Renovação e cadastro de novos ambulantes começam segunda

2017-03-30 09:40:00 - Jornalista: Julie Silveira

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Foto: João Barreto

Comerciante que não tiver a licença renovada será proibido de exercer a atividade

Começam nesta segunda-feira (3) a renovação e o cadastro de novos ambulantes em Macaé. Os interessados devem levar documentação ao setor de Protocolo Geral, situado no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h. O comerciante que não tiver a licença renovada será proibido de exercer a atividade, além de ter sua mercadoria retida pela Guarda Municipal, podendo ser retirada após pagamento de multa. A ação segue até o dia 30 de abril. Em 2016, cerca de 350 ambulantes se cadastraram. A expectativa é que, neste ano, esse número chegue a 500.
De acordo com o Coordenador Especial de Posturas, Paulo Ivo, não é intenção do setor impedir as pessoas de trabalharem. Porém, a lei deve ser seguida. "É importante que a sociedade macaense entenda que o comércio irregular prejudica a economia local. A grande maioria dos vendedores informais vem de outros municípios, o que pode trazer concorrência desleal aos ambulantes licenciados e ao comércio legalizado", pontua.

Para a renovação, o ambulante deverá entregar cópia dos seguintes documentos: crachá de licença de 2016, RG e CPF, ou carteira de habilitação, título de eleitor, comprovante de residência e duas fotos 3x4. Só será possível solicitar a renovação após o pagamento de eventuais débitos pendentes e, respectivamente, a apresentação do comprovante.

O Paço Municipal fica localizado à Avenida Presidente Sodré, 534, 2º andar – Centro. Para mais informações, entrar em contato no telefone (22) 2765-8700, ramal 260.