Com o promissor título de ‘Cidade que mais cresce no Brasil’, Rio das Ostras avança a passos largos e se torna um dos principais destinos turísticos do Rio de Janeiro. Vereador da cidade por 12 anos e atual prefeito, Carlos Augusto Carvalho Balthazar é mais um entrevistado do ‘Painel O Dia no Estado’, onde revelou quais os principais desafios enfrentados nos quase 20 anos de trabalho na gestão do município, entre outras coisas: “Meu grande sonho é ver Rio das Ostras conhecida na indústria nacional do turismo. Por isso, cuidamos de nossas praias e lagoas, e trabalhamos para dar toda infraestrutura necessária para se viver com qualidade”, ensinou.
Foto: Mauro Pimentel / Agência O Dia
Foto: Mauro Pimentel / Agência O Dia
Na pesquisa realizada pela Firjan, Rio das Ostras foi considerada a melhor cidade do estado em qualidade de vida, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro e Niterói. A que o senhor atribui esse resultado?

Balthazar - Modéstia à parte, para mim, nós somos o primeiro. Esse resultado é fruto de um conjunto de ações que a prefeitura tem feito para aperfeiçoar cada vez mais os serviços públicos. Investimos na qualidade da nossa educação, na saúde pública...Só em obras de infraestrutura, serão R$ 200 milhões em 2012. Para mim, a união do trabalho da prefeitura com a sociedade civil, que se organizou através do orçamento participativo, foi fundamental para o crescimento da cidade. As associações de moradores e os conselhos municipais foram cruciais para construir a cidade que todos nós desejamos. Rio das Ostras é um modelo do que a união entre Poder Executivo e sociedade civil pode fazer pelas cidades. Por isso esse resultado.

Rio das Ostras é hoje um dos destinos prediletos dos turistas no Rio de Janeiro. O que a prefeitura tem feito para atraí-los?

Somos uma cidade jovem, e tenho a convicção de que a cada ano que passa nosso trabalho é mais reconhecido. Nós investimos muito na criação de um calendário de eventos que agradasse a todos. Por isso somos um dos principais destinos do Carnaval do Rio, por exemplo. Buscamos o Carnaval família, que tem espaço para os grandes shows e também para a folia de rua. Hoje, já entramos no circuito dos grandes eventos. Nossa competição de motociclismo está entre os três maiores do País, o Festival de Jazz está entre os maiores do mundo e já tem o respeito da mídia especializada. É surpreendente chegar à Cidade do Jazz e ver 20 mil pessoas se divertindo. Ainda temos feiras e festivais regionais e, nessas ocasiões, a população quase dobra e temos 100% de ocupação da rede hoteleira.

Estamos vivendo uma das piores epidemias de dengue no Rio de Janeiro. No entanto, Rio das Ostras conseguiu reduzir em mais de 93% os casos da doença em relação ao ano passado. O que foi feito?

Criamos o ‘Mega Combate contra a Dengue’ e realizamos um trabalho intenso, com estratégias para prevenção e atendimento aos casos da doença. Recebemos um reforço de verba de R$ 81 mil do Ministério da Saúde e baseamos nosso combate em três pilares: prevenção, orientação e fiscalização. Depois do aumento dos casos em 2010, possivelmente causado pelas chuvas que assolaram o estado na mesma época, a prefeitura intensificou o trabalho de vistoria em obras e residências, investiu na frota de veículos e contratou 250 profissionais para o trabalho de combate ao mosquito. Além disso, realizamos ações para conscientização da população com muitas palestras e visitas constantes. E isso foi o mais importante. Sem o apoio da população à campanha, não teríamos resultados tão bons. Mas é um trabalho que não para, dura o ano todo.

O senhor recebeu o prêmio de Prefeito Empreendedor pelo Sebrae. Qual projeto foi responsável por essa premiação?

Eu prefiro dizer que quem ganhou o prêmio foi a cidade, e não eu. Ao todo ganhamos três prêmios: em 2008 como município que melhor investiu os recursos dos royalties, em 2010 pelo Projeto Feijão Maravilha, que apoia os pequenos agricultores, e em 2012 por programas de incentivo à geração de emprego e desenvolvimento. Quando assumimos Rio das Ostras, havia uma informalidade muito grande.

E o que foi feito para mudar esse quadro?

Consolidamos várias políticas públicas e criamos condições para que essas pessoas trabalhassem de maneira legal. Depois de um trabalho de qualificação, esses antigos trabalhadores informais viraram o que chamamos de ‘facilitadores’. Hoje, muitos trabalham como guia turístico na cidade. Com isso, criamos um bom convívio entre esses trabalhadores, o comércio e a administração pública em parceria com as empresas privadas para qualificar, capacitar e colocar os jovens no mercado de trabalho. Ampliamos o Programa Municipal de Qualificação Profissional e o Programa de Estágio Remunerado. Nosso objetivo era a geração de empregos adequados ao perfil da cidade. Assim, aumentamos a receita própria e, consequentemente, reduzimos nossa dependência dos recursos vindos dos royalties do petróleo. Criamos também o Programa Primeiro Emprego.

O apoio aos pequenos agricultores virou uma das marcas da sua gestão. Porque investir em agricultura em uma cidade tão voltada para o turismo de verão?

Por que não investir? Hoje boa parte de nossos eventos envolve de alguma maneira a produção local, como o Festival do Pão, o Festival de Frutos do Mar e a Festa do Feijão. Então, mais do que dar apoio aos pequenos produtores, sempre tivemos interesse em investir na agricultura como uma maneira de apoiar e motivar a população que vive na área rural. A prefeitura entra com doação das sementes, com os técnicos, com o maquinário, cursos e palestras. Apoiamos, inclusive, a venda dos produtos, através da Feira dos Produtores que acontece aos sábados. Além de fortalecer a economia local da região, criamos eventos que trazem milhares de pessoas à cidade. Dessa maneira nós não só aquecemos a economia, mas levamos cidadania para essas pessoas que antes pensavam em largar suas atividades. É um belo exemplo de como o investimento na agricultura local pode trazer ótimos frutos para qualquer cidade.

A segurança ainda é uma preocupação para os moradores de Rio das Ostras. E nos últimos anos o município virou rota de fuga para muitos traficantes. O que a prefeitura tem feito para combater esse problema?

Olha, nos últimos anos fizemos convênios com as polícias Militar e Civil para melhorar o monitoramento da cidade e dar mais segurança para os moradores e turistas. Além disso, construímos a Delegacia Legal e estamos investindo mais de R$ 2 milhões na construção das bases operacionais para abrigar o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar. Com o novo prédio, mais policiais serão contratados para atuar na segurança do município.

Recentemente, foi aprovado o orçamento de R$ 5 bilhões para obras viárias no Rio de Janeiro, o que inclui a construção de um viaduto na BR-101 na altura de Rio das Ostras. Mas o que a prefeitura tem feito nesse sentido?

Dentro das nossas responsabilidades, fizemos diversas obras de pavimentação de ruas e rodovias. Entre elas, as obras para o eixo viário, que tem uma extensão de 4,5 quilômetros, liga a Rodovia do Contorno aos bairros de Nova Cidade e Operário e dá acesso ao Rio de Janeiro e ao Centro da cidade. Estamos ainda trabalhando para que a parceria com o governado do estado na obra de duplicação da Rodovia Amaral Peixoto aconteça ainda este ano. Cerca de sete mil pessoas transitam diariamente entre Rio das Ostras e Macaé. E essa obra será fundamental para o bom funcionamento do trânsito na região.
Foto: Divulgação
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Mas em relação ao transporte público? Muitos locais ainda não têm ônibus disponíveis para a população.

Algumas ruas são estreitas e para resolver esse problema estamos não só regularizando o transporte alternativo na cidade, mas estudando a melhor maneira de criar um serviço de integração entre vans e ônibus. Essa parceria com as empresas de transporte será fundamental para que todos possam ser atendidos.

Durante muitos anos os moradores de Rio das Ostras precisavam viajar para outros municípios para ter atendimento médico de qualidade. Qual é a realidade hoje?

Muito diferente. Hoje, Rio das Ostras conta com uma das melhores redes públicas de Saúde do País e boa parte dos investimentos que fizemos nos últimos anos teve como objetivo a melhoria do atendimento. Quando assumi a prefeitura em 2005, existiam convênios com hospitais de municípios vizinhos, mas queríamos que o atendimento fosse feito em nossa cidade. Recebi o Hospital Municipal sem nada e compramos os equipamentos, ampliamos nossa rede, investimos na contratação de profissionais especializados e hoje temos um hospital bem mais completo. Até o final do ano serão dez núcleos do Programa de Saúde da Família (PSF), que auxilia no tratamento da população, além de 13 postos de saúde, serviços de resgate e Farmácia Popular. Hoje ninguém mais precisa viajar para ter acesso à saúde de qualidade.

O senhor comentou que a educação é um motivo de orgulho para a cidade. No entanto, a educação em Rio das Ostras já esteve entre as piores do estado.

Quando nós assumimos tínhamos pouco mais de 10 mil alunos. Hoje, nossa rede municipal de ensino conta com quase 22 mil alunos, 37 escolas e quatro creches, e estamos em 3º lugar no Índice de Desenvolvimento de Educação Básica – o Indeb. Para você ter uma ideia, em 2005, estávamos em 24º lugar. Investimos muito em nossos alunos e professores para chegarmos onde estamos hoje.

Que tipo de investimento foi feito?

Ampliamos e reformamos diversas escolas e até o final do ano iremos entregar outras três novas, e estamos em processo de licitação para mais duas. Além disso, trabalhamos para que nossos alunos e professores tenham melhores condições de trabalho e de estudo. Entregamos material escolar novo para mais de 20 mil alunos e vamos distribuir novos uniformes até o inverno. E até o final desse semestre todos os educadores terão um novo notebook para auxiliar no trabalho.

Nos últimos anos o senhor teve problemas com a Justiça Eleitoral. Foi acusado de violar por três vezes a Lei de Licitações - por prorrogação de contratos - e está passando pelo segundo processo de cassação de seu mandato por uso indevido dos meios de comunicação. O que tem a dizer sobre esses processos?

Falo com muita tranquilidade sobre todos eles, pois a maioria foi resultado de um embate político muito duro com o ex-prefeito que, antes e durante as eleições, incitou quase 300 processos contra mim. Ganhei quase todos com exceção de um, onde sou acusado de gastar R$2 mil reais para fazer a divulgação de um evento da cidade. Anunciamos dia, horário e local do evento. Na época, o procurador não achou que fosse necessário pedir permissão para divulgar um evento que seria realizado pela prefeitura. E como vamos fazer um evento sem divulgação? Mas o resto não tem procedência. Tenho orgulho de dizer que fiz uma gestão em que todas as contas são aprovadas. Não tenho nenhuma improbidade, nenhum bloqueio de contas nem nada relacionado à minha administração. Todo o resto faz parte do jogo político. Fazer o quê?

A Região dos Lagos sempre sofreu com falta de saneamento básico e enchentes em época de chuvas. Em Rio das Ostras não é diferente. O que foi feito para resolver esse problema?

Muitas obras de infraestrutura. Em 2005, havia um déficit muito grande em saneamento e em distribuição de água na cidade. Mesmo não sendo inteiramente de nossa responsabilidade, investimos mais de R$ 100 milhões em obras para distribuição de água encanada. Hoje, a Cedae já está mais presente, mas ainda há muito a ser feito. Só em obras de saneamento construímos o emissário submarino, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e recuperamos a autoestima de quase 12 mil famílias na cidade. Fizemos também a primeira Parceria Público Privada para obras de saneamento do Brasil - o Projeto Reviver. Em um ano serão R$ 300 milhões investidos no maior conjunto de obras de infraestrutura e saneamento já feito no País.

Rio das Ostras chegou a ter 40% de seu território ocupado por favelas. O que foi feito para combater as invasões ilegais?

Hoje esses índices são muito menores. Existe um monitoramento e um trabalho de fiscalização constante para coibir invasões proibidas de terreno. Realizamos um intenso trabalho de fiscalização e damos oportunidade para os moradores regularizarem sua situação em áreas já consolidadas. A regularização fundiária foi um grande passo para a prefeitura e para a população. Hoje tenho orgulho de dizer que, mesmo com o crescimento acelerado, Rio das Ostras avança de maneira ordenada.

Depois de quase 20 anos trabalhando na gestão de Rio das Ostras, qual foi o seu maior legado para a cidade?

Todas as obras de infraestrutura que citei anteriormente foram essenciais.A reformulação na educação e na saúde também foi fundamental para a qualidade de vida que temos hoje. A construção da Vila Olímpica também é motivo de grande orgulho já que, com a estrutura que será inaugurada, teremos condições de receber grandes eventos como Olimpíadas e Copa do Mundo de Futebol. Mas também tenho muito orgulho de nossos projetos sociais. Não existe em Rio das Ostras a cultura da cesta básica. O que existe é um trabalho para atender e dar dignidade para crianças, jovens e idosos.Hoje mais de 15 mil famílias são beneficiadas com os projetos, programas unidades que foram desenvolvidos pela Secretaria de Bem-Estar Social. Mais do que ajudar, nossa preocupação é dar um direcionamento para que as demandas pelos serviços públicos e ordenamento urbanístico sejam bem atendidas.

Então a cidade faz jus ao título de melhor cidade para se viver do estado?

Olha, entendo que os royalties são fontes passageiras, por isso me preocupei em fazer investimentos que possam consolidar a cidade como um polo econômico, ambiental e turístico. Meu grande sonho é ver Rio das Ostras conhecida na indústria nacional do turismo. Por isso cuidamos de nossas praias e lagoas, e trabalhamos para dar toda infraestrutura necessária para se viver com qualidade. Não somos a cidade que mais cresce no Brasil à toa.
Entrevista publicada no O Dia

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