Barbosa volta a defender proibição de empresas doarem a políticos
Constitucionalidade das doações está em fase de julgamento no Supremo.
Em MG, magistrado afirmou que dinheiro é 'centro de corrupção política'.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), ministro Joaquim Barbosa, voltou a defender nesta segunda-feira (5) o fim dasdoações de empresas para campanhas eleitorais. Em dezembro, durante julgamento de ação que questiona o financiamento privado nas eleições, o magistrado votou contra a possibilidade de empresas doarem a políticos.
O Supremo começou a julgar no ano passadoa constitucionalidade das doações da iniciativa privada nos processos eleitorais. Na ocasião, quatro ministros, entre eles Barbosa, votaram pelo fim do financiamento. No entanto, o debate foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Teori Zavascki.
O Supremo começou a julgar no ano passadoa constitucionalidade das doações da iniciativa privada nos processos eleitorais. Na ocasião, quatro ministros, entre eles Barbosa, votaram pelo fim do financiamento. No entanto, o debate foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Teori Zavascki.
Em 2 de abril, a Suprema Corte retomou a apreciação do processo. Seis dos 11 ministros votaram pela proibição, mas, um novo pedido de vista, desta vez do ministro Gilmar Mendes, adiou novamente a decisão do tribunal.
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"Isso é uma questão muito séria no Brasil, porque esse tipo de dinheiro para a política é um centro de corrupção política. Uma empresa não está interessada em exercer o chamado direito político. A empresa vai querer tirar lucro no futuro", disse o presidente do STF, durante reunião da Subcomissão da Comissão de Veneza para América Latina, na cidade de OuroPreto, em Minas Gerais.
Barbosa diz se sentir "livre" para opinar sobre o tema porque, para ele, é um debate aberto e que ganhou visibilidade na mídia, o que chamou de "arena pública". O ministro ainda ressaltou que faltam poucos votos para o caso ser concluído no Supremo.
"Eu estou livre para discutir, embora eu seja o presidente da Corte, porque esse é um debate livre no Brasil, é aberto. Quando a Corte começou a votar, tivemos duas sessões, a discussão foi parar na arena pública e jornais. Precisamos de três ou quatro votos para concluir o caso", completou Barbosa.
O julgamento
Ainda faltam os votos dos ministros Cármen Lúcia, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Até o fim do julgamento, todos os ministros podem mudar os votos.
O ministro Gilmar Mendes pediu para adiar o debate porque, na avaliação dele, trata-se de uma "questão complexa". Para Mendes, somente os partidos menores seriam prejudicados com o fim das doações de empresas.,
Barbosa diz se sentir "livre" para opinar sobre o tema porque, para ele, é um debate aberto e que ganhou visibilidade na mídia, o que chamou de "arena pública". O ministro ainda ressaltou que faltam poucos votos para o caso ser concluído no Supremo.
"Eu estou livre para discutir, embora eu seja o presidente da Corte, porque esse é um debate livre no Brasil, é aberto. Quando a Corte começou a votar, tivemos duas sessões, a discussão foi parar na arena pública e jornais. Precisamos de três ou quatro votos para concluir o caso", completou Barbosa.
O julgamento
Ainda faltam os votos dos ministros Cármen Lúcia, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Até o fim do julgamento, todos os ministros podem mudar os votos.
O ministro Gilmar Mendes pediu para adiar o debate porque, na avaliação dele, trata-se de uma "questão complexa". Para Mendes, somente os partidos menores seriam prejudicados com o fim das doações de empresas.,
G1 FONTE
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