Teresópolis, 4 de novembro de 2015 – O prefeito Márcio Catão participou nesta quarta-feira, dia 4, da solenidade de apresentação da nova fase do PECAM 2015 – Programa Estadual de Captação e Gestão de Recursos para Municípios. A proposta desta nova etapa, que contempla parcerias com empresas privadas e órgãos da administração pública, é auxiliar as cidades fluminenses na elaboração de projetos que as tornem capazes de receber recursos federais, estaduais e de emendas parlamentares.
Realizado no Palácio Guanabara, sede do Governo do Estado, o evento foi conduzido pelo governador Luiz Fernando Pezão e o secretário de Estado de Governo, deputado Paulo Melo, e reuniu prefeitos e equipes técnicas das áreas de convênios e projetos de vários municípios, entre autoridades e convidados. Também marcaram presença o vice-governador Francisco Dornelles, e o secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, além do presidente da AEMERJ - Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro, Anderson Zanon, que é prefeito de Sapucaia.
“É difícil ter uma boa equipe técnica. Então eu quero fazer cursos de gestão, através do Cederj, para capacitar cada vez mais os funcionários das prefeituras. É o caminho que estamos criando hoje e que eu vejo com muita esperança”, assinalou o governador Luiz Fernando Pezão, após relembrar a atual crise econômica, que reduziu a arrecadação, atingindo a maioria dos municípios brasileiros.
O PECAM também auxilia os municípios no gerenciamento da execução de convênios, diversificando fontes de financiamento. Criado em 2009, o programa prima pela manutenção da adimplência das cidades no Tesouro Nacional e no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem).
“É um programa de suma importância por suprir uma deficiência das prefeituras, que é a falta de corpo técnico na área de captação de recursos e gestão de programas. A Prefeitura de Teresópolis está se preparando para ter equipe própria nessa área. Enquanto isso, busca mais informações para utilizar as ferramentas oferecidas”, pontuou o prefeito Márcio Catão. Ele aproveitou o evento para solicitar ao secretário estadual de Governo, deputado Paulo Melo, respostas para uma pauta de reivindicações de Teresópolis, entregue anteriormente a Luiz Fernando Pezão.
Durante a apresentação do PECAM, a coordenadora executiva da Subsecretaria de Estado do Interior, Renata Ignarra, conclamou as prefeituras a utilizarem a estrutura da subsecretaria para auxiliá-las na elaboração de projetos e no acompanhamento de programas de recuperação de crédito.
Na oportunidade, representantes de vários municípios assinaram acordo de cooperação técnica oficializando a adesão ao programa. Pelo documento, que tem vigência até 31 de dezembro de 2016, a Subsecretaria de Estado do Interior, vinculada à Secretaria Estadual de Governo, é responsável pelo treinamento dos agentes indicados pelas prefeituras.
No mesmo evento, foram apresentados detalhes da implantação do Sistema Fiscus de Arrecadação do ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.
Fotos – crédito AscomPMT
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