os manifestantes podem escolher se querem protestar ao som de samba, de funk ou de eletrônica --há quatro trios elétricos e quatro carros de som, ocupados pelos funkeiros da Furacão 2000 (o trio mais popular até agora), por integrantes de escolas de samba (Portela, Salgueiro, Mangueira) e pelos organizadores da Parada Gay, além de representantes do governo e de sindicatos.

Para que a passeata não perca o foco, cada "ela desce/ela quica" que vem das caixas de som é seguido de palavras de ordem que lembram o público do porquê de estarem ali. "Querem comprometer nosso futuro!", grita um. "Não pode mudar a regra no meio do jogo", diz outro, referindo-se à proposta em análise no Congresso para alterar a divisão dos royalties do petróleo, que reduziria a verba recebida por Estados produtores como o Rio de Janeiro.

"Mexeu com o Rio, mexeu comigo" é o bordão oficial, repetido em vários momentos e presente também nas campanhas publicitárias feita pelo governo do Estado, que incluem artistas como Caetano Veloso e Seu Jorge.

As principais lideranças políticas do estado participaram do ato. Um pequeno tumulto foi causado durante a chegada ao evento do governador Sérgio Cabral, do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e do senador Lindbegh Farias, que tentaram caminhar, com a ajuda de seguranças, pela Avenida Presidente Vargas. Diante das dificuldades, os três embarcaram na caçamba de uma caminhonete em direção à Candelária, de onde acenavam para a população.

A passeata saiu da Candelária e seguiu pela Avenida Rio Branco, até a Cinelândia, tradicional palco de manifestações políticas. A estimativa dos organizadores é que pelo menos 50 mil pessoas participaram, mas número que pode chegar a 100 mil

A vice prefeita Marilena Garcia participa mais uma vez da grande campanha dos royalties

É na ponta de Imbetiba na cidade Macaé/RJ, que está instalada toda base da Petrobras

Centro do Rio de Janeiro recebe milhares manifestantes e caravanas de várias cidades do interior

Deputado Aluizio Jr. confia na decisão da presidenta Dilma (foto de arquivo)

Prefeita Rosinha presente na manifestação

Carro de som saiu de Macaé e participou dos protestos na Cinelândia

Toda história dos Royalties teve início na Câmara de Vereadores de Macaé na decada de 80, na época o vereador Rubem Almeida criou uma comissão para agilizar o processo.



	Manifestantes protestam contra mudança na distribuição das receitas do petróleo

Unidos: prefeito, vice e doze vereadores de Macaé
fazem manifestação contra alteração
da Lei do Petróleo nas áreas licitadas

MEMÓRIA:
O início de toda história sobre os royalties começou na década de 80, quando o Vereador Rubem Gonzaga de Almeida Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Mácaé, assinou no mes de março de 1983, portaria designando os
Vereadores Marilena Garcia, Augusto Veloso de Assis, Alvair Silva Benjamin, Juarez Malheiros
Chaloub e Ruiz Sérgio Ribeiro Barbosa para constituirem o grupo de trabalho a fim de proceder estudos visando a concessão de ''royalties''pela Petrobrás, ao Munícipio de Macaé.

Fica registrado para a posteridade, este pequeno capítulo sôbre a história do royalties do petroleo no Brasil.

Quissamã protesta contra

redivisão dos royalties

Quissamaenses deram exemplo de cidadania nesta quinta-feira (10/11), marchando contra a redivisão dos royalties do petróleo na mobilização “Contra a Covardia, Em Defesa do Rio”. Entre faixas e cartazes, uma escultura do Cristo Redentor de mãos ao alto, levado pela caravana de Quissamã, chamou a atenção da multidão na caminhada que percorreu a Avenida Rio Branco, entre a Candelária e a Cinelândia.

Entre as autoridades como o governador Sérgio Cabral, deputados estaduais e federais, senadores, artistas e representantes de movimentos sociais, estava o prefeito de Quissamã Armando Carneiro. Também participaram do ato, vereadores de Quissamã, secretários municipais e representantes da sociedade civil organizada. Foram 22 ônibus saindo da cidade e aproximadamente 2 mil quissamaenses, cerca de 10% da população do município, representando a cidade na manifestação.

Para Armando Carneiro, a manifestação foi fundamental para alertar ao Congresso Federal e ao Senado sobre os riscos de uma guerra federativa. “Isso fere o pacto federativo e pode trazer graves problemas para o país. Acho importante que a presidenta Dilma cumpra o acordo com os estados produtores e não permita a redistribuição. Em último caso essa questão deverá ser resolvida na Justiça”, afirmou.
A marcha foi encerrada com depoimentos de artistas como Xuxa, Cissa Guimarães, Alcione, Ingrid Guimarães, Mônica Martelli, Maria Paula, Marcelo Novaes e o cantor Toni Garrido, que cantou o hino nacional. Os quissamaenses estavam engajados em expressar a insatisfação com a possível perda dos royalties. “Sou um jovem quissamaense, estudante e que gostaria de ter a garantia de que não perderemos conquistas importantes como serviços de saúde de qualidade e a bolsa de estudos garantido. Por isso estou aqui!”, destacou o quissamaense Vanderson Barcelos, de 21 anos.

Assim como ele, a caravana de Quissamã também contou com beneficiários de programas sociais, servidores municipais, lideranças comunitárias, esportistas e membros da comunidade.

CULTURA:

FEIRA DO LIVRO FOI SUCESSO

NA PRAÇA VERÍSSIMO DE MELO

Divulgação: PMM

A Feira aconteceu até as 20 horas desta quinta-feira (10), na Praça Veríssimo de Mello, com debates e trocas de ideias entre autores sobre literatura.

A Flimac foi aberta com um debate sobre "Memória Literária e Afetiva de Macaé", com a professora Claudia Márcia Vasconcelos da Rocha. À tarde acontecem apresentações do Grupo de Contadores de Histórias da Secretaria Municipal de Educação e encontros com escritores.

Uma das escritoras que esteve presente na Flimac foi a estimada quissamaense e memorialista Helianna Barcellos de Oliveira, conhecida como Dona Heleninha. Na ocasião ela lançou e autografou seu livro “Mascate de Sonhos – Memórias de uma Quissamaense”. A ilustre quissamaense, na ocasião foi cumprimentada por uma legião de amigos e pessoas ligadas a cultura de Macaé região. Helianna atualmente o preside o Espaço Cultural José Carlos de Barcellos (ECJCB), na jovem e histórica cidade de Quissamã.

Para o escritor macaense Carlos Renato Carvalho Moreira, que já possui mais de dez obras escritas, em vários gêneros literários, está lançando nesse semestre o livro “Rei dos Bruxos”, uma história de ficção recheada de personagens misteriosos que promete atrair principalmente o público jovem da cidade.

- Já estou escrevendo a continuação do livro e divulgando em vários estados brasileiros. Pretendo lançar mais um ano que vem, um livro voltado para o público feminino. Espero que a Feira continue na cidade para que possamos divulgar nossas obras e poder explorar cada vez mais a cultura, conta Carlos.

O escritor da obra “Terra, um novo mundo”, Elias Jorge Lago, apresenta em seu livro esquetes teatrais abordando questões relacionadas à segurança, meio ambiente e saúde. O autor ressalta que a oportunidade é ótima para divulgar seu trabalho feito totalmente com uma linguagem acessível a todos os públicos.

Gleisa Viana Bastos, autora de “Ai! Ui! Uau! 40 esquetes de humor”, diz que para os autores da localidade a exposição dos livros é fundamental tanto para os escritores como para a população. “O espaço incentiva o hábito da leitura no dia a dia de todos os macaenses”, fala.

A I Flimac foi organizada pelo Núcleo de Educação e Estudos em História Regional (Neehir), da Fundação Educacional de Macaé, e teve por objetivo aproximar os autores regionais da população em geral, além de promover um intercâmbio de ideias e conhecimentos no público interessado.

A Flimac foi aberta com um debate sobre "Memória Literária e Afetiva de Macaé", com a professora Claudia Márcia Vasconcelos da Rocha. À tarde acontecem apresentações do Grupo de Contadores de Histórias da Secretaria Municipal de Educação e encontros com escritores.

Uma das escritoras que esteve presente na Flimac foi a estimada quissamaense e memorialista Helianna Barcellos de Oliveira, conhecida como Dona Heleninha. Na ocasião ela lançou e autografou seu livro “Mascate de Sonhos – Memórias de uma Quissamaense”. A ilustre quissamaense, na ocasião foi cumprimentada por uma legião de amigos e pessoas ligadas a cultura de Macaé região. Helianna atualmente preside o Espaço Cultural José Carlos de Barcellos (ECJCB), na jovem histórica cidade de Quissamã.

Para o escritor macaense Carlos Renato Carvalho Moreira, que já possui mais de dez obras escritas, em vários gêneros literários, está lançando nesse semestre o livro “Rei dos Bruxos”, uma história de ficção recheada de personagens misteriosos que promete atrair principalmente o público jovem da cidade.

- Já estou escrevendo a continuação do livro e divulgando em vários estados brasileiros. Pretendo lançar mais um ano que vem, um livro voltado para o público feminino. Espero que a Feira continue na cidade para que possamos divulgar nossas obras e poder explorar cada vez mais a cultura, conta Carlos.

O escritor da obra “Terra, um novo mundo”, Elias Jorge Lago, apresenta em seu livro esquetes teatrais abordando questões relacionadas à segurança, meio ambiente e saúde. O autor ressalta que a oportunidade é ótima para divulgar seu trabalho feito totalmente com uma linguagem acessível a todos os públicos.

Gleisa Viana Bastos, autora de “Ai! Ui! Uau! 40 esquetes de humor”, diz que para os autores da localidade a exposição dos livros é fundamental tanto para os escritores como para a população. “O espaço incentiva o hábito da leitura no dia a dia de todos os macaenses”, fala.

A I Flimac foi organizada pelo Núcleo de Educação e Estudos em História Regional (Neehir), da Fundação Educacional de Macaé, e tem por objetivo aproximar os autores regionais da população em geral, além de promover um intercâmbio de ideias e conhecimentos no público interessado.

Vide algumas fotos do evento, cedida pela "Gazeta do Litoral"