O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, reuniu-se no final da tarde de ontem com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, e disse que ela reafirmou ser contra a quebra de contratos já estabelecidos no que se refere aos de royalties de petróleo. De acordo com o governador do segundo maior estado produtor de óleo bruto, a presidenta também teria dito que não há base legal para alterar contratos em poços já licitados.
“Foi um encontro tranquilo. Nele a presidenta reafirmou o que já havia dito antes. Ela também disse que teria receio em intermediar uma negociação sobre os royalties, pois considera que as posições estão muito radicalizada entre estados produtores e não produtores de petróleo”, afirmou Casagrande.
Ainda segundo o governador do Espírito Santo, Dilma considera que a melhor solução é que a Câmara dos Deputados promova o acordo que atenda aos interesses de todos os estados da federação. A presidenta também teria afirmado que os números de produção e arrecadação apresentados pelo substitutivo do senador Vital do Rêgo estariam acima da realidade, conforme o Plano de Negócios da Petrobras e os estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), instituições com a melhor base de dados sobre o pré-sal.
Casagrande disse esperar que a discussão da nova partilha dos royalties de petróleo, na Câmara, fique para 2012.
Comissão dos royalties só em dezembro
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, afirmou ontem que a Comissão Especial, responsável pela análise do projeto de partilha dos royalties, só deverá ser instalada daqui a duas semanas. Hoje, a bancada do PT promove um café da manhã para discutir o tema dos royalties.
“O debate sobre royalties perpassa todas a bancadas estatuais. Eu defendendo é que se respeite as discussões regionais, mas aprove a proposta que olhe para o País como um todo”, disse.
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