Brasil intensificará esforços pelo fim da pena de morte no mundo Posted: 28 Apr 2015 01:20 PM PDT O governo brasileiro vai intensificar seu empenho, perante os organismos internacionais, pela abolição da pena de morte no mundo. A informação foi dada pelo secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Sérgio França Danese, após ler a nota do governo brasileiro sobre a execução de Rodrigo Muxfeldt Gularte, ocorrida nesta terça-feira (28), na Indonésia. “Brasil participou de iniciativa da Austrália para oferecer à Indonésia uma cooperação internacional, mais efetiva no combate ao tráfico de drogas do que a execução”, afirmou o embaixador Danese. Foto: Renan Carvalhais/PR Em entrevista coletiva à imprensa, Danese destacou que é a execução de um segundo brasileiro representa um “fato grave” para as relações entre os dois países. Ele lembrou ainda os esforços empenhados pelo governo brasileiro pela comutação da pena de Gularte, que chegou a encaminhar sete correspondências ao governo de Jacarta com esse objetivo. A própria presidentaDilma realizou um apelo humanitário em telefonema dado ao presidente indonésio, JokoWidodo, relatou. O embaixador ainda enfatizou que Brasil atuou em parceria com outros países que tinham cidadãos na mesma situação, além de fazer apelos ao Vaticano e à Secretaria-Geral das Nações Unidas pela reversão da pena. “O Brasil atuou em ações conjuntas com outros países que tinham nacionais na mesma situação e participou de uma iniciativa, originada pela Austrália, para oferecer ao governo da Indonésia uma cooperação internacional, que acreditamos que seria muito mais efetiva no combate ao consumo e ao tráfico de drogas do que a execução pura e simples dos condenados”, ponderou o embaixador. Segundo o Itamaraty, o corpo de réu será enterrado no Brasil por decisão da família. Em nota divulgada à imprensa, o governo brasileiro lamentou profundamente o episódio e transmitiu solidariedade à família de Gularte. Histórico  Rodrigo Gularte foi condenado à pena de morte pelo crime de tráfico de drogas por ter sido flagrado ao entrar na Indonésia com seis quilos de cocaína dentro de uma prancha de surf, em 2004. Desde então, o Itamaraty fazia um acompanhamento próximo do condenado, buscando a reversão da pena, alegando, sobretudo, aspectos humanitários e o quadro psiquiátrico do brasileiro que, segundo exames realizadas na própria Indonésia, sofria de esquizofrenia.

Governo brasileiro manifesta consternação com execução de Rodrigo Gularte na Indonésia Posted: 28 Apr 2015 12:49 PM PDT CASO RODRIGO GULARTE – NOTA À IMPRENSA DO GOVERNO BRASILEIRO O Governo brasileiro recebeu com profunda consternação a notícia da execução, na Indonésia, do cidadão brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, ocorrida na data de hoje, 28 de abril de 2015, pelo crime de tráfico de drogas. Em carta enviada ao seu homólogo indonésio, a Presidenta Dilma Rousseff havia reiterado seu apelo para que a pena capital fosse comutada, tendo em vista o quadro psiquiátrico do brasileiro, agravado pelo sofrimento que sua situação lhe provocava nos últimos anos. Lamentavelmente, as autoridades indonésias não foram sensíveis a esse apelo de caráter essencialmente humanitário. Ao longo dos dez anos em que o Rodrigo Muxfeldt Gularte esteve preso na Indonésia, o Governo brasileiro prestou-lhe a devida assistência consular e acompanhou sistematicamente sua situação jurídica, na busca de alternativas legais à pena de morte, observando rigorosamente o que a Constituição e as leis daquele país prescrevem sobre essa matéria. A execução de um segundo cidadão brasileiro na Indonésia, após o fuzilamento de Marco Archer Cardoso Moreira, em 18 de janeiro deste ano, constitui fato grave no âmbito das relações entre os dois países e fortalece a disposição brasileira de levar adiante, nos organismos internacionais de direitos humanos, os esforços pela abolição da pena capital. O Governo brasileiro transmite sua solidariedade e seu mais profundo pesar à família de Rodrigo Muxfeldt Gularte. Secretaria de Imprensa Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República