Inscrições para a Lei Tó Teixeira e Guilherme Paraense se encerram na sexta, 28

Da Redação - Agência Belém de Notícias - 24/04/2017 12:21

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  / CONTAGEM REGRESSIVA / 24/04/2017 12:21

  O triatleta Antônio Picanço, de 64 anos, se inscreve há 17 anos para obter os benefícios da Lei, com sucesso. "Para mim, essa lei é essencial".

Termina na próxima sexta-feira, 28, o prazo de inscrições para a Lei Tó Teixeira e Guilherme Paraense, que incentiva projetos culturais e esportivos. É por meio da Lei que a Prefeitura de Belém abre mão de parte de sua receita para que o valor seja revertido para relevantes projetos culturais e esportivos no âmbito municipal, permitindo que contribuintes municipais de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) possam direcionar 20% dos seus impostos devidos para os projetos contemplados na seleção.

Este ano, a Prefeitura de Belém poderá contemplar projetos que somem cerca de R$ 4 milhões em recursos, sendo R$ 2 milhões destinados para iniciativas de esporte e R$ 2 milhões para cultura. Ano passado, foram aprovados pela gestão municipal 262 projetos, 102 no segmento cultural e 160 no de esportes.

O triatleta Antônio Picanço, de 64 anos, foi um dos beneficiados. Picanço revela que se não fosse pela Lei Guilherme Paraense seria inviável participar de importantes competições regionais, nacionais e até internacionais. Ele já participou de quatro Ironman em Miami – modalidade de triathlon de longas distâncias; e tem se destacado em competições como a Copa Norte de Triathlon 2016, em Manaus, na qual conseguiu a primeira colocação na categoria de 60 a 64 anos, e na Copa Brasil de Triathlon 2016, etapa Belém.

“Consigo fazer minhas competições com base nisso. Para mim, essa lei é essencial. Já faz 17 anos que eu me inscrevo e, graças a Deus, todos os anos sou contemplado com a aprovação”, declara o atleta.

Para este ano, não é diferente. Picanço já está com o projeto praticamente pronto, pois sabe que o prazo será encerrado na sexta-feira, 28. “Não posso ficar sem isso, nem passar. Passei a noite trabalhando para concluir o projeto e poder entregá-lo”, afirma.

O edital deste ano conta com algumas alterações em relação ao dos anos anteriores, como a exigência de regularidade fiscal nas três esferas e de um cronograma físico e financeiro por mês para acompanhamento das atividades.

"Essas e outras alterações no edital servirão para que a lei seja melhor aproveitada pelos atletas, agremiações, associações e entidades, assim como para melhor empregar o recurso público”, explica o secretário municipal de Esporte, Juventude e Lazer, Wilson Neto.

Para se inscrever para a área de esportes basta acessar o site www.belem.pa.gov.br/sejel , preencher os formulários e efetivar a inscrição no protocolo geral da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel), que fica na Aldeia de Cultura Amazônica David Miguel, na avenida Pedro Miranda, bairro da Pedreira. O funcionamento vai de 9h às 12h.

Já os interessados na área de cultura devem acessar o site www.belem.pa.gov.br/fumbel para obter os formulários e, para efetivar a inscrição, devem comparecer à Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), entre 8h e 14h, localizada no Memorial dos Povos, na avenida Governador José Malcher, 295.

Avaliadores – Os projetos inscritos serão submetidos à avaliação de um comitê formado por oito membros - quatro representantes da administração pública municipal e quatro representantes de entidades de classe ligadas ao setor cultural.

As inscrições para as entidades de classe que desejem indicar representante para atuar como pareceristas – avaliadores na seleção de projetos – já estão abertas. Podem ser feitas a partir de hoje, 24, até 26 de abril, no horário de 10h às 12h e de 15h às 17h, no Espaço Cultural Cinema Olympia, que fica na avenida Presidente Vargas, 918, bairro da Campina.

O credenciamento será composto de três fases: Inscrição, análise e credenciamento. O resultado final dos representantes de entidades de classe credenciados para atuar como pareceristas será divulgado no dia 3 de maio.

Texto: Kennya Corrêa
Foto: Tássia Barros - Comus
Coordenadoria de Comunicação Social (COMUS)