Por Gabrielly Costa em 31/05/2016
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Saúde, informa às famílias beneficiárias do programa Bolsa Família que o prazo para cumprimento das condicionalidades relativas à área da Saúde foi prorrogado até o dia 15 de junho. Os beneficiários devem comparecer à Unidade de Saúde mais próxima de sua residência portando cartão do Bolsa Família, cartão de vacinação e cartão da gestante. Quem não comparecer poderá ter seu benefício bloqueado.
Na área da saúde, o acompanhamento é realizado em crianças de até 7 anos de idade, mulheres de 14 a 44 anos e gestantes de todas as idades. As condicionalidades compreendem o acompanhamento de imunização, crescimento e desenvolvimento (pesagem e medida da altura) de crianças menores de 7 anos; assistência ao pré-natal e ao puerpério de mulheres de 14 a 44 anos para possível identificação e acompanhamento de gestantes.
De acordo com a coordenadora do Programa Bolsa Família na área da Saúde, Elen Regina de Oliveira, o acompanhamento das famílias beneficiárias é realizado em duas vigências. “Em todos os anos, a primeira vigência do cumprimento de condicionalidade ocorre de janeiro à junho e a segunda de julho à dezembro. O trabalho consiste em importante estratégia de focalização das ações para a parcela mais vulnerável da população, assegurando o exercício do princípio da equidade do Sistema Único de Saúde e garantindo às famílias beneficiárias o acesso à saúde. É de suma importância alertar que não deixem para a última hora, evitando a suspensão ou cancelamento do benefício”, destacou.
O Governo Federal determina que os municípios acompanhem, no mínimo, 30% das famílias beneficiárias para que não seja interrompido o repasse de recursos do Índice de Gestão Descentralizada, feito para a Secretaria de Assistência Social como incentivo para gestão do programa. Na segunda vigência de 2015, a Secretaria Municipal de Saúde acompanhou 1.883 famílias, 43% dos beneficiários com perfil para acompanhamento da saúde.
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