Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
realizado em fevereiro deste ano apontou que 10 prefeitos, 41
vice-prefeitos e 2.221 vereadores eleitos em 2012 integravam o cadastro
de beneficiários do programa Bolsa Família. Segundo nota oficial
divulgada nesta sexta-feira (11) pela pasta, todos os 2.168 políticos
flagrados tiveram os benefícios cancelados no mesmo mês.
A identificação dos detentores de cargos eletivos que integravam o
programa, informou a assessoria do ministério, foi realizada com o
cruzamento de dados da folha de pagamentos do Bolsa Família com a base
de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministério assinou, em
2009, um convênio para acessar os dados da corte eleitoral.
Ainda de acordo com o Desenvolvimento Social, a verificação ocorreu em
fevereiro para tentar identificar se havia prefeitos, vice-prefeitos e
vereadores eleitos no ano passado integrando o cadastro da iniciativa de
transferência de renda. O ministério apurou que 3,34% dos políticos
eleitos nas últimas eleições municipais recebiam dinheiro do Bolsa
Família.
O decreto federal que regulamentou o programa, de 2004, determina o
desligamento imediato de políticos eleitos para cargos remunerados, de
todas as esferas da administração pública. Apesar de admitir ter
depositado os benefícios do mês de janeiro, o ministério não informou se
algum dos prefeitos e vereadores chegou a sacar a bolsa depois de já
ter assumido o cargo.
A pasta, entretanto, afirmou que os bloqueios das contas suspeitas
ocorreram antes de 15 de fevereiro, data em que começaram a ser
liberados os benefícios daquele mês. Com isso, é possível que políticos
eleitos tenham sacado o dinheiro depositado na Caixa Econômica Federal
mesmo após a posse no Executivo e no Legislativo – a posse dos prefeitos
se deu em 1º de janeiro e a dos vereadores, em 1º de fevereiro.
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