ROYALTIES: DERRUBADA DO VETO TEM DATA

 

Recomeça a corrida pelos recursos do petróleo. Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a liminar que determinava a votação de vetos presidenciais em ordem cronológica, o Congresso Nacional marcou para a próxima terça-feira a sessão conjunta para a análise do veto da presidente Dilma Roussef à Lei dos Royalties, que será o primeiro item da ordem do dia. A investida de parlamentares de estados não produtores, entretanto, não deverá sair barato. As bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo já anunciaram estar preparados para a guerra e prometem dificultar a votação.

 

 

— Vamos para a guerra. Vamos obstruir de todas as formas essa votação, porque não existem vetos mais importantes do que outros, e essa decisão é inconstitucional — afirmou o deputado federal Alessandro Molon (PT-RF), autor do requerimento encaminhado ao STF para que a análise dos vetos fosse feita em ordem cronológica.

 

 

Prefeita de Campos e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Rosinha se reuniu com o vice-governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, no Palácio Guanabara, ontem à tarde, quando foi abordada a votação do veto na próxima semana. Rosinha convidou Pezão para participar da reunião extraordinária com os prefeitos da organização, no dia 3 de março, no dia da votação. “Estamos entrando em contato com os prefeitos dos municípios produtores para a reunião da Ompetro que irá acontecer em Brasília na terça, na Câmara dos Deputados, às 11h”, enfatizou Rosinha.

 

 

Tensão — De acordo com a prefeita, o momento é de tensão. “Hoje, não cabe nenhum recurso jurídico a nós, municípios produtores, nem mesmo à Ompetro. Apenas o governo do Estado ou a Alerj pode fazer algo neste sentido. Como venho dizendo já há alguns anos, a única saída para esta questão é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), junto ao STF, que é o guardião da Constituição. Redistribuir os royalties do petróleo para todo o país é tirar nossos direitos constitucionais. Temos um histórico de perdas e não podemos permitir mais uma perda, que representaria um caos financeiro para o Rio de Janeiro. Precisamos estar unidos”, ressaltou Rosinha.

 

 

 Rosinha Garotinho Prefeita de Campos, (foto) anunciou que sua cidade será uma  das  mais prejudicadas pela redistribuição. Ela afirmou   que terá de fechar hospitais, escolas e segurar investimentos já a partir de abril.