Prefeitos apavorados: Royalties de janeiro com perdas de até 25% para os municípios da região
Prefeitos da região do norte fluminense, estão apavorados. Os municípios produtores de petróleo recebem nesta quinta-feira (29) os royalties de janeiro, referentes à produção de novembro. O benefício chegam aos cofres das prefeituras com nove dias de atraso e com perdas de até 25%.
Os atrasos nos repasses pela secretaria do Tesouro Nacional se tornaram constantes, o problema estava no cálculo feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), devido a um atraso na entrega das informações por parte das subsidiárias e vários casos judiciais, somados ao aumento das produções do pré-sal.
Macaé recebe nesta quinta feira R$ 33.029.359,28, enquanto no mês passado o depósito foi de R$ 38.010.641,50 e há um ano de R$ 40.038.888,41.
Campos amanhece com mais R$ 40.191.278,03 em sua conta bancária. O repasse, entretanto, é 16% inferior ao do mês anterior e 25% menor que o de janeiro de 2014.
Para São João da Barra estão sendo depositados R$ 8.568.223,20, queda de mais de 19% em comparação ao repasse de dezembro e de 18% ao do mesmo mês de 2014.. Quissamã também registra perdas este mês, quando o depósito é de R$ 5.273.811,89, valor quase 24% menor que o de dezembro e 25,6% inferior ao de janeiro do ano passado.
Como estratégia contra a redução de receita gerada pela queda dos royalties - de 25% a 30% em Macaé - algumas medidas já foram tomadas pelas prefeituras do Norte Fluminense. Entre elas: revisão decontratos; contingenciamento das despesas; redução percentual de 10% dos salários de prefeitos e de cargos comissionados.
No início da semana, os prefeitos, Dr. Aluizio, de Macaé, Alcebíades Sabino, de Rio das Ostras, e Amaro Fernandes, de Carapebus, além do presidente da câmara desse município, Juninho, e do vice-prefeito de Casimiro de Abreu, Pastor Zedequias, reuniram-se, na tarde desta segunda-feira (26), para iniciar a elaboração de um documento de apresentação das ações e metas regionais de enfrentamento da crise decorrente da maior queda do valor do barril de petróleo em seis anos, acumulando perdas de 60%.
Um próximo encontro acontecerá na próxima segunda-feira, 2 de fevereiro, com a participação também de secretários de Fazenda, procuradores municipais e presidentes das câmaras de vereadores. Para as próximas reuniões, é esperada a adesão de Conceição de Macabu, Cabo Frio, entre outros municípios do Norte Fluminense.
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