O cientista social José Luis Vianna coloca os royalties do petróleo —
depositados mensalmente em “milhões” para municípios produtores da
Bacia de Campos e em “milhares” para os limítrofes — também como o “X”
da questão na hora de analisar o Índice do Desenvolvimento Humano (IDH),
nas últimas duas décadas.
Segundo ele, é fácil observar três grupos de municípios no Norte
Fluminense. No primeiro estariam aqueles que acumulam royalties,
empresas e empregos diretos, mas nesse caso, apenas um se enquadra nesse
perfil: Macaé(foto). No segundo grupo, se encontram os que recebem royalties,
mas não têm empresas localizadas neles; o que faz com que milhares dos
seus moradores migrem para o trabalho no complexo petrolífero de Macaé.
Seria o caso de Campos, Quissamã, São João da Barra e Carapebus. Já o
terceiro grupo reúne os que não recebem royalties milionários e não têm
empresas instaladas neles; ou seja, esses também se beneficiam,
indiretamente, dos empregos dos seus moradores no complexo de Macaé. São
eles: São Fidelis, Conceição de Macabu, São Francisco de Itabapoana e
Cardoso Moreira, que formam, na opinião de Vianna, “uma periferia”.
Na contramão do que acontece no Norte do Estado, a Região dos Lagos,
além de receber royalties milionários, também passou a receber diversas
empresas fornecedoras de bens e serviços. Além disso, nota-se que seus
municípios são preferenciais para a instalação de casas, condomínios e
apartamentos de moradia dos trabalhadores do polo petrolífero, que não
retornam aos seus municípios de origem. E um grande destaque nesse
processo é Rio das Ostras, vizinha mais próxima de Macaé, que não à toa
pulou, em 20 anos, do 71º para o 3º lugar no ranking do IDH no
estado, com avaliações acima das médias estadual e nacional. Com seu
desenvolvimento, Rio das Ostras deixou até mesmo Macaé para trás.
— Os dados importantes, para não haver sobrecarga de números, no
nível dos municípios, são: evolução da população; emprego e desemprego
entre os jovens; níveis de escolaridade; saneamento e lixo; e habitação,
além, óbvio, dos dados específicos do IDH: educação, longevidade e
renda — fala o cientista social, que agrega as informações divulgadas
pelo Atlas Brasil 2013, lançado pelo Programa Nações Unidas para o
Desenvolvimento, em Brasília, na semana passada, para dar continuidade
às suas pesquisas de pós-doutorado em Desenvolvimento Territorial e
Políticas Públicas.
Entre os municípios do Norte Fluminense, São Francisco de Itabapoana
foi o que apresentou o menor IDH, e mesmo assim foi o que mais avançou
entre 1991 e 2010. O segundo que mais avançou foi Quissamã, seguido de
Carapebus. São João da Barra e Campos, nessa ordem, registraram os
menores avanços do IDH na região. Juntos com Macaé e Quissamã, eles são
os maiores recebedores de royalties do petróleo do estado do Rio de
Janeiro e do Brasil.
Brasil pula de muito baixo para nível alto
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil cresceu
47,5% entre 1991 e 2010, passando do nível “muito baixo” para “alto”.
Isso equivale dizer que 74% dos municípios (ou 4.122 deles) se encontram
nas faixas de “médio” e “alto desenvolvimento”, enquanto cerca de 25%
deles (ou 1.431 municípios) ainda estão nas faixas “baixo” e “muito
baixo”.
As pesquisas mostram que as cidades que mais melhoraram seu IDHM estão no Norte e Nordeste, mas as que dominam a liderança do ranking
ainda são as mesmas desde 2000: em primeiro, São Caetano do Sul (SP),
com 0,862; em segundo, Águas de São Pedro (SP), com 0,854; em terceiro,
Florianópolis (SC), com 0,847, a capital mais bem colocada. As três
piores também seguem sendo as mesmas, e localizadas no Norte e Nordeste:
Melgaço (PA), com 0,418; Fernando Falcão (MA), 0,443; e Atalaia do
Norte (AM), com 0,450.
O IDH municipal tem critérios diferentes do IDH global, que o
Programa Nações Unidas para o Desenvolvimento divulga anualmente e que
compara o desenvolvimento humano entre países.
Apesar de Educação ter sido o índice mais baixo, foi o indicador que
mais cresceu nos últimos 20 anos: de 0,279 para 0,637 (128%). Segundo o
levantamento, esse avanço é motivado por uma maior frequência de jovens
na escola (2,5 vezes mais que em 1991). No indicador longevidade, o
crescimento foi 23% entre 1991 e 2010; no caso de renda, a alta foi de
14%.
Bruno Almeida
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