Royalties pagos com aumento e atraso de quase duas semanas

Publicado em 05/05/2014

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AG Petrobras / Divulgação

Infográfico: Liberato Verdile Junior

Tatiana Freire

Os municípios produtores de petróleo e gás da Bacia de Campos receberam o pagamento dos royalties na última sexta-feira (2), com 13 dias de atraso. Se comparado a abril de 2013, as arrecadações foram maiores. Campos, por exemplo, recebeu R$ 50.507.857,25 neste mês, R$ 2.254.098,23 a mais que o mesmo período do ano passado. 

A expectativa do secretário de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica de Campos, Marcelo Neves, é de que a partir do próximo mês as indenizações sejam ainda maiores, em decorrência da valorização dos barris de petróleo e da alta do dólar.

O pagamento efetuado na última semana é referente à produção de fevereiro. Macaé recebeu R$ 39.985.083,02. Para São João da Barra e Quissamã foram repassados, respectivamente, R$ 9.316.464,54 e R$ 7.002.341,51.

De acordo com Neves, o pagamento deve ser feito no dia 20 de cada mês. Entretanto, este prazo não tem sido respeitado. "Num mês o problema são os feriados, em outro o problema é o sistema. Fato é que os repasses vêm sendo feitos fora do prazo. Como o município faz pra manter sua vida financeira sadia, se há constantemente estes atrasos?", questionou.

O secretário explicou que o pagamento dos royalties é calculado com base num tripé: o valor do barril de petróleo, o preço do dólar e o volume de produção. Como os três estão em alta, as expectativas são boas. "Os conflitos mundiais têm interferido diretamente no preço dos barris de petróleo, que sofreram reajuste nas últimas semanas. O dólar também está em alta. Tudo isso interfere diretamente no cálculo e, consequentemente nos valores a serem pagos aos municípios. Exatamente por isso nossas expectativas são muito positivas", esclareceu o secretário.

Um histórico dos valores repassados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) aos municípios produtores da Bacia de Campos nos últimos cinco anos estão disponíveis no site da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), no endereço www.ompetro.org.br.