Pré-matrícula para maternal termina nesta sexta-feira

22/11/2016 09:09:00 - Jornalista: Joice Trindade

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Foto: Bruno Campos

Processo é válido apenas para crianças de dois a três anos completos até dia 31 de março de 2017

Termina nesta sexta-feira (25) o prazo para a pré-matrícula dos novos alunos candidatos às vagas de maternal I (dois anos) e maternal II (três anos) da rede municipal. Os estudantes devem estar com a idade completa até dia 31 de março de 2017. A novidade é que as inscrições também podem ser feitas via celular. O cadastro deverá ser realizado pelo Portal da Prefeitura ou pessoalmente, das 9h às 17h, no polo de atendimento no Centro de Educação Tecnológica Profissional (Cetep), situado à Rua Alfredo Backer,363, Centro.
A relação dos candidatos alocados na primeira fase da pré-matrícula será divulgada no dia 11 de janeiro, na sede da Secretaria de Educação.

Até segunda-feira (21), 3.489 cadastros foram registrados no Setor de Pré-matrícula. De acordo com a coordenadora do setor, Gabriela Chaves, não está havendo problemas para acessar o sistema online, que foi todo reformulado pela equipe de Tecnologia da Informação da prefeitura, em parceria com a Secretaria de Educação. Na ferramenta constam todas as informações necessárias, inclusive o passo a passo para esclarecer qualquer tipo de dúvida.

DOCUMENTOS - Ao cadastrar a pré-matrícula, os interessados devem apresentar os seguintes dados: nome completo do candidato, data de nascimento, conforme certidão de nascimento, rede escolar de origem, quando for o caso, etapa de Educação Infantil a ser cursada em 2017. No sistema, o responsável deve obrigatoriamente apresentar três opções diferentes de escolas municipais.

Também devem ser fornecidos declaração, conforme laudo clínico, se o candidato necessita de atendimento educacional especializado, nome dos pais ou responsáveis, telefone para contato ou e-mail, endereço completo. O interessado é responsável por todas as informações prestadas, sendo invalidado o ato que não observar o cumprimento da portaria.

ALOCAÇÃO - O processo de matrícula será efetivado de acordo com a previsão de vagas calculadas pelo sistema informatizado para o próximo ano letivo. A Secretaria de Educação poderá alocar o candidato em outra unidade municipal, caso não existam vagas nas opções apresentadas pelos pais ou responsáveis.

Será dada preferência ao candidato que necessitar de atendimento educacional especializado, inclusive com proximidade da residência. Caso a família venha optar pela matrícula do aluno em outra unidade escolar que não seja próxima da residência, o procedimento apenas será formalizado após integral atendimento de outros estudantes residentes nas proximidades das escolas e se ainda houver vagas remanescentes. Além disso, a alocação dos candidatos também seguirá o critério da proximidade da residência.

O quantitativo de vagas oferecidas obedece aos seguintes critérios: número de salas existentes, capacidade física das salas de aula, previsão de alunos por turmas e vagas existentes disponibilizadas pelas unidades municipais.

Os pais com dúvidas quanto à pré-matrícula podem ligar para o setor da Ouvidoria da Secretaria de Educação, no número 2762-2373. Além disso, a equipe do Setor de Pré-Matrícula também presta informações na sede do Cetep, que funciona na Rua Alfredo Backer, 363.

LEGISLAÇÃO - Macaé segue a Lei de Diretrizes e Bases que garante a educação básica obrigatória e gratuita (a partir dos quatro anos), além do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que estabelece o acesso à escola pública.