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Comunidades de Jaburu e Floresta vão passar por regularização fundiária
Publicada em 25/11/2016, às 16h53
Divulgação Sehab
Assembleias com moradores de Jaburu e Floresta definiram a aprovação das plantas de parcelamento do solo
Ações vão permitir que moradores recebam as escrituras de seus imóveis
As comunidades de Jaburu e Floresta aprovaram, em assembleia realizada nesta semana, as plantas de parcelamento do solo, possibilitando avançar mais uma etapa para as ações de regularização fundiária na Poligonal 01/Jaburu.
Para elaboração da planta de parcelamento do solo, é necessário juntar as informações coletadas no levantamento topográfico, diagnóstico fundiário e laudo geológico para, em seguida, gerar um mapa com desenho dos lotes, ruas, praças, equipamentos públicos, entre outros. Em função da análise das informações geradas pelos estudos, foi possível definir que 80% da área de intervenção pode ser parcelada, aprovada e registrada em cartório de maneira imediata.
Para desenvolver suas ações na região de Jaburu e Floresta, o projeto, que tem parceria entre a Prefeitura de Vitória e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid) e investimento total de R$ 767.600,48, precisa passar por várias etapas antes da entrega definitiva da escritura do terreno.
"Cada etapa que conquistamos é uma vitória e, esta semana, aprovamos com os moradores a planta de parcelamento do solo de Jaburu e Floresta. Isso significa que estamos no caminho certo para entregar a escritura dos terrenos e proporcionar mais qualidade de vida e segurança jurídica aos moradores", disse o secretário de Habitação, Alécio Paganoto Salazar.
Ocupação do solo de forma ordenada
O projeto de regularização fundiária possui ações coordenadas pela Secretaria de Habitação e visa assegurar o uso e a ocupação do solo de forma organizada, combater a exclusão e a desigualdade social e melhorar as condições de vida da população capixaba que vive em assentamentos informais.
O gerente do projeto, Alexandre Menezes, explica que a empresa vencedora da licitação continua realizando as ações de cadastramento socioeconômico e coleta de documentos dos moradores da região. "Mesmo com a planta de parcelamento finalizada e aprovada, a empresa continua o trabalho de cadastramento socioeconômico das famílias que moram nas duas comunidades. O levantamento topográfico, que é a primeira etapa para a elaboração da planta de parcelamento, já foi realizado. O próximo passo é aprovar na Prefeitura, para assim, registrarmos no Cartório de Imóveis", disse.
Projeto
Referência nacional em regularização fundiária, o município já entregou, aproximadamente, 3 mil escrituras lavradas e registradas à população capixaba.
Para que o processo de escrituração seja gratuito, é preciso que a renda familiar seja de até cinco salários mínimos, que área de terreno não ultrapasse 250 metros quadrados e que seu uso seja exclusivamente residencial.
Informações à imprensa:
Andrea Oliveira (anaoliveira@vitoria.es.gov.br) | Tel(s).: 3324-9023 / 98849-6288
Com edição de Secom - Prefeitura de Vitória
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