Câmara realiza sessão específica sobre Plano de Educação

Publicado em 3 junho de 2015

Professora Adriana Bittencourt de Miranda, presidente do Conselho Municipal de Educação (CME) e a secretária municipal de Educação, professora Tânia Trilha, no plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo

A Câmara Municipal realizou nessa terça-feira, 02, reunião específica solene para falar sobre o novo Plano Municipal de Educação que será enviado à Casa Legislativa como anteprojeto de lei para ser votado antes de 24 de junho. A sessão foi proposta pelo presidente da Comissão de Educação e Cultura, vereador Marcelo Verly, e aprovada por unanimidade.

Verly lembrou da sessão específica realizada em 2014, logo após a aprovação e transformação em lei do Plano Nacional de Educação, que estabelecia o prazo de um ano para que os municípios criassem seus planos para aprovação pelo Legislativo de cada cidade. Já na ocasião, foi mostrada a importância do debate para a construção do novo plano que irá vigorar por dez anos. O vereador e também professor ressaltou a importância da IV Conferência Municipal de Educação nos dias 29, 30 e 31 de maio, que estabeleceu as visões estratégicas para o desenvolvimento da educação durante a vigência do novo plano.

O vereador falou dos problemas que a educação enfrenta, como o déficit de vagas na educação infantil, baixo padrão de qualidade no ensino fundamental, evasão no ensino médio, ensino superior atingindo apenas 12 a 13% da população escolar, falta de valorização dos profissionais, sem contar com o corte de R$ 17 bilhões no orçamento federal. Para o presidente da Comissão de Educação, o grande desafio era descobrir como avançar na superação destes obstáculos. E uma das respostas seria uma fonte de recursos mais robusta como os royalties do pré-sal. “Se os problemas que o país vive forem superados, os recursos do pré-sal poderão ajudar muito”, afirmou o vereador.

Marcelo Verly reiterou seu compromisso de defender a aprovação do Plano de Educação do Município de Nova Friburgo (Pemnf) na íntegra, sem alterações em relação ao que foi decidido por dezenas de delegados durante a conferência.

Casa cheia para conhecimento do novo Plano Municipal de Educação

A secretária municipal de Educação, professora Tânia Trilha, falou que o documento elaborado durante a conferência estava sendo revisado e formatado, sem mudanças, para se transformar em um anteprojeto de lei que deverá ser encaminhado à Câmara pelo Executivo no próximo dia 09 de junho, para aprovação pelos vereadores. Uma vez aprovado, o Pemnf passa a ter força de lei. A secretária ressaltou que o plano teve a participação de representantes de todos os segmentos da educação, tanto público como particular.

A presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), professora Adriana Bittencourt de Miranda, relatou como foi a preparação do Pemnf, com a realização de fóruns para escolha dos delegados que estariam na conferência e os grupos de trabalho divididos por tema para os debates durante o evento.

O professor Ricardo Costa, conselheiro municipal e coordenador das apresentações plenárias durante a conferência, também compareceu à sessão e afirmou que o evento do final de semana se revestia de grande importância principalmente por estar na contramão do cenário nacional, com cortes no orçamento da educação, conflitos com professores, supressão de direitos. Para o conselheiro, a conferência apresentou um debate democrático que permitiu a construção de um plano que atendia às necessidades da população, especialmente das classes menos favorecidas.

Em seguida, todos os vereadores tiveram a oportunidade de falar sobre a educação, especialmente os que participaram da conferência como Adriano Pequeno, Éder Carpi e Professor Pierre, além do vereador Marcelo Verly.

Durante as falas de encerramento, a presidente do CME, emocionada, defendeu que é preciso garantir mais do que o acesso à educação, é preciso garantir a aprendizagem das crianças.

Fotos: Daniel Marcus