Prefeitura de Belém garante pagamento de servidores e mantém obras e serviços

Da Redação - Agência Belém de Notícias - 02/01/2017 16:21

• sefin, segep, 

• 
  / ADMINISTRAÇÃO / 02/01/2017 16:21

  “Mesmo com a crise, houve incremento de serviços, que também representaram acréscimos na folha", explica Alice Coelho Teixeira, secretaria municipal de Administração.

Mesmo diante dos graves efeitos provocados pela crise financeira nos cofres da União, Estados e Municípios, a Prefeitura de Belém estabeleceu a folha dos servidores como uma das prioridades e vem conseguindo manter o calendário de pagamento em dia. 

No último mês do ano, além de garantir os salários de dezembro, vales-alimentação e transporte, a prefeitura também cumpriu com o pagamento do décimo terceiro dos servidores.

Em diversas prefeituras pelo Brasil, a situação está bem diferente. Muitas estão há mais de um mês sem pagar o funcionalismo e garantir outros benefícios. Em Belém, a perda real de receitas em 2016, comparada a 2015, segundo dados das secretarias municipal de Gestão (Segep) e de Finanças (Sefin), foi de R$ 611 milhões, o que representa quase 20% a menos. Nesse valor estão incluídas as receitas próprias (impostos municipais e dívida ativa), com uma queda na ordem de R$ 226 milhões e as receitas transferidas (governos federal e estadual), com menos R$ 385 milhões. As transferidas representam mais de 50% da receita municipal, ficando evidente a dependência do município em relação às receitas recebidas dos governos federal e estadual.

Vale ressaltar que graças às parcerias com o Governo do Estado e Governo Federal, a Prefeitura de Belém garante recursos para manter importantes obras no município.

Para evitar que os servidores sentissem no bolso os reflexos dessa queda de arrecadação e manter os investimentos em obras e serviços essenciais, a Prefeitura de Belém adotou uma série de medidas de contenção de gastos e elegeu prioridades a serem garantidas. “Foi preciso reduzir gratificações, como as de tempo integral e dedicação exclusiva, reduzimos horários de funcionamento, não foi possível conceder o reajuste salarial, adiamos férias remuneradas, reduzimos uso de combustível, telefone e conseguimos assegurar todos os vencimentos e outras vantagens, como vale-alimentação e transporte, ao longo do ano inteiro e mais o décimo terceiro”, explica a titular da secretaria municipal de Administração, Alice Coelho Teixeira.

Segundo a secretária de Administração, a folha de pagamento representa a maior despesa da administração municipal. O valor da folha de dezembro e do décimo terceiro, liberado no último dia 20, soma mais de R$ 180 milhões, destinados a 26.890 mil servidores ativos e inativos. O pagamento de dezembro foi creditado na conta dos servidores, nesta segunda-feira, 02, já que no dia 30 de dezembro não houve expediente bancário.

“Mesmo com a crise, houve incremento de serviços, que também representaram acréscimos na folha. A UPA da Sacramenta, por exemplo, significa uma grande nova despesa para a prefeitura, mas não deixou de ser entregue à população. O investimento mensal na unidade, com pessoal e manutenção, é de mais de R$ 1,4 milhões, que são 100% custeados pelo tesouro municipal”, avalia Alice.

Além disso, a prefeitura ainda conseguiu fechar o ano garantindo o vale-alimentação, liberado no dia 29 de dezembro, aos servidores, na ordem de R$ 3,7 milhões, e o vale-transporte também já disponibilizado, no valor de R$ 740 mil reais.

Para a servidora Kelly Falcão, que trabalha na Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), as medidas de contenção foram observadas nos órgãos, mas isso em nada afetou seus benefícios salariais. “Nossos salários foram devidamente pagos apesar da crise que vem assolando o país. Temos vistos situações caóticas em outras cidades, como o Rio de Janeiro, que não conseguiu pagar nem o salário de dezembro e o décimo”, afirma a servidora.

Texto: Jaqueline Ferreira
Foto: Adriano Magalhães-arquivo
Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB)