Programa que combate evasão escolar é destaque em audiência pública

2017-03-29 17:57:00 - Jornalista: Joice Trindade e Waleska Freire

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Foto: Bruno Campos

Secretaria de Educação acompanha frequência do aluno e estimula assiduidade

O combate à evasão escolar foi o foco da audiência pública realizada nesta quarta-feira (29), na Câmara Natálio Salvador Antunes. A programação contou com a participação de representantes do Conselho Tutelar, segunda Vara da Família, Infância e Juventude e Promotoria de Justiça. O secretário de Educação, Guto Garcia, apresentou as ações adotadas para a promotora de Justiça da Infância e Adolescência, Regiane Dias Pinto, como o "Escola Legal-Frequência Total", desenvolvido com objetivo de assegurar a permanência do aluno na sala de aula.
Na audiência foi destacado o trabalho do mutirão de pais e responsáveis dos alunos evadidos e infrequentes. "No ano letivo de 2016, a rede municipal promoveu três mutirões nos meses de maio, junho e outubro, com um total de 970 atendimentos. Novembro bateu recorde com o registro de 460 pais presentes na programação", ressalta Guto Garcia. Pais e responsáveis por 320 estudantes infrequentes, que não atenderam as convocações da Secretaria de Educação, foram encaminhados para a promotora de Justiça da Infância e Adolescência.

Participaram da audiência a representante da 2° Vara da Família, Infância e Juventude, Ana Paula Ferreira; o representante do Conselho Tutelar, Stênio Barcelos, além do coordenador de Educação Social da rede municipal, José Augusto Aguiar. Eles apresentaram considerações sobre a educação e a importância de ações em prol da frequência dos alunos e aproximação da família com a escola.

De acordo com a promotora, os responsáveis notificados que compareceram à audiência farão parte de uma lista para acompanhamento especial. "Iremos atender a todos de acordo com a legislação. Vamos adotar todas as providências cabíveis", destaca Regiane Dias Pinto.

Projetos estimulam permanência dos alunos na escola 

O secretário de Educação destacou que todos os alunos a partir de quatro anos estão nas escolas, faixa essa obrigatória. "Conseguimos atingir também, integralmente, as crianças na faixa de três anos, em 2017. De acordo com nossos registros, 80% dos alunos na faixa de dois anos estão com vagas nas escolas municipais. A meta é que a oferta seja de 100%", detalhou o secretário de Educação.

Guto Garcia lembra ainda de duas ações que estimulam a permanência na escola: Educação de Jovens e Adultos (EJA), que conta com cerca de 3 mil alunos acima de 15 anos e o Programa Correção de Fluxo Escolar, para alunos até 14 anos, visando minimizar a defasagem referente à idade e ao ano escolar.

Mutirão - O mutirão "Escola Legal-Frequência Total" vai acontecer na segunda quinzena do mês de maio, em algumas escolas. O trabalho conta com a participação do programa de Conselhos Escolares e Coordenação do Programa Bolsa Família na Educação, que divulgam ações e esclarecem as dúvidas de pais/responsáveis. O objetivo do mutirão é levar as famílias convocadas ao ambiente escolar.

Ficha - Além disso, segundo Guto Garcia, para o acompanhamento da frequência, a equipe da Secretaria de Educação recebe a Ficha de Comunicação ao Aluno Infrequente (Ficai), material encaminhado para Orientação Educacional, responsável por acionar as famílias dos estudantes ausentes.

Encaminhamento - De acordo com cada perfil apresentado no mutirão, o Serviço Social poderá estender a ação com foco na qualidade de vida do aluno com encaminhamento a setores como: rede de Proteção Básica; Agência de Trabalho; Saúde; Programa Bolsa Família; Coordenação da Proteção Social Básica; Centro de Atenção Psicossocial, entre outros.

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