Suprema Corte barra aumento do gás na Argentina

O incremento na tarifa é essencial para a política econômica de Macri, que previa reduzir o deficit fiscal por meio desse reajuste e ampliar os investimentos no frágil setor energético argentino

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O presidente da Argentina, Mauricio Macri, teve uma de suas maiores derrotas nesta quinta-feira (18) com a suspensão, determinada pela Corte Suprema, do aumento de gás que havia sido implementado no começo deste ano e que chegava a 1.000%.

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O incremento na tarifa é essencial para a política econômica de Macri, que previa reduzir o deficit fiscal por meio desse reajuste e ampliar os investimentos no frágil setor energético argentino. Ao mesmo tempo, ele havia se tornado uma das principais fontes de descontentamento da população e causado dezenas de protestos. Nas manifestações, os argentinos pediram a cabeça do ministro de Energia, Juan José Aranguren.

Na tentativa de passar o reajuste pela Corte Suprema, o governo havia fixado, recentemente, um teto de 400% na elevação do gás, o que não foi suficiente. A decisão suspendeu a alta para todos os usuários residenciais (não atingindo empresas) e determinou que audiências públicas sejam realizadas antes de novos aumentos.

Os argentinos se surpreenderam com o resultado do processo. Todos os jornais do país publicaram nesta quinta que fontes próximas à Corte haviam adiantado que a decisão seria favorável ao governo.

No fim de janeiro, Macri deu início ao programa de retirada de subsídios a serviços básicos, como energia, gás e transporte. O aumento da luz também acabou travado na Justiça -ainda não há decisão final sobre o assunto.

Os subsídios foram implantados durante o kirchnerismo (2003-2007) e elevaram os gastos do Estado. O presidente os cortou com o objetivo de reduzir o deficit fiscal, que alcançou 6,1% do PIB em 2015, último ano de Cristina Kirchner no poder. De acordo com o governo Macri, os subsídios equivalem à metade do deficit.

Alejo Costa, economista da corretora Puente, defende a política macrista e diz que os aumentos são necessários para reduzir o deficit. Alfredo Gutierrez Girault, economista-chefe do Instituto de Executivos de Finanças, afirma que as ajudas financeiras estimulavam um consumo de gás e luz superior à oferta. Girault acrescenta que os reajustes são importantes para que possa haver investimento produtivo no país.

Com tarifas baixas, empresas energéticas deixaram de ampliar seus sistemas de abastecimento nos últimos anos. Tanto no inverno quanto no verão, quando o consumo de energia cresce devido aos equipamentos de ar condicionado e calefação, é comum que falte luz no país.

No início de julho, o governo pediu para as empresas paralisassem o trabalho em suas fábricas para conseguir manter o abastecimento de gás nas casas e nas escolas.

A consultoria Abeceb calcula que a Argentina precisa de US$ 7 bilhões a US$ 8 bilhões por ano para se tornar autossuficiente em energia até 2023. Em 2016, foram anunciados até agora US$ 3,2 bilhões em investimentos privados no setor de petróleo e gás.