Pires na mão: Prefeitos vão à Capital Federal fazer apelo aos deputados

Dezenas de prefeitos das regiões dos Lagos, Norte e Noroeste do Estado do Rio, desembarcam hoje (7) na Capital Federal de pires na mão para debater os impactos da perda das receitas dos royalties do petróleo com o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo Cunha.



Os prefeitos vão discutir alternativas para tentar minimizar os impactos da perda das receitas que afetam diretamente os municípios produtores de petróleo no Norte e no Noroeste do Estado do Rio. De acordo com dados levantados pela Prefeitura de Macaé, um dos polos de produção de petróleo do país, a média de perda das prefeituras da região está entre 50% e 60% nos três primeiros meses deste ano, numa comparação com 2014.

Apresentam a proposta de Medida Provisória (MP), elaborada pela Prefeitura de Macaé, dispõe sobre um Programa Governamental de Suporte Estratégico e Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro e dos Municípios Produtores de Petróleo.


O documento estabelece a antecipação dos royalties, na média do que foi repassado em 2014, durante os anos 2015 e 2016, por meio de financiamento especial promovido pela União.

A MP trata ainda de alterações na aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente ao atendimento das metas fiscais e aos limites de despesa com pessoal, para o caso das medidas adotadas não mitigarem, em pelo menos 80%, as perdas da receita proveniente dos royalties do petróleo em comparação ao exercício de 2014.

• Title : Pires na mão: Prefeitos vão à Capital Federal fazer apelo aos deputados
• Posted by : XICO DE PAULA
• Date : terça-feira, abril 07, 2015
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