Prefeitura de Belém promoverá concurso público para mais de mil vagas

Da Redação - Agência Belém de Notícias - 28/03/2016 08:36

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  / EMPREGOS / 28/03/2016 08:36

  “Há mais servidores do que cargos e muitos deles acabam ocupando vagas que não correspondem à sua função de fato", diz a secretária de Administração, Alice Teixeira.

Com a aprovação do Projeto de Lei Nº 2325/2015, que cria mais de seis mil cargos para o quadro de pessoal do município, e tramita desde outubro na Câmara Municipal, a Prefeitura promoverá concursos públicos para suprir as necessidades de profissionais  em áreas essenciais do município. Cerca de mil vagas deverão ser providas nas secretarias de Educação e Saúde, além de áreas administrativas.

A prioridade será para as secretarias municipais de Saúde e Educação que precisarão de novos servidores devido ao incremento da demanda nessas áreas. “Na área da saúde, precisaremos de novos cargos devido a construção de novas unidades de Saúde (UMS) e de Pronto Atendimento (UPA), além do Centro de Saúde da Mulher e o novo Pronto Socorro da 14 de Março. Na educação, teremos que suprir a necessidade devido a mais de duas mil vagas para alunos criadas nas escolas ”, explica a secretária municipal de Administração, Alice Coelho Teixeira.

No total serão 1073 vagas preenchidas por concursos que precisam ser homologados até junho. Além desse total, 600 serão para cargos de professores e técnicos pedagógicos . Segundo a secretária de Administração, essas vagas serão ocupadas pelo último certame em vigor, realizado para a Semec.  A prefeitura aguardará a aprovação do projeto para convocar os aprovados.

Na área da saúde, serão mais 549 vagas para funções como técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos, odontólogos, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionista e fonoaudiólogo. As demais vagas, cerca de 30%, serão destinadas para as atividades administrativas. Também está sendo concluído um levantamento para suprir vagas para o Instituto de Previdência Municipal de Belém (Ipamb) e a Companhia de Informática de Belém (Cinbesa).

“A Semad já está trabalhando no processo licitatório para realizar os certames. Aguardamos a aprovação, o quanto antes, do projeto que cria os cargos para poder encaminhar os trâmites dos concursos e homologa-los até junho”, afirma a secretária.

Projeto - As novas vagas a serem criadas pela prefeitura fazem parte de uma estruturação nos quadros da administração direta e indireta para atualizar funções e cargos. O levantamento de cargos foi realizado desde março do ano passado.  

De acordo com a Alice Teixeira, há uma desatualização nos cargos essenciais para a atividade finalística da administração. “Há mais servidores do que cargos e, muitos deles, acabam ocupando vagas que não correspondem a sua função de fato. Essa situação perdura por mais de 20 anos, tempo que não há atualização das funções do quadro da prefeitura. Esse projeto vem organizar os cargos e garantir que os servidores concursados ocupem seus cargos de acordo com a função que desempenham”, explica Alice.

"A secretária cita como exemplo a função de assistente administrativo, que, na prática, são cerca de 700 profissionais e o número de cargos oficiais é de 122. O projeto prevê, além da regularização dos servidores que já trabalham, a expansão com a criação de 270 vagas para a função. O mesmo acontece com os técnicos de enfermagem que, de fato, são 1.287, mas o número de  vagas para o cargo é menor.

O projeto também prevê a extinção de 24 cargos da administração direta e indireta, de atividades meio, como serviços gerais, telefonista, eletricista e encanador. “A existência de muita dessas funções não se justifica no quadro da prefeitura, seja por não mais serem utilizados, ou, ainda, na prática, estão deixando de existir por serem atividades realizadas por empresas contratadas mediante licitação”, esclarece a secretária.

Texto: Jaqueline Ferreira
Foto: Adriano Magalhães-arquivo
Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB)