Parceria vai garantir regularização fundiária de 10 mil famílias
Da Redação - Agência Belém de Notícias - 24/03/2015 11:27
Aproximadamente 1.700 famílias moradoras do assentamento Fé em Deus, localizado na Avenida Augusto Montenegro, serão beneficiadas pela parceria firmada entre a Prefeitura de Belém e o Governo do Estado por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) e da Companhia Estadual de Habitação (Cohab) para regularizar áreas de assentamento na capital. A comunidade será a primeira atendida após o Termo de Cooperação Técnica assinado na tarde desta segunda-feira, 23, considerado um importante passo para a diminuição dos índices de irregularidade fundiária no município.
Esta é a primeira parceria entre a Cohab e a Codem que envolve recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve alcançar comunidades de cinco áreas de assentamento da capital paraense, onde a Cohab desenvolve obras de urbanização, habitação e infraestrutura. A estimativa é atender 10 mil famílias.
Para o diretor-presidente da Codem, Marco Aurélio Nascimento, a parceria é estratégica, uma vez que o município conta com uma equipe experiente do Programa Chão Legal que atua na regularização de imóveis em áreas de ocupação da cidade. “A equipe técnica, que está ‘afinada’, somada às melhorias de estrutura que estamos implantando nos ajudarão a alcançar as metas, definidas juntamente com o prefeito Zenaldo Coutinho”, afirmou.
Já nesta quarta-feira, 25, será realizada a primeira reunião entre as equipes técnicas da Cohab e Codem para discutir o desenvolvimento das atividades e definir o cronograma de ação. “Serão feitas propostas entre as equipes para que a primeira reunião {com a comunidade} na área, seja realizada no início de abril”, detalhou a presidente da Cohab, Lucilene Farinha.
Chão legal diminui índices de irregularidade fundiária
O Programa “Chão Legal”, da Codem, tem como objetivo realizar a regularização fundiária de assentamentos irregulares ocupados por população de baixa renda, com o reconhecimento do direito à moradia. Até o momento, 2075 famílias foram beneficiadas no Bengui – etapas I e II, Eduardo Angelim, Canarinho e Carmelândia.
As famílias beneficiadas com o título de posse ganham, a partir da obtenção do documento, a possibilidade de agregar outros benefícios como aquisição do cheque moradia, financiamento para reforma de suas casas, além da valorização dos seus terrenos e imóveis.
De acordo com o Censo do IBGE 2010, a capital paraense tem aproximadamente 370 mil imóveis, sendo que 53% destes hoje são considerados irregulares. São 101 áreas demarcadas ao longo dos 508 quilômetros quadrados de extensão territorial da cidade, que formam um conjunto de ocupações irregulares que inicia na área central e se expande hoje até a zona de expansão da cidade.
Texto: Karol Amaral
Foto: Alessandra Serrão - NID/Comus
Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém (CODEM)
Foto: Alessandra Serrão - NID/Comus
Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém (CODEM)
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