sábado, 5 de abril de 2014 - 08h00 Atualizado em sábado, 5 de abril de 2014 - 00h17
Excesso de partidos atrapalha democracia
O Brasil possui 32 legendas registradas no TSE; segundo especialistas, número é exagero e só embaralha os eleitores
Número imenso de siglas confunde eleitoresFoto: U.Dettmar/Divulgação TSE
Bárbara Forte noticias@band.com.br
Mais um ano de eleição e mais duas siglas – o PROS e o SDD – na longa lista que o Brasil já possui de partidos. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o país já possui 32 legendas registradas. O que, segundo especialistas, só serve para embaralhar a cabeça dos eleitores.
"Este grande número não serve para definir pensamentos sociais distintos, só serve para embaralhar", afirma o consultor político e professor da USP (Universidade de São Paulo), Gaudêncio Torquato.
"Acredito que o excesso só confunde, não ajuda. Para o eleitor, este monte de legendas não faz sentido", diz o cientista político e professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Marco Antônio Teixeira.
Segundo Torquato, este "exagero" faz com que seja mais difícil definir o que defende cada partido. "Não temos mais do que cinco, seis tendências de pensamento, ideologia. Existem muitos partidos próximos".
Nos Estados Unidos, só há duas siglas, bem definidas – os republicanos, mais conservadores, e os democratas, mais liberais. Para Torquato, neste modelo democrático, "fica mais fácil diferenciar interesses e escolher".
Teixeira lembra que outros países possuem mais partidos, o que não os deixa fora de um padrão aceitável. "Mas, no Brasil é um exagero", volta a mencionar.
Interesses
Não é à toa que o país tem dezenas de legendas. De acordo com os especialistas, pelo menos três são os motivos pelos quais a criação das siglas continua crescendo.
O primeiro deles é o interesse pessoal de figuras políticas. "A política deixou de ser missão para virar profissão. Assim, interesses pessoais se sobrepõem aos interesses coletivos, vira uma escada para subir na vida", analisa o professor da USP Gaudêncio Torquato.
Outro interesse conhecido e comum é o Fundo Partidário. Todos os partidos, depois que ganham registro no TSE, recebem recursos deste fundo, que é constituído por dotações orçamentárias da União, multas e penalidades. Mas Teixeira faz um alerta: "o valor do fundopartidário não muda. Quanto mais partidos, mais o bolo é dividido".
O tempo de TV e rádio para as campanhas também vira ouro para as novas siglas. "As siglas se tornaram verdadeiros negócios, em algum momento eles são cooptados por grandes partidos para aumentar o tempo de exibição em meios de comunicação – são as alianças beneficiando os grandes", afirma Torquato.
"Os pequenos são braços de apoio aos grandes, eles não são competitivos, mas se unem aos maiores já que não têm grande expressão", complementa Teixeira.
Cláusula de barreira
Diminuir o número de partidos no país já esteve em discussão. A cláusula de barreira, também conhecida como cláusula de exclusão ou cláusula de desempenho, é uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos. O dispositivo foi aprovado pelo Congresso em 1995 para ter validade nas eleições de 2006, mas foi considerado inconstitucional pela unanimidade dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), sob o argumento de que prejudicaria os pequenos partidos.
A regra determinava que os partidos com menos de 5% dos votos nacionais não teriam direito a representação partidária e não poderiam indicar titulares para as comissões, incluindo CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito). Também não teriam direito à liderança ou cargos na Mesa Diretora. Além dessas restrições, perderiam recursos do fundo partidário e ficariam com tempo restrito de propaganda eleitoral em rede nacional de rádio e de TV.
Embora lei não tenha vingado no Congresso, especialistas acreditam que cláusula era uma boa alternativa para a redução de partidos. "O momento pede um enxugamento", afirma Torquato. Para Teixeira, seria importante a discussão, mas isso é difícil de acontecer. "Não há interesse. Nem dos pequenos, nem dos grandes em voltar ao debate."
Os dois concordam que a única forma de mudar a atual situação é a "pressão social", como diz o cientista político da FGV. O especialista da USP completa: "se a sociedade empurrar o Congresso, é possível".
"Este grande número não serve para definir pensamentos sociais distintos, só serve para embaralhar", afirma o consultor político e professor da USP (Universidade de São Paulo), Gaudêncio Torquato.
"Acredito que o excesso só confunde, não ajuda. Para o eleitor, este monte de legendas não faz sentido", diz o cientista político e professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Marco Antônio Teixeira.
Segundo Torquato, este "exagero" faz com que seja mais difícil definir o que defende cada partido. "Não temos mais do que cinco, seis tendências de pensamento, ideologia. Existem muitos partidos próximos".
Nos Estados Unidos, só há duas siglas, bem definidas – os republicanos, mais conservadores, e os democratas, mais liberais. Para Torquato, neste modelo democrático, "fica mais fácil diferenciar interesses e escolher".
Teixeira lembra que outros países possuem mais partidos, o que não os deixa fora de um padrão aceitável. "Mas, no Brasil é um exagero", volta a mencionar.
Interesses
Não é à toa que o país tem dezenas de legendas. De acordo com os especialistas, pelo menos três são os motivos pelos quais a criação das siglas continua crescendo.
O primeiro deles é o interesse pessoal de figuras políticas. "A política deixou de ser missão para virar profissão. Assim, interesses pessoais se sobrepõem aos interesses coletivos, vira uma escada para subir na vida", analisa o professor da USP Gaudêncio Torquato.
Outro interesse conhecido e comum é o Fundo Partidário. Todos os partidos, depois que ganham registro no TSE, recebem recursos deste fundo, que é constituído por dotações orçamentárias da União, multas e penalidades. Mas Teixeira faz um alerta: "o valor do fundopartidário não muda. Quanto mais partidos, mais o bolo é dividido".
O tempo de TV e rádio para as campanhas também vira ouro para as novas siglas. "As siglas se tornaram verdadeiros negócios, em algum momento eles são cooptados por grandes partidos para aumentar o tempo de exibição em meios de comunicação – são as alianças beneficiando os grandes", afirma Torquato.
"Os pequenos são braços de apoio aos grandes, eles não são competitivos, mas se unem aos maiores já que não têm grande expressão", complementa Teixeira.
Cláusula de barreira
Diminuir o número de partidos no país já esteve em discussão. A cláusula de barreira, também conhecida como cláusula de exclusão ou cláusula de desempenho, é uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos. O dispositivo foi aprovado pelo Congresso em 1995 para ter validade nas eleições de 2006, mas foi considerado inconstitucional pela unanimidade dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), sob o argumento de que prejudicaria os pequenos partidos.
A regra determinava que os partidos com menos de 5% dos votos nacionais não teriam direito a representação partidária e não poderiam indicar titulares para as comissões, incluindo CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito). Também não teriam direito à liderança ou cargos na Mesa Diretora. Além dessas restrições, perderiam recursos do fundo partidário e ficariam com tempo restrito de propaganda eleitoral em rede nacional de rádio e de TV.
Embora lei não tenha vingado no Congresso, especialistas acreditam que cláusula era uma boa alternativa para a redução de partidos. "O momento pede um enxugamento", afirma Torquato. Para Teixeira, seria importante a discussão, mas isso é difícil de acontecer. "Não há interesse. Nem dos pequenos, nem dos grandes em voltar ao debate."
Os dois concordam que a única forma de mudar a atual situação é a "pressão social", como diz o cientista político da FGV. O especialista da USP completa: "se a sociedade empurrar o Congresso, é possível".
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