Manoel Dias: "Governo vai lançar programa de proteção ao emprego"

Fonte: OM - Ascom PDT / Valor Econômico | 25 de maio de 2015

O governo pretende lançar um programa de proteção ao emprego para evitar demissões em alguns setores estratégicos da economia – anunciou em Florianópolis na última sexta-feira (22/5) o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. A idéia, explicou, é permitir que empresas em dificuldade possam reduzir temporariamente os salários em torno de 30% e receberiam 20% por meio do Tesouro ou do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Em contrapartida, elas se comprometeriam a manter o vínculo empregatício – segundo informou o jornal “Valor Econômico”.

O projeto vai ser proposto em breve por Medida Provisória”, afirmou o ministro, acrescentando que oprograma será resultado de um consenso do fórum tripartite envolvendo governo, empregadores e trbhalhadores – que a presidente Dilma Rousseff anunciou no dia 1° de Maio, inspirado em um programa semelhante do governo alemão.

Ainda segundo o jornal, o programa provavelmente incluirá o setor automobilístico e “talvez o metalúrgico”, entre outros, teria afirmado Manoel Dias. A duração dele seria de seis meses, prorrogáveis por mais seis.

A medida, ainda segundo o mesmo jornal, seria parte de uma agenda positiva que estaria sendo preparada pela presidente para ser anunciada no mês de junho. A agenda contemplaria o setor produtivo, também, com um pacote de concessões que deverá ser anunciado no próximo dia 9/6 e que inclui um plano de incentivo a exportações.

Seria intenção do governo construir uma estratégia de acesso a mercados, simplificar procedimentos para o comércio exterior, fortalecer instrumentos de financiamento e garantias às exportações, além de aperfeiçoar mecanismos e regimes tributários.

Dilma, ainda de acordo com o mesmo jornal, teria encomendado estudos a auxiliares sobre a taxação de heranças e aumento dos tributos cobrados aos bancos.