ROYALTIES CHEGAM COM PERDAS DE QUASE 30% EM QUISSAMÃ EM MARÇO

ESCRITO POR COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EM 28 MARÇO 2016. PUBLICADO EM FAZENDA

VALOR DO REPASSE É O MENOR DESDE 2002

Prefeito Nilton Pinto - (Foto: Adilson dos Santos/PMQ)A crise provocada pela queda na arrecadação de royalties para os municípios da zona produtora de petróleo está longe de acabar. A prova disso é o valor do repasse que chegou nesta segunda-feira (28) aos cofres públicos de Quissamã, com perdas de quase 30% com relação ao mês passado.

O valor depositado para o Quissamã é de R$ 2.767.002,13, o menor dos últimos 14 anos, quando os repasses eram feitos ao município apenas de acordo com a Lei 9478/97, conhecida como “Lei do Petróleo”. Em fevereiro, o valor que coube à cidade foi de R$ 3.946.631,15 e no mês de março de 2015, o repasse foi de R$ 3.448.244,43.

Para tentar minimizar os impactos da crise em Quissamã, onde a receita transferida chega a 95%, deixando o município numa situação de completa dependência dos royalties, o prefeito Nilton Pinto esteve em Brasília por duas vezes, junto com os representantes das cidades que compõem a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo – Ompetro, e o Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, buscando soluções práticas para amenizar os problemas financeiros enfrentados pelos municípios da região Norte Fluminense.

“A situação de Quissamã é muito delicada. Temos buscado minimizar os impactos junto à população de todas as maneiras possíveis, mas se o município não conseguir a antecipação de receitas, as dificuldades aumentarão por maior esforço que façamos para manter toda estrutura existente”, pontuou o prefeito Nilton Pinto.

O chefe do Executivo quissamaense tem sido firme ao tomar medidas junto a administração municipal, como a redução de R$ 2,7 milhões no contrato com empresa responsável pela coleta de lixo no município; a extinção da Empresa Pública Municipal de Habitação a fim de reduzir cargos e custeio; redução de 10% do salário do prefeito, de secretários, cargos comissionados e funções gratificadas com vencimentos acima de R$ 2mil; redução de 20% no valor dos contratos indiretos da administração pública; redução de cargos comissionados e do horário de expediente às sextas-feiras, que passou a ser das 8h às 12h.