Criada comissão para acelerar legalização de empresas

2017-05-24 16:08:00 - Jornalista: Juliana Carvalho

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Foto: Rui Porto Filho - Arquivo Secom

Prazo para cumprimento de todas as etapas, no âmbito municipal, será de até 60 dias

A Prefeitura de Macaé deu, nesta quarta-feira (24), mais um passo para fomentar a geração de empregos na cidade. A portaria 1.244/2017, publicada nesta quarta, institui a Comissão de Licenciamento Municipal, responsável por resolver os entraves nos processos de empreendimentos que ofereçam, no mínimo, 100 vagas de emprego. Com isso, o prazo para a legalização - no que se refere a questões ligadas à administração pública -, passa a ser de, no máximo, 60 dias.
Mais do que beneficiar empresas e indústrias, o prefeito Dr. Aluizio ressalta que a medida busca a retomada do potencial de empregabilidade de Macaé.

- A nossa maior preocupação é fazer com que a cidade tenha total condições de favorecer a geração de empregos. Este passo inédito vai ao encontro de uma demanda do setor empresarial mas, acima de tudo, possibilita a criação, com maior celeridade, de postos de trabalho. O principal objetivo é fazer com que inúmeras pessoas afetadas pela crise tenham de volta a sua dignidade - destacou Dr. Aluizio, que preside a Comissão de Licenciamento Municipal.

A partir de agora, a entrada de processos de legalização, que se enquadrarem nas especificações, será diretamente no protocolo do gabinete do prefeito. O benefício de celeridade também será estendido a solicitações que já estejam em andamento na prefeitura. "É um esforço que demonstra que o poder público não está inerte. É uma medida muito acertada e aguardada pelo mercado. Precisamos caminhar nesta direção de ouvir as demandas, estudar e atuar para defender a permanência e criação de novas oportunidades de trabalho para nossa população", afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Gustavo Wagner.

A comissão, que terá reuniões semanais, ainda é composta pelas secretarias de Fazenda, Ambiente e Sustentabilidade, Mobilidade Urbana, Infraestrutura e Procuradoria Geral do Município. Os processos - alvos de discussão dos encontros -, seguirão como cronograma a ordem de entrada na solicitação.