Clarissa Garotinho na luta pela redução em 50% do IPVA

Na última quinta-feira, durante sessão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a deputada estadual Clarissa Garotinho (foto) apresentou indicação legislativa solicitando ao governador Sérgio Cabral a redução em 50% do valor do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Se reduzido pela metade, o IPVA passaria a 2% para carros de passeio e camionetas.

Para a deputada, a medida se faz necessária porque o valor cobrado no tributo pelo Estado é um dos mais caros do país. "O Rio de Janeiro está entre os estados que têm o IPVA mais caro do Brasil, com uma alíquota de 4%".

Clarissa disse que a medida evitará que as pessoas caiam na ilegalidade de emplacar seus carros em outros estados, onde a alíquota cobrada é de 2%.

Em seu blog, o deputado federal Anthony Garotinho citou que os estados que mais arrecadam IPVA são São Paulo, Minas Gerais e o Rio Grande do Sul. "A frota do estado do Rio é muito maior que a do Rio Grande do Sul, mas lá se arrecada mais com o IPVA. Isso acontece porque cada vez mais fluminenses emplacam seus carros no Espírito Santo ou em outros estados onde a alíquota é mais baixa".

Garotinho falou ainda sobre os comentários de alguns leitores que acham que foi em seu governo, enquanto governador, que a alíquota subiu de 2% para 4%. "Isto ocorreu no governo anterior ao meu, de Marcello Alencar. Já assumi com a população este compromisso de reduzir o IPVA para a metade".

Segundo o deputado, alguns leitores do seu blog também perguntam por que não reduziu a alíquota no seu governo. "Na época, o Rio estava renegociando a dívida com a União e foi a minha equipe que conseguiu fechar com o Governo Federal o pagamento de R$ 21 bilhões da dívida que herdei dos governos anteriores. Esse acordo consumiu todo o ano de 1999 em negociações intensas. Não podia no ano seguinte fazer qualquer renúncia de receita, até porque uma parte do acordo previa que o pagamento ao Governo Federal se daria através de royalties futuros e 13% da receita líquida real, na qual se inclui o IPVA".