Datas para pagamento de IPVA à vista terminam em 19 de fevereiro
RIO — Os motoristas devem ficar atentos ao calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2014. Isso porque as datas para pagar o tributo já começaram a vencer. Para proprietários de veículos com placa final zero, o prazo para pagar o IPVA em cota única, com 10% de desconto, ou a primeira parcela, caso tenha optado pelo pagamento em três vezes, terminou no último dia 22. Os prazos para o pagamento em cota única, que coincidem com o vencimento da primeira parcela, terminam em 19 de fevereiro (placa final nove). O calendário termina no dia 28 de abril, prazo para pagamento da terceira parcela para veículo com placa final nove.
Quem perder os prazos perde o desconto de 10% para pagamento à vista e está sujeito a juros de mora. Nos primeiros 30 dias após o vencimento, o percentual é de 5%. Até 60 dias, o índice sobe para 10%, e até 90 dias, vai a 15%. Em seguida, cada mês ou fração de atraso no pagamento gera mais 1% de acréscimo no valor do IPVA. Se ainda assim o motorista não pagar o imposto, poderá ser alvo de ação fiscal e terá de pagar multa de 25% sobre o valor do imposto corrigido, além da mora. Se o pagamento for realizado sem ação, ou seja, de forma espontânea, não haverá cobrança de multa.
As guias de recolhimento estão disponíveis desde o dia 14 no portal da Secretaria estadual de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br), nos terminais do Bradesco e no site do banco (www.bradesco.com.br), mas podem ser pagas em qualquer agência e também pela internet. O motorista que optar pelo pagamento em três vezes poderá imprimir o boleto da parcela seguinte 48 horas depois de quitar a parcela anterior. Em média, aos contribuintes que já pagavam o IPVA em 2013, a redução do imposto é de 5,5%.
O IPVA será cobrado somente para os modelos fabricados de 1999 a 2013, o que abrange uma frota de cerca de 4,5 milhões de veículos. Os mais antigos estão isentos, tendo que quitar apenas a taxa de licenciamento anual do Detran-RJ (valor de R$ 101,77) e o seguro obrigatório Dpvat, que, para este ano, foi mantido em R$ 105,65 para carros de passeio e táxis.
Uma das novidades no pagamento do IPVA 2014 é a lei que ressarce, de forma proporcional, os contribuintes que tiverem perda total ou roubo do veículo. Por exemplo, se alguém teve o carro roubado em maio terá o valor do IPVA devolvido proporcional aos meses de junho a dezembro.
O IPVA mais caro a ser pago no Rio este ano vai girar em torno de R$ 100 mil para uma Ferrari F12, com valor estimado em R$ 2,5 milhões. Na outra ponta, o mais barato será de aproximadamente R$ 80, um Monza 1998, que vale cerca de R$ 2 mil. A previsão de arrecadação é de R$ 2 bilhões.
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