Olinda convoca eleições para Conselho Municipal de Políticas Culturais

Serão nomeados 12 membros através de eleição direta, contando com diversas camadas da sociedade. As candidaturas podem ser registradas até o dia 12 de abril.

Por Marcilio Albuquerque

A Secretaria de Patrimônio e Cultura de Olinda convoca os interessados para participar das eleições de renovação da diretoria do Conselho Municipal de Políticas Culturais, no biênio de 2017 a 2019. Os artistas e produtores devem realizar a inscrição no Cadastro Cultural, até o dia 22 de abril. É necessário, também, comparecer a sede do órgão para apresentar a documentação e registrar a candidatura. O atendimento acontece na Rua de São Bento, 160, no Varadouro, de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 13h. A votação está programada para o dia 24 de maio, contando com a ampla participação dos colaboradores do segmento.

Entre os dias 27 e 31 de março, sempre às 19h, a Prefeitura de Olinda realiza seminários preparatórios gratuitos, com a finalidade de disseminar o conhecimento e promover a interação entre os participantes. A capacitação ocorre em diversos pontos da cidade. O secretário de Patrimônio e Cultura, Gilberto Sobral, destaca a importância da equipe que será formada. “Os profissionais serão responsáveis pela análise de projetos, direcionando apoio financeiro e todo o suporte necessário”, explicou. Segundo o gestor, o órgão consultivo de Olinda vai trabalhar em consonância com as politicas estaduais e nacionais.

Serão nomeados 12 membros através de eleição direta para as áreas de Artes Plásticas, Artesanato, Artes Cênicas, Carnaval, Artes Visuais, Cultura Popular, Costumes e Saberes, Entidades não Governamentais, Literatura, Patrimônio, Música e Trabalhadores de Cultura. O Conselho Municipal é um instrumento colegiado, composto por representantes governamentais e da sociedade civil de natureza deliberativa, normativa, consultiva e fiscalizadora. Ainda conforme Gilberto Sobral, a finalidade é de propor diretrizes, discutir, monitorar, desenvolver e fomentar as atividades culturais. “Tem a importância de estimular a participação social na gestão cultural do município”, disse.

Seminários Preparatórios: 

DATA/HORÁRIO	LOCAL:
28/03/2017 – às 19h	Vila Olímpica de Rio Doce
29/03/2017 – às 19h	Auditório da TV Nova Nordeste
30/03/2017 – às 19h	Caic – Av. Presidente Kennedy – Peixinhos
31/03/2017 – ás 19h	Escola Municipal Alberto Torres – Alto da Conquista

Confira o Calendário Geral de Atividades: 

a)	19 de Maio de 2016	Publicação do Regimento Eleitoral;
b)	27 à 31 de Março 2017	Seminários Preparatórios;
c)	12 de Abril de 2017	Prazo final para inscrição no Cadastro Cultural e Registro de Candidatos;
d)	22 de Abril de 2017	Prazo final para inscrição no Cadastro Cultural e Registro de Eleitores;
f)	03 de Maio de 2017	Divulgação da lista dos eleitores e candidatos aptos a participar do processo eleitoral no Site Oficial da Prefeitura de Olinda;
g)	05 de Maio de 2017	Prazo para apresentação de recursos para as pessoas que não tiveram sua inscrição validada no cadastro cultural e para os candidatos que não tiveram sua candidatura aceita;
h)	11 de Maio de 2017	Divulgação da lista final de eleitores e candidatos aptos a participar do Processo Eleitoral no Site da Prefeitura de Olinda;
i)	23 de Maio de 2017	Prazo para indicações de fiscais dos candidatos para acompanhar a contagem dos votos;
j)	24 de Maio de 2017	Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais das 08h às 18h em local a ser definido pela Secretaria de Patrimônio e Cultura;
l)	25 de Maio de 2017	Divulgação do resultado das Eleições do Conselho Municipal de Políticas Culturais no Site da PMO
m)	Até 31 de Maio de 2017	Divulgação do resultado das Eleições do Conselho Municipal de Políticas Culturais no Diário Oficial
n)	13 de Junho de 2017	Posse do Conselho Municipal de Políticas Culturais.