O Plenário do TSE já autorizou a criação do PROS - Partido Republicano da Ordem Social.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) por maioria - quatro votos a três - a criação do partido Solidariedade, liderado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), que estava no PDT.

Trata-se do 32º partido político do país. Mais cedo, o tribunal já havia aprovado a criação de outra nova legenda, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS).

O Solidariedade, fundado em outubro do ano passado, adotará como sigla partidária SDD e terá o número '77' como representação  nas eleições de 2014.

Para poder concorrer às eleições do ano que vem, a criação de um partido deve ser aprovada pelo plenário do TSE até o dia 5 de outubro. Até esta data, os candidatos que pretendem se candidatar pelo partido precisam estar filiados. Ainda está pendente de julgamento pelo TSE o registro de criação do partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva.

A maioria do tribunal foi favorável à criação do partido Solidariedade mesmo após o Ministério Público Eleitoral apontar indícios de fraude que poderiam "comprometer" a legalidade da legenda. Entre as denúncias estão indícios de utilização do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis) para fraudar assinaturas e notícias de que a assinatura de uma chefe de cartório de Várzea Paulista (SP) também foi fraudada.

Partido de Marina entra com

 pedido de registro na Justiça Eleitoral 

Os apoiadores do Rede Sustentabilidade vão fazer nos próximos dias um esforço concentrado para tentar garantir a criação do partido a tempo de lançar candidaturas para as eleições de 2014. Integrantes da comissão provisória do partido, reunidos neste fim de semana em Brasília, trabalham com o cenário de se validar assinaturas necessárias para o surgimento da legenda esta semana e o julgamento da aceitação do partido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 3 de outubro.

 

Entrevista coletiva na sede da Rede Sustentabilidade, em Brasília.

O prazo final para criação de partidos aptos a lançar candidatos para o pleito do ano que vem é o dia 5 de outubro. A Rede tem contabilizado até o momento 440 mil apoios certificados pelo TSE, 52 mil a menos do que o mínimo exigido por lei. Para alcançar a meta, os idealizadores atuam em duas frentes: a Justiça Eleitoral referendar as 80 mil assinaturas e, além disso, validar no julgamento no TSE outros 130 mil apoios que foram rejeitados, na opinião deles, por falta de parâmetro ou sem amparo legal.

"Cumprimos dentro do prazo tanto o aspecto legal quanto a questão das quantidades exigidas por lei", afirmou a ex-ministra Marina Silva, em entrevista coletiva neste domingo (22) ao destacar que os apoiadores coletaram 30% mais de assinaturas do que o mínimo previsto para a criação de um partido.

Os idealizadores da nova legenda não consideraram como negativo o parecer dado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, na quinta-feira, 19. Na manifestação, ele pede novas diligências para se conferir as assinaturas coletadas pelos correligionários de Marina e conclui que a Rede só conseguiu demonstrar a adesão de apenas 102 mil eleitores à criação do partido.

O advogado André Lima, um dos apoiadores da Rede, disse que o parecer do Ministério Público Eleitoral concordou com um pedido que eles já haviam feito, o de que o TSE contabilize as assinaturas já apresentadas a sua Secretaria Judiciária. Lima destacou ainda que o MP não se pronunciou sobre as 130 mil assinaturas ilegalmente rejeitadas. "Não tem nada de negativo no que diz respeito ao aspecto jurídico", frisou o defensor. "É o parecer que ele podia dar", destacou Marina Silva.

Plano A

Questionada se tem um plano B, caso a criação da legenda não vingue, Marina Silva respondeu que não. E, bem humorada, disse ter conseguido uma metáfora para explicar a situação da Rede. "Vocês já viram alguém indo para o altar com um noivo ou uma noiva e alguém pergunta: e se ele enfartar? E se acontecer alguma coisa, o que ele vai fazer? Ah, estou de olho ali na vizinha, tenho um plano B". Segundo a ex-ministra, isso "não existe" e que os apoiadores têm um plano A e confiam na legitimidade e integridade do trabalho que fizeram.

Os idealizadores do novo partido aprovaram neste final de semana resoluções referentes a critérios para filiações de integrantes, que terão de atender aspectos programáticos e não pragmáticos, e a procedimentos extraordinários para as adesões a Rede, uma vez que a legenda, se criada, terá pouco tempo para conseguir adeptos. Até o fim da tarde deste domingo, o teor das resoluções ainda não havia sido divulgado.