Mesmo preso, Costa Neto terá direito a aposentadoria de R$ 16 mil

O agora ex-deputado renunciou ao mandato pela segunda vez nesta quinta, após ter sua prisão decrecada pelo STF

05 de dezembro de 2013 | 21h 34

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Ricardo Della Coletta - Agência Estado

Brasília - Mesmo preso, o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado no processo do mensalão e que renunciou ao mandato nesta quinta-feira, 5, tem direito a uma aposentadoria da Câmara de cerca de R$ 16,8 mil reais mensais.

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Mesmo após renúncia, ex-parlamentar terá direito a aposentadoria de R$ 16 mil

O ex-presidente do PL (hoje PR) foi eleito pela primeira vez em 1991 e aposentou-se em 2005, permanecendo nessa condição até 2007, quando foi eleito após sua primeira renúncia. Na ocasião, ele deixou de receber a benefício porque não é permitido acumulá-lo com o subsídio parlamentar. Mas com a nova renúncia, ele volta a ter direito ao benefício.

De acordo com a Diretoria Geral da Câmara, Costa Neto contribuiu tanto com o extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) quanto pelo Plano de Seguridade Social do Congressista. Por ele ter participado do IPC, extinto em 1997, ele tem direito à aposentadoria proporcional.

O Supremo Tribunal Federal determinou nesta quinta-feira prisão de Costa Neto, dos ex-deputados federais Bispo Rodrigues e Pedro Corrêa, e do ex-vice-presidente do Banco Rural Vinícius Samarane. Todos já se apresentaram à Justiça.

Com a publicação da renúncia de Costa Neto, que deve acontecer nesta sexta, a Câmara suspende o pagamento do seu salário e da cota parlamentar. Os funcionários de seu gabinete serão exonerados.