CMB dá posse a Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito

Criado em Segunda-feira, 02 janeiro 2017 11:57

Os 35 novos vereadores tomaram posse de seus cargos neste domingo, dia primeiro de Janeiro, na Câmara Municipal de Belém. A cerimônia também marcou a posse de Zenaldo Coutinho (reeleito) e seu vice, Orlando Reis – ex-presidente da Casa. A diplomação dos eleitos aconteceu no dia 19 de dezembro, durante solenidade no TRE. Todos assumem cargos para o período 2017-2020.

Esta é 18ª Legislatura da Câmara Municipal. Em 2016, Belém teve 887 candidatos a vereador. Embora o coeficiente eleitoral permitisse o acréscimo de dois assentos já a partir deste ano, a Câmara manterá 35 parlamentares até 2020. Desse total, quatorze foram reeleitos. Dois parlamentares que eram suplentes foram eleitos pela primeira vez. Isto é, a renovação atingiu 60% da Casa. As bancadas serão formadas por 22 Partidos. Os mais votados foram PSOL, PMDB e o PRB, cada um com três  parlamentares. Os vereadores mais votados foram: Marinor Brito (PSOL), Joaquim Campos (PMDB) e Gustavo Sefer (PSD).

As cerimônias de posse começaram às 15h30, com a sessão preparatória. Esta reunião é definida pelo Regimento interno: “No primeiro ano de cada legislatura, os vereadores eleitos reúnem em Sessão Preparatória (...) no dia primeiro de janeiro, independente de convocação”.

Neste ano, a vereadora Marinor Brito comandou os trabalhos, representando o partido mais votado (PSOL obteve 61.691 votos). Em seguida, a Presidência da Mesa convidou as vereadoras Blenda Quaresma (PMDB) e Simone Kawage (PRB) para auxiliarem, como atuarem como primeira e segunda secretárias. Aberta a Sessão, os vereadores eleitos foram chamados para assinar o termo de posse e, depois, declarados empossados na forma da lei.

O passo seguinte foi o anúncio da eleição da nova Mesa Diretora. Só havia uma chapa concorrendo. Fernando Carneiro (PSOL) chegou a criticar a recusa da inscrição de uma chapa alternativa, mas cujos requisitos previstos em regimento não haviam sido atendidos. Diante dessa circunstância, a Mesa consultou o plenário para abrir mão dos 15 minutos regimentais para a composição das chapas. Houve unanimidade para não interromper e a sessão seguiu normalmente.

A composição da chapa “Câmara Unida” foi distribuída às bancadas e o processo de votação se deu de forma aberta e nominal. Os votos foram declarados ao microfone, segundo chamada pelas bancadas. Pelo PSOL, se abstiveram de votar os vereadores Fernando Carneiro e Marinor Brito, tendo ambos, na justificativa, se manifestado contrários à exigência de que, na composição da chapa, seja-se obrigado a apresentar os sete candidatos integrantes da Mesa.

Os demais partidos votaram da seguinte forma: Pelo PMDB, votaram SIM os vereadores Joaquim Campos, John Wayne e Blenda Quaresma. Pelo PRB, votaram SIM os vereadores Toré Lima, Simone Kawage e Ivanildo França. Pelo PCdoB, votaram SIM os vereadores Moa Moraes e Altair Brandão. Pelo PSC, votaram SIM os vereadores Celsinho Sabino e Dinely. Pelo PTdoB, votaram pelo SIM os vereadores Rildo Pessoa e Dr. Elenilson. Pelo PSB, votaram SIM os vereadores Gleisson e Igor Andrade. Pelo PDT, votaram SIM os vereadores Henrique Soares e Adriano Coelho. Pelo PSD, votaram SIM os vereadores Gustavo Sefer e Sargento Silvano.  Pelo PT, votou SIM o vereador Amaury da APPD. Pelo PR, votou SIM o vereador Bieco. Pelo PMN, votou SIM o vereador Fabrício Gama. Pelo PHS, votou SIM o vereador Igor normando. Pelo PP, votou SIM o vereador Emerson Sampaio. Pelo SD, votou SIM o vereador Zeca Pirão. Pelo PTC, votaram SIM os vereadores Lulu Pinheiro e Victor Dias. Pelo PEN, votou SIM Maciel Manão. Pelo PSDC, votou SIM o vereador Mauro Freitas. Pelo PSDB, votou SIM o vereador Nehmias Valentim. Pelo PSL, votou SIM o vereador Delegado Nilton Neves.Pelo PTB, votou SIM o vereador Paulo Bengtson. Pelo PPS, votou SIM o vereador Wellington Magalhães.

Conferidos os votos, a Mesa declarou o resultado da eleição, anunciando 32 votos favoráveis à chapa “Câmara Unida” e duas abstenções. Os vereadores elegeram Mauro Freitas (PSDC) Presidente, John Wayne (PMDB) 1º Vice-Presidente, Gleisson Oliveira (PSB) 2º Vice-Presidente, Toré Lima (PRB) 1º Secretário, Elenilson Silva (PTdoB) 2º Secretário, Bieco (PR) 3º Secretário e Dinely (PSC) 4º Secretário.  A primeira Secretária, Blenda Quaresma, procedeu à leitura do Termo de Posse para o biênio 2017/2018, conforme dispõe as exigências da LOMB e do Regimento Interno. No prosseguimento dos trabalhos, o termo foi assinado pelos vereadores da chapa eleita. Ao final, a presidente da eleição declarou-os empossados e chamou o vereador Mauro Freitas para assumir a Presidência da Mesa Diretora.

Empossada a Mesa, os Vereadores iniciaram a Sessão de Instalação da 18ª Legislatura. O presidente Mauro Freitas convocou os novos vereadores ao juramento e os declarou empossados. O Termo de Posse foi assinado por todos.

Por volta das 18 horas, Mauro Freitas encerrou a sessão e convocou os parlamentares à Sessão Solene para posse de Prefeito e Vice-Prefeito. Os representantes do Executivo assinaram o Termo e prestaram juramento de defender as Constituições Federal e Estadual e a Lei Orgânica de Belém, assumindo compromisso de “trabalhar em benefício dos interesses do povo, do município e sustentar a União”.

Zenaldo Toma posse em Sessão Solene

Criado em Segunda-feira, 02 janeiro 2017 11:48

A Sessão Solene para posse do 55º prefeito de Belém começou por volta das 18 horas. Após o ato oficial no plenário, Zenaldo Coutinho e Orlando Reis dirigiram-se a um palanque em frente ao prédio da Câmara. Foi uma festa popular com direito à manifestação dos novos gestores e participação de vários parlamentares que formarão a base de apoio do prefeito.

A posse Zenaldo e Orlando ocorreu dentro da Câmara. A cerimônia foi aberta com uma oração proferida Samuel Câmara. A prece foi um pedido bênçãos ao prefeito, vice e vereadores. "Ajuda-nos, Senhor, para que essas pessoas possam minimizar a dor e o sofrimento daqueles que vivem nesta cidade e carecem do pão e do trabalho para que possam se sustentar com dignidade. Ajuda-nos é o nosso pedido. É o pedido daquele que está na praça, que está sem teto, que está sem trabalho", concluiu.

"Aqui não falo em meu nome, mas em nome dos 32 vereadores que fizeram de uma chapa que entra para a história como a que conseguiu o maior número de votos para dirigir esta Casa. Formar uma chapa unida é muito difícil, mas a humildade de cada parlamentar que compõe esta Mesa foi decisiva para que todos abrissem mão de vaidades e interesses partidários. Saibam que isso faz com que nossa responsabilidade aumente. A Câmara de Belém é uma das mais novas do Brasil em termos de renovação (...) hoje, temos uma Câmara nova e inspiradora, disposta a fazer o possível e o impossível para ajudar a administração de nossa cidade", disse o novo presidente da Casa.

Mauro Freitas também destacou que a união responsável pela eleição da chapa "Câmara Unida" representa o compromisso de união para que Belém siga no rumo certo. "Essa pluralidade mostra o compromisso desses vereadores que estão dispostos a colaborar com a nova gestão".

"Nos dois últimos anos, esta Câmara aprovou quase 700 projetos. Durante nossa gestão como presidente, esta Casa devolveu cerca de 3 milhões ao Executivo. Isso é inédito. Precisa ser valorizado e deve servir de exemplo a esta nova legislatura". Assim começou o pronunciamento do novo vice-prefeito de Belém, Orlando Reis Pantoja. "Quero também registrar o orgulho e a satisfação de ter passado cinco mandatos nesta Casa. Vai demorar um pouco até que o povo de Belém comece a me ver como vice e não como vereador, mas embora seja experiência nova, tenham certeza que estarei sempre disposto a ajudar", disse o Vice-Prefeito Orlando Reis.

Zenaldo Coutinho iniciou discurso dirigindo-se a Mauro Freitas. Disse que presidir o parlamento não é comandar subordinados, mas coordenar trabalhos com paciência. Sobre o vice-prefeito, Zenaldo disse que "a experiência adquiria ao longo dos anos, fez de Orlando um grande articulador. Tenho certeza que essa experiência nos ajudará na solução de problemas aqui na Câmara. Ele ainda seguirá muito à frente na política paraense".

"Quando comecei a vida pública, pensava na sua efemeridade. Um mandato tem data pra começar e terminar. Isso deveria ser motivo para que as pessoas fossem sempre bem tratadas. Nunca imaginei que estaria começando hoje o décimo mandato. Foi um mandato que se pautou pela probidade e lutou para preservar o interesse público. Isso porque, quando protegemos o dinheiro público, estamos defendendo o interesse dos mais pobres".

Zenaldo citou a administração de Antônio Lemos que governou durante o período áureo da borracha e fez uma revolução urbana em Belém. O intendente foi execrado no fim de sua carreira, resultado da crise econômica. "Guardadas as proporções, Belém vive efeitos de uma grave crise econômica devido à redução de repasses, mas, mesmo com toda dificuldade econômica e financeira, conseguimos ganhar essa eleição. Mas apesar de todas as tentativas de desconstrução de nossa imagem, a resposta veio das urnas", desabafou.

O Prefeito disse que não será fácil administrar a cidade nos próximos quatro anos. Afirmou que precisará firmar parcerias com a Câmara, Governo do Estado e o Governo Federal para obtenção de recursos para obras consideradas estratégicas. Citou a criminalidade como problema que exigirá esforço conjunto para que o "império da violência não se sobreponha à população de bem: precisamos construir uma cultura da paz para nossos jovens". Ao final, Zenaldo fez referência à importância dos novos vereadores. Disse que a classe política deve continuar melhorando através das eleições e que "os maus políticos sejam afastados do poder pelo voto do povo".

Manifestação dos partidos durante a posse

Criado em Segunda-feira, 02 janeiro 2017 11:43

Em prosseguimento à sessão de instalação da 18ª Legislatura da CMB, o presidente Mauro Freitas concedeu a palavra, pelo tempo de três minutos, ao representante de cada partido com assento nesta Casa.  Acompanhe as manifestações.

Fernando Carneiro (PSOL) desejou sucesso para a nova legislatura, mas, “infelizmente”, lembrou que nesta Casa, que devia observar a excelência das diferenças, as minorias não são devidamente respeitadas. Criticou, ainda, que tenha sido montada uma operação policial que controlou o acesso da população a este Poder, “como se o povo fosse temido”. Finalmente, lamentou que o TRE não tenha julgado as ações que pesam contra o prefeito eleito Zenaldo Coutinho. “O PSOL continuará a exercer sua postura de partido consciente de oposição ao governo, em consonância com o povo. “Esta Câmara não pode ser uma subsecretaria do Poder Executivo”, concluiu.

Joaquim Campos (PMDB) afirmou que sua posição nesta casa obedecerá a uma ideologia patriótica “de defender os mais fracos, pois, durante a campanha, vi o sofrimento do povo nas baixadas. Usarei do meu ofício de comunicador para fazer com que as pessoas saibam, de forma direta, de tudo o que está sendo feito nesta Casa”.

Simone Kawage (PRB), por sua vez, agradeceu a Deus, aos familiares, ao esposo e aos eleitores que lhe deram a oportunidade de se tornar vereadora. Disse que o político por vocação atende a um chamado para exercer seu mandato em favor da cidade, do espaço público, não o privado. “O futuro do Brasil depende dessa luta entre vocacionados e profissionais. De unir forças para que possamos mudar a vida das pessoas e a imagem política que a população tem da política atual”, finalizou.

Rildo Pessoa (PTdoB), depois de agradecer a Deus, declarou que está aqui para somar. Agradeceu aos moradores do Benguí, do Parque Verde, do Mangueirão, em particular, e de toda Belém por lhe terem reconduzido a este Poder.
O vereador Dinely (PSC), ao manifestar sua alegria por esta cerimônia, observou que o povo precisa de calor humano e que suas demandas sejam levadas ao prefeito, “e por isso todos aqui devem se empenhar o máximo para cumprir esse objetivo”.

Igor Andrade (PSB) agradeceu à família, que disse ser pilar fundamental para a sustentação de seu projeto político. Em especial saudou os cabos eleitorais por sua participação eficaz para chegar à votação que obteve.

Henrique Soares (PDT) saudou familiares, imprensa, funcionários da Casa e vereadores, “em sua maioria vereadores de primeiro mandato”. Saudou a mesa em nome de Mauro Freitas, “que não fugirá dos debates necessários”. Os de primeiro mandato, ressaltou, podem contar com os mais experientes. “Mas o momento festivo tem de ser voltado para a enorme crise financeira e moral do país, e por isso os políticos têm que dar resposta ao povo. O prefeito conte com este vereador quando enviar a esta Casa projetos que contemplem a população em suas necessidades”.

Gustavo Sefer (PSD) sublinhou que a renovação política neste Poder demonstra, sim, a insatisfação popular, “e agora a os eleitos terão a difícil missão de reconquistar essa confiança”. Disse defender a bandeira da saúde pública, principal tema de sua campanha.

Amaury da APPD (PT) afirmou que continuará na trincheira com a mesma postura, postulando políticas para a cidade de Belém, de forma que a população seja a maior beneficiada.

Altair Brandão (PCdoB) ratificou que seu mandato será de luta em defesa dos trabalhadores. “Esse mandato é coletivo, é de todos que sonham por uma Belém mais humana e justa”, enfatizou.

Fabrício Gama (PMN) defendeu a condução plural do trabalho nesta Câmara, “que deve refletir o anseio da população, e os vereadores devem atuar de modo responsável e de respeito entre os pares”. Concluiu que se deve respeitar o resultado da eleição, que reconduziu à Prefeitura Zenaldo Coutinho. “Vamos debater o bom combate, mas em respeito aos pares.”

Igor Normando (PHS) também discursou que é preciso resgatar o compromisso de que a política precisa estar a serviço da população, “a consciência de que a sociedade espera muito de nós, já que as instituições estão desacreditadas. É fundamental estabelecer um canal de diálogo com o povo mais necessitado e de participação política desta Casa na execução de projetos para o povo”.

Victor Dias (PTC) se comprometeu a debater temas “que devem reverter em mais qualidade de vida aos que nos elegeram”.

Emerson Sampaio (PP) alertou que o recado das urnas mostra que a população não mais admitirá política sem compromisso com as necessidades do povo. “Precisamos cumprir a árdua missão de resgatar a boa imagem da política, que hoje é sinônimo de bandalheira”, apontou.

Zeca Pirão (Solidariedade) afirmou que prosseguirá em sua missão política. “Para mim não tem domingo ou feriado para trabalhar junto à população, que vi, nesta campanha, em situação de extrema pobreza e até miserável”.

Marciel Manão (PEN) disse que lutou 12 anos para chegar a esta Casa eleito vereador. Agora “e preciso retribuir a confiança que Deus colocou em nossas mãos”.

O delegado Nilton Neves (PSL) externou a mais profunda gratidão a Deus por lhe conceder a vida e a convivência com a família. “Não esperava uma votação tão expressiva, o que só aumenta minha responsabilidade para corresponder às expectativas”.

Finalmente, Bieco (PR) lembrou de sua vida no Guamá, seu empenho nas causas populares. E acrescentou, concluindo: “Lutarei por toda a cidade e, tenho certeza, todos nos empenharemos em fazer uma grande legislatura”.

Conheça a nova Legislatura da CMB

Criado em Segunda-feira, 02 janeiro 2017 11:36

Conheça os novos vereadores que comporão a 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Belém para o período 2017/2020.

NOVOS VEREADORES

Marinor Brito (PSOL) - 13997 votos
Joaquim Campos (PMDB) - 11954 votos
Gustavo Sefer (PSD) - 11583 votos
Adriano Coelho (PDT) - 9745 votos
Simone Kahwage (PRB) - 9575 votos
John Wayne (PMDB) - 9132 votos
França (PRB) - 8801 votos
Victor Dias (PTC) - 8320 votos
Zeca Pirão (SD) - 7842 votos
Igor Andrade (PSB) - 7703 votos
Delegado Nilton Neves (PSL) - 7172 votos
Mauro Freitas (PSDC) - 6899 votos
Gleisson (PSB) - 6648 votos
Paulo Bengtson (PTB) - 6646 votos
Rildo Pessoa (PT do B) - 6402 votos
Moa Moraes (PC do B) - 6401 votos
Professor Wellington Magalhães (PPS) - 6349 votos
Igor Normando (PHS) - 6172 votos
Nemias Valentim (PSDB) - 5934 votos
Dinely (PSC) - 5880 votos
Blenda Quaresma (PMDB) - 5688 votos
Henrique Soares (PDT) - 5571 votos
Fabrício Gama (PMN) - 5462 votos
Marciel Manão (PEN) - 5218 votos
Emerson Sampaio (PP) - 4586 votos
Dr. Elenilson (PT do B) - 4570 votos
Lulu Pinheiro (PTC) - 4568 votos
Celsinho Sabino (PSC) - 4398 votos
Bieco (PR) - 4081 votos
Toré Lima (PRB) - 4077 votos
Sargendo Silvano (PSD) - 3903 votos
Fernando Carneiro (PSOL) - 3543 votos
Altair Brandão (PC do B) - 3444 votos
Amaury da APPD (PT) - 3090 votos
Dr. Chiquinho (PSOL) - 2980 votos

COMPOSIÇÃO DAS BANCADAS

PMDB – 03
PSOL – 03
PRB – 03
PSD – 02
PDT – 02
PTC - 02
PTdoB – 02
PSB – 02
PSC – 02
PCdoB - 02
SDD – 01
PSL – 01
PSDC – 01
PTB – 01
PPS – 01
PHS – 01
PSDB – 01
PMN - 01
PP – 01
PR – 01
PT – 01
PEN – 01

MESA DIRETORA 2017/2018

Mauro Freitas (PSDC) – Presidente
John Wayne (PMDB) – 1º Vice-Presidente
Gleisson Oliveira (PSB) – 2º Vice-Presidente
Toré Lima (PRB) – 1º Secretário
Elenilson Santos (PTdoB) – 2º Secretário
Bieco (PR) – 3º Secretário
Dinely (PSC) – 4º Secretário