Justiça concede registro a 921 candidatos
Publicado em 23/07/2014
Balanço parcial divulgado nesta quarta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE),com base no sistema de candidaturas da Justiça Eleitoral, revela que já foram liberados registros de 921 candidatos que vão disputar as eleições de outubro. Foram recebidos 24,9 mil pedidos de registros em todo o país para os cargos de deputado federal, estadual e distrital, senador, governador e presidente da República.
De acordo com o TSE, o prazo para solicitação do registro de candidatura terminou no dia 5 deste mês, e os juízes eleitorais têm 21 de agosto para conceder os registros. O levantamento aponta que 194 candidatos foram considerados inaptos e tiveram o registro negado.
Os motivos são a falta do preenchimento dos requisitos legais, a rejeição das contas referentes ao período em que ocuparam cargo público ou renúncia à candidatura. Esses candidatos podem recorrer das decisões. O cargo com mais tem candidatos inaptos é deputado estadual (105), seguido por deputado federal (65).
Dos 11 pedidos de registro para concorrer à Presidência da República nenhum foi julgado pelo TSE, devido ao recesso na corte. A entrega do registro não garante a participação do político nas eleições. Após parecer do Ministério Público Eleitoral, os pedidos são julgados por um juiz eleitoral, que verifica se as formalidades foram cumpridas.
O TSE orienta ainda que, para estar apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral, além de não se enquadrar na Lei da Ficha Limpa, os candidatos devem apresentar declaração de bens, certidões criminais emitidas pela Justiça e certidão de quitação eleitoral que comprove inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos, como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97). (Abr).
De acordo com o TSE, o prazo para solicitação do registro de candidatura terminou no dia 5 deste mês, e os juízes eleitorais têm 21 de agosto para conceder os registros. O levantamento aponta que 194 candidatos foram considerados inaptos e tiveram o registro negado.
Os motivos são a falta do preenchimento dos requisitos legais, a rejeição das contas referentes ao período em que ocuparam cargo público ou renúncia à candidatura. Esses candidatos podem recorrer das decisões. O cargo com mais tem candidatos inaptos é deputado estadual (105), seguido por deputado federal (65).
Dos 11 pedidos de registro para concorrer à Presidência da República nenhum foi julgado pelo TSE, devido ao recesso na corte. A entrega do registro não garante a participação do político nas eleições. Após parecer do Ministério Público Eleitoral, os pedidos são julgados por um juiz eleitoral, que verifica se as formalidades foram cumpridas.
O TSE orienta ainda que, para estar apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral, além de não se enquadrar na Lei da Ficha Limpa, os candidatos devem apresentar declaração de bens, certidões criminais emitidas pela Justiça e certidão de quitação eleitoral que comprove inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos, como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97). (Abr).
FONTE O DIÁRIO -23-7-2014
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