OEA retoma reunião sobre Venezuela após suspensão da Bolívia

AFP / FEDERICO PARRABandeira da Venezuela em Caracas, no dia 28 de março de 2017

A Organização dos Estados Americanos (OEA) retomou nesta segunda-feira uma reunião extraordinária sobre a crise na Venezuela, em uma decisão insólita que tornou sem efeito de fato a suspensão decidida pela presidência boliviana no Conselho Permanente.

Com a ausência, tanto do representante boliviano, Diego Pary, como do embaixador do Haiti - que ocupa a vice-presidência -, os vinte países que pediram a reunião decidiram substituí-los pelo embaixador mais antigo, o representante de Honduras, Leonidas Rosa Bautista, conforme determina o artigo 6 do regulamento das sessões do Conselho.

"Dou como aberta esta sessão do Conselho Permanente", declarou Rosa, após confirmar a presença de 20 países-membros na sala Simón Bolívar na sede da OEA, em Washington.

Os países iniciaram a reunião após um breve recesso para notificar a Bolívia e demais países.

O grupo de 20 países, assim como o secretário-geral da organização, Luis Almagro, tinham pedido a reunião, imprimindo caráter de urgência, diante da crise gerada pela decisão do máximo tribunal da Venezuela de atribuir-se faculdades legislativas e retirar a imunidade dos parlamentares, duas sentenças que depois foram parcialmente anuladas.

A Bolívia, que assumiu formalmente nesta segunda-feira a presidência rotativa do Conselho Permanente da OEA, suspendeu a reunião esta manhã, argumentando que não havia sido consultada apropriadamente e denunciando "imposições e pressões".

"A Bolívia rejeita qualquer tentativa de deteriora a dignidade de nosso país e nossos representantes, jamais aceitaremos imposições nem pressões contra a nossa soberania", informou a chancelaria em um comunicado enviado à AFP.

Acrescentou que "a convocação realizada foi sem consulta e sem entregar alguma informação à Bolívia", que por meio de seu embaixador Diego Pary assumiu na data a presidência do Conselho Permanente da OEA.

A suspensão da sessão levou um grupo de 18 países, dos 35 ativos que integram a organização, a protestar em uma nota formal, exigindo da Bolívia o reagendamento da sessão.

Por fim, o assessor jurídico da OEA, Jean Michel Arrighi, explicou que a convocação da reunião havia sido feita conforme a norma e que, apesar da ausência da Bolívia, havia o quórum necessário (pelo menos 12 países) para iniciar a sessão.

Além de debater a crise venezuelana, o encontro também discutirá um projeto de resolução apresentado por 13 países para declarar que essas sentenças são "uma violação da ordem constitucional".

A posição boliviana na OEA, criticada por vários países que integram a entidade, acontece em meio a um "incondicional apoio" ao governo de Nicolás Maduro por parte do presidente Evo Morales, que também denunciou uma tentativa de desestabilizá-lo.

La Paz e Caracas são grandes aliados políticos e econômicos, desde que Morales chegou ao poder em 2006, demonstrando forte convergência com o então presidente Hugo Chávez.